Juiz de recuperação judicial da OGPar é promovido e caso vai trocar de mãos

O juiz Gilberto Clóvis Farias Matos, que era responsável pelo processo de recuperação judicial da Óleo e Gás (OGXP3), ex-OGX, foi promovido na segunda-feira (13), e o processo agora vai mudar de mãos.

Matos foi promovido ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde também corre o processo de recuperação da empresa de Eike Batista.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-RJ, ainda não se sabe qual será o juiz em exercício que vai assumir o processo da OGPar, mas ele deve, "em breve, designar a data da assembleia dos credores".

O advogado Sergio Bermudes, um dos representantes legais de Eike Batista, afirmou que a empresa está colocando em prática o que consta no plano de recuperação judicial.

Recuperação judicial

A OGPar entrou com o pedido de recuperação judicial no fim de outubro do ano passado. Desde então, a empresa tem negociado com os credores uma forma amigável de pagar suas dívidas.

A recuperação judicial, antiga concordata, é uma opção para empresas que estão em crise financeira, mas acreditam ter chances de sobreviver. 

É um recurso que depende da aprovação da Justiça. O plano de recuperação também deve ser aprovado pela maioria simples (50% + 1) dos credores da companhia. Se não der certo, a empresa entra em processo de falência.

"É o último recurso antes de se decretar a falência. Com respaldo jurídico, a companhia ganha um novo prazo de negociação, na tentativa final de quitar suas dívidas", afirma Benjamin Yung, sócio fundador da Estratégias Empresariais, consultoria especializada em reestruturação financeira.

Eike é acusado de crimes financeiros em SP e no RJ

O empresário Eike Batista é acusado de crimes contra o mercado financeiro na Justiça Federal de São Paulo e do Rio de Janeiro.

A defesa do empresário quer concentrar os dois processos no Rio, e alega que não cabe à Justiça Federal julgar o caso --a tese foi rejeitada pela 3ª Vara Criminal do Rio.

A derrocada do empresário começou em 2013. As empresas "X" deixaram de cumprir cronogramas e de atingir metas. A falta de resultados e o pessimismo em relação ao futuro do grupo preocuparam investidores, e as ações despencaram na Bolsa.