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Governo quer que dividendo de ação e fundo imobiliário pague IR; e agora?

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Mitchel Diniz

Colaboração para o UOL, em São Paulo

25/06/2021 15h44

A proposta de reforma tributária apresentada nesta sexta-feira (25) pelo governo prevê a cobrança de 20% de Imposto de Renda sobre dividendos de ações e fundos de investimentos imobiliários na Bolsa. Hoje, os investidores não pagam imposto sobre dividendos.

Caso o projeto seja aprovado, os 20% serão cobrados diretamente na fonte. Ou seja, o valor que cair na conta dos investidores quando receberem dividendos já virá descontado. Analistas dizem que a perda maior ficou para os fundos imobiliários porque dividendos menores podem pressionar o preço das cotas e, por consequência, diminuir ainda mais os rendimentos.

A reforma também propõe uma diminuição do Imposto de Renda cobrado sobre os ganhos das cotas dos fundos imobiliários, de 20% para 15%. O UOL Economia+ ouviu analistas para entender o impacto das mudanças propostas em seus investimentos. Entenda abaixo.

Ações: tributação pode não afetar rendimento

Hoje, dividendos de ações têm isenção de Imposto de Renda. Pela proposta, o investidor vai pagar 20% sobre o que ele receber de dividendos.

Segundo especialistas, a tributação de lucros e dividendos é uma forma de compensar a redução do Imposto de Renda pago pelas companhias que, pela proposta, deve cair dos atuais 15% para 10% em dois anos.

Ainda nas ações, outra mudança proposta é a cobrança de imposto nas operações. Hoje, a alíquota é de 15% para ações, para o mercado de opções e futuros, e apurados mensalmente. A proposta não muda a alíquota, que permanece 15%, mas a apuração passa a ser trimestral.

Na prática funciona assim: hoje, quem compra e vende ações dentro de um mês, no limite de R$ 20 mil, precisa pagar IR. Diferentemente dos investimentos de renda fixa, quem calcula e recolhe esse imposto é o investidor, por meio do preenchimento da Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

Com a mudança proposta, ao invés de preencher a Darf todo mês, o investidor fará isso a cada três meses.

Se de um lado a tributação reduz o rendimento em dividendos, de outro essa redução pode ser atenuada pelo lucro maior das empresas, segundo analistas.

Com a tributação dos dividendos, o governo quer estimular as empresas a reinvestir o lucro no próprio negócio em vez de distribuir os ganhos aos acionistas. Para Álvaro Frasson, economista do BTG Pactual Digital, esse reinvestimento poderá aumentar o potencial de lucro da empresa e, consequentemente, o preço das ações.

Apesar de tributar o dividendo, houve um alívio no imposto de renda sobre o lucro. Isso traz mais atratividade para reinvestimento na empresa. É o que já acontece nos países desenvolvidos. A mudança pode até trazer um impacto positivo para as companhias.
Álvaro Frasson

Rodrigo Franchini, chefe de relações institucionais da Monte Bravo, afirma que, em geral, o investidor do mercado acionário está mais focado em ganhar dinheiro com a valorização das ações. O pagamento de dividendos não seria o principal objetivo.

Em um mês, o investidor troca de ações de duas a três vezes. Ele se pauta por uma análise fundamentalista. Em três meses, ele já trocou 80% da carteira. E aí, obviamente, não está visando dividendos.
Rodrigo Franchini

Fundos imobiliários: proposta pesa no rendimento

Para os fundos imobiliários, além da tributação de 20% nos dividendos, a reforma também propõe redução de 20% para 15% na alíquota cobrada na valorização das cotas dos fundos.

Apesar dessa redução, a cobrança de IR nos dividendos deve pesar e pressionar os preços das cotas, segundo analistas. Para eles, com as mudanças, o retorno líquido do investimento pode ficar sem atrativo.

Um fundo imobiliário com rendimento entre 6,5% e 7% passa a ter ganhos equivalentes ao de um título público ou de um fundo que paga 100% do CDI, só que com muito mais volatilidade. Vamos ver um movimento de saída desses fundos enquanto eles tentam ajustar seus dividendos para cima.
Rodrigo Franchini

Ainda segundo o especialista, apesar do baque inicial, a tendência é de recuperação para o segmento no médio prazo. Mas até que a votação da reforma aconteça, os fundos imobiliários devem ser duramente penalizados. "Muitas cotas vão ser negociadas abaixo do preço real do fundo".

"O setor imobiliário ainda precisa de muito financiamento para crescer. Poderia haver um limite de isenção para pequenos investidores, pois esse é um segmento que tem muita pessoa física", afirma Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter.

Proposta pode desestimular dividendos

Larissa Quaresma, analista da Empiricus, acredita que, se aprovada, a reforma tributária vai desestimular o pagamento de dividendos pelas empresas. O investidor, por sua vez, vai mirar em empresas que reinvestem os ganhos em expansão nos negócios.

A tributação vai mudar a forma como o investidor avalia as opções de investimento. Ele vai dar prioridade para as empresas que crescem mais e pagam menos dividendos, como as do setor de tecnologia e indústrias em processo de expansão.
Larissa Quaresma

Este material é exclusivamente informativo, e não recomendação de investimento. Aplicações de risco estão sujeitas a perdas. Rentabilidade do passado não garante rentabilidade futura.