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Reforma Tributária

País está próximo de reformas tributária e administrativa, afirma Guedes

4.ago.2021 - O ministro da Economia, Paulo Guedes - Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo
4.ago.2021 - O ministro da Economia, Paulo Guedes Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo

Idiana Tomazelli

Do Estadão Conteúdo, em Brasília

01/09/2021 15h50

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje acreditar que governo e Congresso estão próximos de aprovar uma reforma tributária. Em evento com parlamentares e empresários, ele afirmou também que a reforma administrativa, que muda as regras do RH do serviço público, "está na pista de novo". O parecer foi apresentado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA), mantendo a estabilidade para todos os servidores - a equipe econômica defendia uma flexibilização para os futuros funcionários.

"Estamos próximos dessa reforma (tributária), estamos próximos da administrativa", disse Guedes.

Pouco antes, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 em tramitação no Senado, disse que pretende entregar seu parecer nas próximas horas para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em seguida, a proposta será levada ao plenário.

A proposta do Senado prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, isto é, um federal e outro agregando os impostos estaduais e municipais sobre o consumo (ICMS e ISS). Guedes ponderou que a medida é "difícil", mas disse ter "esperança" que o acoplamento aconteça.

"O governo federal já fez a sua parte (com o envio da Contribuição sobre Bens e Serviços), um IVA federal relativamente moderado, relativamente baixo", disse o ministro. A CBS proposta pelo governo teria uma alíquota única de 12%, mas a equipe econômica já deu sinalização de que pode haver duas alíquotas, uma para a indústria e outra menor para serviços e comércio.

O que falta, segundo o ministro, é os Estados transformarem um acordo político em uma proposta técnica para unificar o ICMS. "Não podem colocar a culpa no governo federal", avisou.

Guedes disse ainda que tem conversado com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre a importância do avanço das reformas. Ele também defendeu a aprovação das medidas trabalhistas, que estão no Senado. "Temos que ter mais flexibilidade no mercado de trabalho e compromisso com remoção de desigualdade", afirmou.

O ministro voltou a dizer que os programas de qualificação em discussão no Congresso podem gerar 2 milhões de novas vagas, sobretudo para o público mais jovem.

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