Não consigo pagar o financiamento da minha casa: o que faço?

Não consegue pagar as prestações do financiamento de sua casa própria? Esse é um risco grande numa situação de crise econômica como a atual. Mesmo com muitas facilidades e financiamentos a perder de vista, não é raro encontrar pessoas que se viram sem saída com a perda de emprego e de fontes de renda durante a pandemia de covid-19. Aí, pagar em dia as parcelas da casa ficou difícil.

Quais saídas existem? Especialistas ouvidos pelo UOL afirmam que é possível deixar de pagar algumas prestações por um tempo determinado, estender o contrato para que as parcelas sejam reduzidas e até mesmo fazer portabilidade da dívida.

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Há pelo menos três alternativas:

• Pausa no financiamento

Essa foi uma opção oferecida pelos bancos — incluindo Caixa Econômica Federal — em 2020, quando os casos de coronavírus explodiram no país. Por ser algo extremamente novo, não existe uma regra que especifique quantos meses podem ser pausados. Isso depende de negociação.

O cliente fica sem pagar as parcelas por um determinado período (por exemplo, três meses), mas esses valores serão diluídos nas parcelas restantes quando os pagamentos forem retomados.

"Como a pausa no financiamento não é uma renegociação das prestações, e sim uma prorrogação da dívida, possibilitará o agrupamento de contratos em uma nova operação de crédito, tendo como base alterações no contrato original, especialmente nas condições de prazo, carência, número de parcelas e taxa de juros, o que poderá elevar a dívida", analisa Renata Mangueira de Souza, advogada especialista em direito imobiliário do Tess Advogados.

• Redução no valor das parcelas

A segunda opção, segundo Luís Fernando Teixeira de Andrade, sócio da Karpat Sociedade de Advogados e especialista em direito imobiliário, é a redução do valor da parcela. Também não existe regra específica para isso, e cada banco pode definir como vai proceder.

Porém, há um consenso de que essa alternativa gera pouco resultado prático, já que, mesmo que o valor seja reduzido, o restante será cobrado do mesmo jeito —e até com juros maiores.

"É necessário compreender que, com a redução de cada parcela, não há um 'desconto' no valor das parcelas, pois a diferença será cobrada ao final do contrato", explica.

"O valor que ficou suspenso é considerado saldo devedor e será incorporado às próximas prestações a serem pagas. E caso não haja amortização, o valor total aumentará, já que há a incidência de juros sobre um montante maior. Como o juro determinado no contrato continua a correr, o saldo devedor é corrigido com o passar dos dias", afirma Renata Souza.

• Portabilidade do financiamento

Os especialistas ouvidos pela reportagem apontam ainda uma terceira possibilidade: a de fazer portabilidade do financiamento.

"É como com o celular. Você pode procurar uma instituição financeira que cobre uma taxa de juros menor. Mas, importante: faça bem as contas, pois apesar de ser possível encontrar esse juro menor, há custos para fazer a portabilidade", explica.

Renata Cavalheiro, consultora financeira da Prosperus, afirma que o ideal é manter uma reserva financeira que seja suficiente para pagar até seis meses de parcelas, apesar de reconhecer que isso é extremamente complicado na situação atual.

"Temos que ter em mente que financiamentos são casamentos sem divórcio", compara. "Depois que o seu orçamento complica, ficar refém de juros de bancos e de possíveis negociações sempre trará dores de cabeça e mais juros a serem pagos."

O que é melhor?

A consultora considera que deixar de pagar o financiamento é a primeira opção que deve ser descartada.

"Entendo que renegociar é melhor, pois você terá possibilidade de chegar a um valor de prestação que cabe em seu orçamento. Pausar é uma boa opção quando se está em uma situação provisória, resultado de uma dívida pontual ou alguma despesa imprevista, onde um fôlego de poucos meses é suficiente para colocar as contas em dia e dentro do orçamento", declara.

O consultor financeiro Jorge Bizarro considera importante que você analise claramente qual é sua situação antes de partir para essas opções.

"Se for algo de curto prazo, algo que deve ser solucionado em breve, não há problemas em pular parcelas ou renegociá-las. Agora, se o problema for por um prazo maior, aí é melhor procurar um advogado", aconselha.

Teixeira de Andrade diz que a busca pela via jurídica deve ser "a última opção".

"Do ponto de vista jurídico, o advogado poderá analisar se está havendo a cobrança de valores fora do que a lei e a Justiça entendem como devidas. Se for esse o caso, há uma tentativa de negociação amigável. Se não houver, aí entra a medida judicial para redução do valor das parcelas e devolução do que eventualmente tiver sido pago até então. Também é possível reduzir o valor das parcelas por essa via, com ajuste para que os valores sejam pagos ao final", orienta.