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IR 2019: Saiba como acompanhar a situação da sua declaração

10/04/2019 18h58

A Receita Federal disponibiliza na internet o extrato da declaração de Imposto de Renda 2019, o que permite aos contribuintes acompanharem de forma detalhada como as informações estão sendo processadas.

Assim, é possível identificar, de forma mais rápida, eventuais problemas na declaração e fazer as correções antes de cair na malha fina e ser chamado para dar explicações.

Para consultar seu extrato, você precisa estar cadastrado no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e ter um código de acesso. Se você não possui o código, veja mais abaixo como criá-lo.

Serviços disponíveis

Veja a seguir os principais serviços que podem ser consultados no extrato da declaração:

  • Verificar o pagamento mensal das cotas do IR
  • Imprimir o Darf atualizado para pagamentos das cotas
  • Solicitar, alterar ou cancelar o débito automático das cotas
  • Identificar e parcelar débitos que estiverem em atraso
  • Solicitar o pedido de pagamento de restituição
  • Verificar a situação em que se encontra o processamento da declaração

Situações da declaração

A Receita informa a situação em que se encontra a declaração do contribuinte ("Em processamento", "Processada", "Com pendências" etc.). Entenda o que quer dizer cada um desses termos:

Em processamento: Indica que a declaração foi recebida, encontra-se na base de dados da Receita Federal, mas o processamento não foi concluído. Caso o contribuinte esteja aguardando por uma restituição, terá que esperar até o próximo lote. Se houver alguma pendência, será informada.

Em fila de restituição: Indica que, após o processamento da declaração, o contribuinte tem direito à restituição, mas esta ainda não está disponível para saque.

Processada: Indica que a declaração foi recebida, e o processamento foi concluído.

Com pendências: Indica que, durante o processamento da declaração, foram encontradas pendências em relação a algumas informações, e o contribuinte deve regularizá-las (veja como fazer no vídeo abaixo).

Em análise: Indica que a declaração entregue foi processada e segue em análise, ou porque a Receita Federal está aguardando o contribuinte apresentar documentos solicitados via intimação, ou porque o processo de análise de documentos entregues pelo contribuinte ainda não foi concluído.

Retificada: Indica que a declaração original foi substituída integralmente por uma declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.

Cancelada: Indica que a declaração foi cancelada por interesse da administração tributária ou pelo próprio contribuinte. Dessa forma, ela deixa de ter seus efeitos legais.

Tratamento manual: Indica que a declaração está sendo analisada e o contribuinte deve aguardar contato da Receita Federal por correspondência.

Veja como gerar o código de acesso

Você pode gerar o código de acesso no próprio site da Receita. É preciso informar CPF, data de nascimento e números dos recibos de entrega das declarações de IR dos últimos dois anos. Veja outras orientações da Receita para gerar o código:

  • Caso o contribuinte não conste como titular em nenhuma declaração nos últimos dois exercícios, não será possível gerar o código de acesso
  • Se o contribuinte apresentou declaração retificadora, deve utilizar o número do recibo de entrega da retificação, que substitui a versão que foi corrigida
  • Os números dos recibos de entrega devem ser informados com dez dígitos (sem o dígito verificador)
  • O código de acesso é válido por dois anos

A Receita Federal disponibiliza um manual passo a passo para gerar o código de acesso.

Esqueceu o código?

A qualquer momento é possível gerar um novo código de acesso. No caso de ter esquecido sua senha ou o código, e ainda existir um válido, será exibida a mensagem: "Já existe um código de acesso gerado para este contribuinte". Ao clicar em "Gerar", você substitui o código anterior.

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