Telexfree: EUA negam fiança a brasileiro pego com US$ 20 milhões no colchão

A Justiça norte-americana negou o direito ao pagamento de fiança e manteve a prisão do brasileiro Cléber Rene Rizério Rocha, 28. Ele foi detido no começo do mês com cerca de US$ 20 milhões escondidos sob um colchão em um apartamento no Estado de Massachusetts.

Em audiência em uma corte federal de Boston, na última segunda-feira (23), a juíza Judith G. Dein considerou que o brasileiro apresenta risco de fuga e, por isso, determinou que ele permaneça preso, sem direito a fiança, até que um novo julgamento seja marcado, segundo informações da agência de notícias Associeted Press.

Rocha foi preso sob a acusação de conspiração para cometer lavagem de dinheiro em um caso conectado à investigação da Telexfree. A empresa se promovia como uma companhia de internet e telecomunicações, mas era um esquema de pirâmide financeira, de acordo com investigadores.

Rocha teria ido aos EUA para tentar recuperar parte do dinheiro do brasileiro Carlos Wanzeler, cofundador da Telexfree, que fugiu para o Brasil em 2014 e não pode ser extraditado.

O advogado de Rocha argumentou, durante a audiência, que seu cliente não tinha antecedentes criminais e poderia ser libertado com monitoramento por GPS, segundo o jornal "Boston Herald". O argumento, no entanto, não foi aceito pela juíza.

Telexfree

A prisão de Rocha foi resultado de uma investigação sobre a Telexfree, uma companhia sediada em Marlborough, Massachusetts, que vendia serviços de voz sobre Internet (Voip), serviço semelhante ao Skype, e foi fundada por James Merrill, um cidadão norte-americano, junto com o brasileiro Carlos Wanzeler.

Procuradores norte-americanos disseram que a Telexfree era um grande esquema de pirâmide financeira, ganhando pouco dinheiro com a venda de serviços e fazendo milhões de dólares com milhares de pessoas que pagavam uma taxa de assinatura para serem "promotores comerciais" e publicarem anúncios online para a empresa.

Falência

A Telexfree pediu falência em abril de 2014, com dívida de US$ 5 bilhões a seus participantes, de acordo com procuradores. No total, cerca de 965 mil vítimas nos EUA, Brasil e outros países perderam US$ 1,76 bilhão com o fracasso da companhia, segundo eles.

Merril foi preso em maio de 2014 e se declarou culpado de conspiração e fraude eletrônica em outubro. Wanzeler fugiu para o Brasil em 2014 e não pode ser extraditado. 

Justiça brasileira

No Brasil, estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas tenham investido suas economias na empresa.

A Telexfree começou a atuar no país em março de 2012 e foi proibida de operar no final de junho de 2013. Em 2015, foi considerada culpada de praticar pirâmide financeira. 

Clientes vão receber dinheiro de volta?

A condenação da Telexfree no Brasil abriu caminho para que quem investiu na empresa possa pedir a devolução do dinheiro, segundo a supervisora institucional da Proteste (órgão de defesa do consumidor), Sonia Amaro.

No entanto, segundo ela, não é possível dizer em quanto tempo a devolução será feita. Não dá para garantir nem mesmo que irá acontecer. Além disso, a empresa pode recorrer da decisão e, com isso, os pedidos de reembolso devem demorar mais para serem julgados. 

Como pedir reembolso?

Para pedir o reembolso, os clientes devem procurar a Justiça na cidade onde moram. É possível entrar com processos individuais ou em grupo. Caso a pessoa não tenha condições de pagar um advogado, ela pode solicitar auxílio da Defensoria Pública.

Antes de entrar com o processo, é preciso juntar documentos que comprovem vínculo com a Telexfree, como contratos, cobranças, cartas e e-mails, segundo a supervisora da Proteste. 

Os valores a serem devolvidos aos divulgadores referem-se à compra de kits e caução pagos à empresa. Do total a ser reembolsado, devem ser abatidos valores recebidos pelo divulgador como comissão de venda ou bonificação, inclusive por postagens de anúncios.

Formulário na Justiça dos EUA

A Secretaria do Estado de Massachusets disponibilizou em seu site um formulário de reclamação para pessoas que se sentiram lesadas pelas atividades da Telexfree. Além dos norte-americanos, divulgadores de outros países, inclusive o Brasil, também podem registrar suas queixas para ajudar o órgão a identificar possíveis vítimas e, eventualmente, ressarci-las no futuro.

O formulário está em inglês, e é preciso declarar dados como a quantia total investida, quando o investimento foi feito, quantos pacotes de telefonia foram comprados e quantos foram efetivamente vendidos.

O cadastro também pergunta quem indicou a Telexfree, e se o vendedor usava o serviço de VoIP oferecido pela empresa.

(Com Associated Press)