Quer fazer compras em sites estrangeiros? O que você precisa saber antes

Há alguns meses, a estudante de medicina veterinária Carina Pereira comprou um pote de whey protein em um site dos Estados Unidos, mas o produto acabou parando na alfândega brasileira. "Descobri que teria que pagar um imposto para receber minha encomenda. O whey, que custava o equivalente a R$ 200, sairia por mais de R$ 300", conta.

No ano passado, 22,4 milhões de brasileiros fizeram compras em sites estrangeiros, segundo pesquisa da Ebit, especializada na avaliação de lojas virtuais. Os sites que mais venderam foram o chinês AliExpress e os norte-americanos Amazon, eBay e Apple. Para a maioria dos compradores entrevistados (74%), a principal vantagem citada foi o preço mais baixo no exterior do que no Brasil.

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De olho nessa clientela, a Amazon lançou recentemente um recurso de compras internacionais, permitindo adquirir mais de 45 milhões de itens vindos dos Estados Unidos. A companhia aérea Azul anunciou um serviço para receber as encomendas nos EUA e encaminhá-las ao endereço do comprador no Brasil. Os Correios também devem lançar um serviço semelhante neste ano.

Antes de partir para as compras em sites lá de fora, é bom entender as regras e tomar alguns cuidados para evitar surpresas ruins depois. Veja abaixo.

1. Proibição

Pelo regime do imposto simplificado, não podem ser importados bebidas alcoólicas, fumo e produtos de tabacaria. Armas, animais silvestres e plantas silvestres também estão proibidos de entrar no país.

2. Impostos

Sim, o governo cobra impostos sobre a maioria dos produtos comprados em sites estrangeiros.

O que NÃO paga imposto?

São isentos livros, periódicos (como jornais e revistas) e remédios (desde que o comprador tenha a receita médica). Também estão livres das taxas encomendas feitas entre pessoas com valores abaixo de US$ 50 e sem fins comerciais --isso exclui, portanto, as compras feitas em lojas virtuais. Os estados costumam seguir o critério do governo federal e também isentam esses produtos do ICMS.

Quais são os impostos federais?

-Para compras de até US$ 3.000: as compras até este limite têm uma cobrança simplificada, que já inclui todos os tributos federais, segundo o advogado tributarista Gustavo Andrejozuk, da GNBA Advogados. A taxa equivale a 60% do valor aduaneiro da mercadoria (produto + frete + seguro).

Por exemplo, para quem comprar um produto de R$ 100, com mais R$ 50 de frete e seguro, o valor aduaneiro é de R$ 150 e o imposto devido, de R$ 90.

- Para as compras acima de US$ 3.000: a partir deste valor, o consumidor perde o direito de pagar o imposto simplificado e precisa pagar os tributos federais separadamente. São eles: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins de Importação, além do ICMS do estado de destino.

Há cobrança de taxas estaduais?

Os estados podem cobrar também o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Como as alíquotas variam muito, o ideal seria ler o regulamento do ICMS de cada estado, que fica no site da Secretaria da Fazenda do governo estadual. Contudo, os textos costumam ser extensos, confusos e mudam com frequência.

"Para você ter ideia de como é complicado, as alíquotas podem ir de 3% a 18%, e alguns estados simplesmente não cobram o ICMS. Ele tem a previsão de cobrar, pode cobrar, mas, no desembaraço aduaneiro, não tem agentes de fiscalização", afirma Andrejozuk.

A dica é pesquisar na internet relatos de pessoas que importaram produtos recentemente para aquele estado e sabem qual é o ICMS. Alguns escritórios de advocacia também colocam essa informação em seus sites, mas é preciso checar se está atualizada.

Toda compra é tributada?

Não. A Receita Federal não consegue fiscalizar todos os produtos que chegam diariamente à alfândega e, por isso, alguns passam sem serem tributados. Pela pesquisa da Ebit, 53% dos consumidores não pagaram impostos nas compras vindas do exterior em 2017.

"A nota fiscal da compra fica por fora da caixa. Não é preciso abrir para ver a mercadoria. Muitas vezes, o critério que a Receita usa para fiscalizar é o tamanho da caixa ou o peso", afirma Pedro Padis, diretor da empresa especializada em operações digitais GS&Comm.

Via de regra, o consumidor não paga imposto ao fazer a compra. Quando a mercadoria chega ao Brasil, ela fica dois dias na alfândega. Nesse período, pode ser que a Receita fiscalize o produto ou não. Se fiscalizar, vai emitir uma nota para o cliente pagar. Se ele pagar, receberá a encomenda em casa normalmente. Se não pagar, será notificado, terá que pagar o imposto e ir até uma agência dos Correios para retirar sua encomenda.

Como eu faço para pagar o imposto?

Os Correios e a Receita Federal criaram uma plataforma chamada Minhas Importações para facilitar o pagamento dos impostos e liberar mais rápido a mercadoria. Com ela, o consumidor consegue pagar o imposto pela internet, enviar documentos complementares e, se for o caso, pedir uma revisão de tributos. Quando está tudo resolvido, a Receita libera a encomenda aos Correios, que faz a entrega na casa do consumidor. É cobrada uma taxa de R$ 15 aos Correios, chamada de Despacho Postal.

Alguns sites estrangeiros, como a Amazon, ajudam na hora de pagar o imposto. Eles perguntam ao consumidor se deseja incluir o valor da taxa na compra final. "O que a loja faz, então, é agilizar o pagamento do tributo junto à aduana por meio do transportador", informou a Receita à reportagem.

3. Frete e entrega

Em quanto tempo chega?

O prazo médio para chegada das mercadorias em casa é de 41 dias, segundo pesquisa da Ebit.

"A maioria dos sites manda os produtos por navio. Por isso, o prazo de entrega é bastante prolongado", afirma Pedro Padis, diretor da empresa especializada em operações digitais GS&Comm.

Como é calculado o frete?

Não existe uma maneira única de calcular o frete. Isso varia de um site para outro e depende de como a mercadoria vai ser transportada até o Brasil. "Se eu for mandar a encomenda internacional por navio ou por avião, vou ter uma diferença de custo logístico bem significativa", afirma Pedro Padis. O envio por avião é mais rápido, mas custa mais caro.

O valor é calculado considerando o caminho que o produto vai percorrer da loja estrangeira até a porta do consumidor. O valor do seguro costuma ser baixo e já vir incluso no frete.

Consigo rastrear minha mercadoria?

Sim, mas para isso é preciso contratar o serviço na hora da compra. As pequenas encomendas identificadas por códigos iniciados em "U" (frete econômico) não têm rastreamento. Já outras modalidades, como Express Mail Service (EMS), iniciado pela letra "E", ou Prime Express, identificado pela letra "L", oferecem rastreamento em todas as etapas do transporte.

O consumidor consegue rastrear a encomenda no site dos Correios brasileiro desde que, no outro país, o transporte também esteja sendo feito por uma agência federal, e não por empresas privadas. É preciso ter em mãos o código postal. É possível rastrear a compra no exterior e também dentro do Brasil.

4. Atenção com o cartão de crédito

Em 2017, a maioria dos brasileiros que comprou em sites estrangeiros (64%) optou por pagar com cartão de crédito, de acordo com a Ebit. Nesse caso, o consumidor pagará os impostos federais e estaduais, citados acima, além do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 6,38%, que virá na fatura do cartão.

Além disso, não há como saber de antemão qual cotação será usada para conversão de dólar para real; apenas no fechamento da fatura.

5. Cuidados a tomar

O que é o marketplace?

Alguns sites grandes, como Amazon e AliExpress, são um portal de e-commerce colaborativo, uma espécie de shopping online que reúne diversas lojinhas. Por isso, ao acessar esses sites para fazer uma compra, é preciso prestar bastante atenção em quem é o vendedor.

Dá para devolver?

Em caso de problemas com a mercadoria, será muito difícil devolver o produto à loja. "Uma compra que é barata pode sair muito cara, porque a devolução é praticamente inviável", afirma Pedro Padis. "Você deve saber bem o que está comprando e de quem está comprando para não se arrepender".

Expectativa X realidade

Muitos consumidores reclamam que os produtos que chegam em casa são diferentes das fotos do site. Para evitar esse tipo de decepção, é importante, por exemplo, checar as medidas e outras características antes de comprar.

Livia Coelho, advogada da associação de defesa do consumidor Proteste, recomenda pesquisar antes se a loja realmente existe e se há reclamações de outros consumidores sobre seus produtos e serviços. Olhar os comentários que ficam embaixo dos anúncios pode ajudar.

Tive um problema, onde reclamo?

O Código de Defesa do Consumidor brasileiro só vale para compras feitas no Brasil. Portanto, se você tiver algum problema com compras feitas no exterior, deve tratar diretamente com a empresa que vendeu o produto.