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Finanças pessoais

GameStop: CVM avisa que atuação combinada de investidores pode ser crime

João José Oliveira

Do UOL, em São Paulo

29/01/2021 10h00

Resumo da notícia

  • Pequenos investidores usam redes para começar onda de compra de ações e inflar preços de empresas que estavam mal das pernas
  • Onda que começou nos EUA com varejista GameStop influencia outros casos inclusive no Brasil
  • CVM, órgão regulador do mercado brasileiro, avisa que esse tipo de movimento combinado pode ser considerado ilícito e receber punições da lei

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão regulador do mercado, soltou um comunicado nesta sexta-feira (29) para avisar ao mercado que atuação combinada de investidores para influenciar a alta de uma ação pode ser considerada atuação irregular e sujeita a punições da lei. Foi um recado aos investidores que estavam usando redes sociais no Brasil para fomentar uma valorização das ações da resseguradora IRB, influenciados por uma onda que começou nos Estados Unidos, com pequenos acionistas da rede varejista GameStop.

A CVM afirmou no comunicado "que a atuação com o objetivo deliberado de influir no regular funcionamento do mercado pode caracterizar ilícitos administrativos e penais".

A Autarquia tem monitorado os movimentos no mercado e as comunicações nas redes sociais, sendo que, na presença de indícios e conforme exige a lei, cuidará da instauração do competente processo administrativo sancionador para a apuração das responsabilidades, bem como comunicação ao Ministério Público para a devida atuação na esfera penal.
CVM, em nota

Segundo a CVM, o chamado squeeze, que pode se configurar em situações nas quais um ou mais investidores provocam artificialmente a alta do preço de valores mobiliários, de maneira a causar prejuízos a terceiros ou auferir benefícios indevidos para si ou outros participantes do mercado, é uma das modalidades de manipulação.

No Brasil, a depender das características do caso, tais estratégias podem ser tipificadas, em sede administrativa, como "manipulação de preços" (inciso II, alínea "c" da Instrução CVM 8), definição que abarca a utilização de qualquer processo ou artifício destinado, direta ou indiretamente, a elevar, manter ou baixar a cotação de um valor mobiliário, induzindo, terceiros à sua compra e venda, havendo outros tipos na regulamentação que também se destinam a reprimir práticas que atentem contra a regularidade do mercado.
CVM em nota

Manipulação também é crime

A CVM destacou em nota que está em permanente interação com as Bolsas para que tenham atenção às regras de negociação aplicáveis aos casos de aumento de volume, liquidez e volatilidade, bem com aos limites de exposição nos mercados de liquidação futura, inclusive no empréstimo de valores mobiliários.

Esse movimento começou nos Estados Unidos, com a GameStop, uma rede de lojas de games massacrada por analistas que projetam um futuro sombrio. O negócio depende da venda de jogos físicos quando maioria só consome games online. Com a jogada nas redes sociais, as ações da empresa subiram 120% num dia. Ela aumentou de valor 18 vezes neste mês (até quarta, 27), atingindo US$ 24 bilhões de valor de mercado. No Brasil, um grupo de investidores tentou imitar a intervenção e se reuniu para buscar uma alta nas ações da resseguradora IRB por meio de uma 'compra coletiva'.

Brasil tem grupo no Telegram

Nessa quinta-feira (28), foi criado um grupo do Telegram, que chegou a quase 8.000 integrantes durante a tarde. As ações da IRB subiam nesta quinta mais de 13%. O criador do grupo informa que não é analista de valores mobiliários e que traz exclusivamente opiniões pessoais e da própria carteira de investimentos.

Grupo no Telegram de investidores do IRB - Reprodução - Reprodução
Grupo no Telegram de investidores do IRB
Imagem: Reprodução

É uma forma de evitar cobranças da CVM, o órgão regulador do mercado.

O movimento colocou as ações do IRB no topo das mais comentadas nas redes sociais, conforme mostra levantamento do BuzzFinanceiro.

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