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Senado negocia novos recursos para Pronampe

LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Imagem: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Daniel Weterman

Brasília

28/10/2020 07h07

O senador Jorginho Mello (PL-SC) protocolou projeto de lei para viabilizar a criação de uma terceira fase para o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A proposta foi negociada com a equipe econômica e recebeu aval direto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O programa é destinado a financiar pequenos negócios atingidos pela crise do novo coronavírus. Jorginho Mello pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar a proposta na próxima semana.

Criado em maio deste ano, o Pronampe é destinado a socorrer negócios afetados pela crise de covid-19 classificados como microempresa (receita bruta de até R$ 360 mil por ano) e empresa de pequeno porte (receita bruta entre R$ 360 mil e 4,8 milhões por ano). Se passar pelo Senado, a proposta ainda dependerá da Câmara e de sanção final de Bolsonaro.

Nas duas primeiras fases, a União destinou R$ 27,9 bilhões para o FGO (Fundo Garantidor de Operações), que abastece o programa. Com a terceira fase, o governo federal deve aplicar mais R$ 10 bilhões.

Somando o aporte dos bancos, o Pronampe injetou até o momento R$ 32 bilhões nas empresas e poderá oferecer mais R$ 50 bilhões, de acordo com o autor do projeto.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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