Depoimento, processo, cadeia: rotina de megaempresários pegos em escândalos
Com os esquemas de corrupção descobertos nos últimos anos, famosos empresários e executivos de empresas gigantes acostumados a aparecer em colunas sociais e reportagens sobre sucesso empresarial passaram a ver seu nome citado nas páginas policiais.
Por causa das acusações de que teriam participado de irregularidades, a rotina desses badalados homens de negócios passou a incluir depoimentos, processos, negociações de delações premiadas, multas e, em alguns casos, até prisão.
Veja como tem sido a rotina de alguns deles.
Eike Batista
Na terça-feira (13), o empresário Eike Batista foi condenado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a pagar multa de R$ 21 milhões por uso de informação privilegiada na venda de ações da empresa OSX em 2013. O advogado de Eike afirmou que vai recorrer da decisão.
Esse, porém, não é o único problema de Eike com a Justiça.
Atualmente, o homem que já foi a pessoa mais rica do Brasil, com fortuna estimada em US$ 30 bilhões, e o sétimo mais rico do mundo, segundo ranking da revista "Forbes", cumpre prisão domiciliar em sua casa, no Jardim Botânico, zona sul do Rio.
Ele chegou a ficar preso por três meses em Bangu, mas foi solto em 30 de abril, depois que o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu um habeas corpus em seu favor.
Eike é acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina para o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), para conseguir vantagens para seus negócios no Estado, e é suspeito de atrapalhar as investigações ao realizar uma reunião para "combinar versões" com seus defensores e um assessor, o que é negado pela defesa.
O empresário ainda enfrenta processos nos EUA, onde investidores afirmam que o brasileiro sabia que a OGX (hoje OGPar) tinha contratos de exploração de petróleo que não valiam nada e mentiu ao dizer que estava sentado sobre trilhões de dólares em petróleo.
Joesley Batista
Também nesta semana, o empresário Joesley Batista, acionista do grupo J&F, dono da JBS, prestou depoimento na Procuradoria da República do Distrito Federal no âmbito da operação Bullish, que investiga possíveis irregularidades no repasse de R$ 8,1 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas da J&F.
A J&F firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal, comprometendo-se a pagar uma multa de R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos por conta de irregularidades que são investigadas por cinco operações: Greenfield, Sepsis, Cui Bono e Carne Fraca, além da Bullish.
Os executivos da empresa, incluindo Joesley, também fecharam acordos de delação premiada. Entre os termos, Joesley e seu irmão, Wesley Batista, não responderão criminalmente pelos casos.
Quando as informações sobre a delação foram divulgadas, Joesley estava fora do país, sendo noticiado que ele estaria em seu apartamento em Nova York.
Em nota, a J&F afirmou que sua viagem teve como objetivo "proteger a integridade de sua família, que sofreu reiteradas ameaças desde que ele se dispôs a colaborar com o Ministério Público".
De acordo com o comunicado, Joesley "estava na China - e não passeando na Quinta Avenida, em Nova York, ao contrário do que chegou a ser noticiado e caluniosamente dito até pelo presidente da República."
Mesmo assim, os problemas da J&F com a Justiça não parecem estar próximos de acabar.
Primeiro porque o acordo do grupo ainda precisa ser homologado, o que significa que pode ser revisto.
Além disso, atualmente há 13 processos e inquéritos que envolvem a JBS na CVM, inclusive sobre a suposta compra de dólares pela empresa pouco antes da divulgação das notícias sobre as delações.
Por causa disso, a Polícia Federal deflagrou nova ação na semana passada para investigar a suspeita de uso indevido de informações privilegiadas pela empresa.
Marcelo Odebrecht
Ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht está preso desde junho de 2015 em Curitiba. Inicialmente a prisão foi preventiva, no âmbito da operação Lava Jato, mas em março do ano seguinte ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa.
Em outubro do ano passado, o empresário fechou acordo de delação premiada com os procuradores da Lava Jato, algo que relutava em fazer .
Atualmente, ele ainda é réu em outro processo, ao lado do ex-ministro Antonio Palocci, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura e ex-executivos da Odebrecht.
A acusação é de supostas irregularidades em licitações de sondas envolvendo a Odebrecht e a Sete Brasil.
A "Folha de S.Paulo" noticiou que Marcelo Odebrecht passou a dar conselhos sobre delação premiada a Palocci, que também está preso em Curitiba.
André Esteves
Outro homem de sucesso, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, se tornou o mais jovem bilionário do Brasil e causou sensação no cenário financeiro internacional.
Atualmente, porém, também é réu em ação que investiga tentativa de comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.
Também respondem pela mesma acusação o ex-senador Delcídio Amaral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais quatro pessoas.
Esteves nega que tenha participado de negociações para evitar que Cerveró fizesse delação premiada. Posteriormente, em depoimento, Delcídio chegou a afirmar que a menção ao nome do banqueiro durante as conversas era um "blefe".
Esteves chegou a ser preso em novembro de 2015, sendo solto em dezembro. Em abril do ano passado o então ministro do STF Teori Zavascki permitiu que ele voltasse a trabalhar no BTG Pactual e revogou o "recolhimento domiciliar integral", que, na prática, funciona como uma prisão domiciliar.
Inocentados
Outros dois banqueiros também tiveram problemas recentemente com a Justiça, mas na operação Zelotes, que investiga esquema de pagamento de propinas para influenciar julgamentos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Eles, porém, foram inocentados.
O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, livrou-se de acusação de ter relação com o grupo acusado de corromper integrantes do Carf. O Tribunal Regional Federal (TRF) concedeu, nesta quarta-feira (14), habeas corpus para o trancamento da ação por falta de justa causa.
Decisão semelhante foi dada em favor do banqueiro Joseph Safra, apontado como o banqueiro mais rico do mundo pela "Forbes". Em dezembro do ano passado o TRF encerrou processo contra ele.
A Justiça tinha aceitado denúncia do Ministério Público contra Safra, acusando-o de que tinha conhecimento de plano em que executivos teriam pago propina a auditores fiscais federais.
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