Prisões recentes de empresários fazem lembrar que rico também está na mira

O cearense Deusmar Queirós ficou famoso nas colunas de negócios nos últimos anos com o crescimento de seu pequeno império do Nordeste, a rede de farmácias Pague Menos, que começou em 1981 em Fortaleza e hoje concorre no país inteiro com as principais redes de drogarias de alcance nacional.

No começo do mês, ele entrou para outra lista: a de empresários que foram parar nos noticiários policiais. Condenado à prisão em segunda instância por crimes contra o sistema financeiro por meio de sua corretora de valores, a Renda, Queirós chegou a passar cinco dias na prisão até conseguir um habeas corpus que lhe garantiu liberdade até o próximo julgamento.

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Eike Batista, que foi condenado em julho, um executivo e um ex-executivo da Philips (Frederik Knudsen e Daurio  Speranzini Junior), o empresário Miguel Iskin e o dono da marca de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, são outros que movimentaram delegacias e os bancos dos réus só nos últimos meses.

As reviravoltas recentes são apenas uma pequena amostra da avalanche de investigações, prisões e condenações dos últimos anos que tiraram empresários e altos executivos das revistas de negócios e de listas de bilionários para colocá-los no noticiário político e policial.

A Operação Lava Jato ajudou a tornar rotina a mistura de nomes de CEOs com operações da PF (Polícia Federal), mas há outros casos fora e antes dela que também ficaram famosos. Relembre alguns deles: 

Deusmar de Queirós

Dono da Renda Corretora de Valores

O fundador da rede de farmácias Pague Menos passou cinco dias na prisão após se entregar à polícia, no início do mês, em Fortaleza, para dar início a sua pena de nove anos e dois meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro nacional. Um habeas corpus concedido no dia 12 garantiu a ele e outros envolvidos na denúncia o direito de aguardar em liberdade até o próximo julgamento, mas foi anulado pelo STJ (Supremo Tribunal Federal) no dia seguinte. 

Queirós foi condenado em primeira e em segunda instância, em 2012 e 2013, por sua atuação na corretora de valores Renda, que teria funcionado entre 2001 e 2006 sem registro junto ao órgão responsável pela fiscalização do setor, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

A partir do novo entendimento do Judiciário de que os acusados já podem começar a cumprir a pena a partir da condenação em segunda instância, o STJ emitiu uma decisão neste ano pedindo o início da execução da pena de Queirós. 

"A ação ainda está em curso, e a condenação não é definitiva. A defesa continua acreditando na Justiça e na sua absolvição", afirmaram os advogados do empresário, em nota. A Pague Menos, em comunicado, informou que a rede não está vinculada ao processo e que todas as informações foram prestadas de maneira transparente. 

Eike Batista

Fundador da EBX

Ele chegou a brilhar na lista da Forbes como o sétimo homem mais rico do mundo, em 2012, com uma fortuna estimada então em US$ 30 bilhões. O grosso da riqueza vinha de seu grupo empresarial, EBX, desmantelado em crises e escândalos a partir de 2013, com a quebra de uma das principais empresas do grupo, a exploradora de petróleo OGX.

No ano passado, Eike foi condenado a pagar uma multa de R$ 21 milhões pelo uso de informações privilegiadas na venda da empresa.

Em janeiro de 2017, seu nome apareceu em um dos desmembramentos da operação Lava Jato no Rio, a Operação Eficiência, acusado de ocultar R$ 16,5 milhões em propinas ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), e chegou a ser preso preventivamente à época.

A primeira decisão saiu no começo de julho: Eike foi condenado a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. 

Em entrevista recente, Eike Batista negou o crime de corrupção e disse que nunca repassou dinheiro ilícito a Cabral. "Não paguei essa propina ao ex-governador", declarou. 

Daurio Speranzini Junior

Ex-presidente da Philips Medical no Brasil

Speranzini foi um dos 20 suspeitos presos no começo de julho pela Operação Fatura Exposta, mais um desdobramento da Lava Jato no Rio que investiga um esquema de cartel e de licitações fraudadas realizadas desde 1996 entre o governo do estado, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e empresas da área de saúde. A denúncia foi aceita pela Justiça em agosto e transformou Speranzini em réu. 

Speranzini, atual presidente da GE para América Latina, comandou, de 2004 a 2010, a divisão de saúde da Philips no Brasil, uma das principais investigadas na operação, que também menciona suspeitas sobre outras 36 empresas de equipamentos de saúde. Frederik Knudsen, um gerente da Philips, também foi preso na ação. 

O esquema seria coordenado pelo também empresário Miguel Iskin, sócio da fornecedora de materiais hospitalares Oscar Iskin, que cobraria das outras empresas "pedágios" de 13% sobre cada contrato de venda fechado com as instituições públicas. 

“Mais uma prisão ilegal que será revogada pelos tribunais brasileiros", afirmou o advogado de Miguel Iskin, Alexandre Lopes. Em nota, a Philips disse que sempre esteve comprometida em conduzir seus negócios de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis" e que "reafirma o seu compromisso com as autoridades".

Laerte Codonho

Dono da Dolly

O dono da fabricante de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, chegou a ficar preso por oito dias em maio, acusado de sonegar o equivalente a R$ 4 bilhões em impostos desde ao menos 1998. Em entrevista à Folha pouco depois, Codonho afirmou que foi vítima de um golpe, versão que incluiria desvio do dinheiro por parte do contador da empresa e um conluio envolvendo a sua maior concorrente, a Coca-Cola.

Wesley e Joesley Batista

Donos da J&F

Investigados em cinco operações (Sépsis, Greenfield, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca), os irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS, devastaram os noticiários políticos em maio de 2017, quando apresentaram uma gravação de conversa com o presidente Michel Temer (MDB) em que discutiriam mesadas para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB).

 A dupla também ajudou na captação de imagens e áudios mostrando a entrega de uma mala de dinheiro ao deputado federal Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, e supostas negociações com o senador Aécio Neves (PSDB).

Acabaram se tornando réus, em outubro do ano passado, acusados de terem manipulado o mercado por comprar dólar pouco antes de a moeda disparar com a divulgação de suas delações. Ambos foram presos e soltos depois de alguns meses.

Em seu depoimento à Justiça durante a audiência de custódia, no ano passado, Joesley disse que a ordem de prisão era um "ato de covardia" e que acontecia por terem denunciado "poderosos": "Eu fui mexer com os poderosos, com os donos do poder, e estou aqui", declarou.

A JBS também informou, à época, que as operações com câmbio estavam dentro da rotina da empresa. "Tais movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam tais transações", afirmou a companhia em nota.

Léo Pinheiro

Ex-presidente da OAS

Os depoimentos do sócio da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, mais conhecido como Léo Pinheiro, foram peças-chave na condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo caso do tríplex do Guarujá. Léo Pinheiro já foi condenado três vezes pela Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Segundo as investigações, Lula teria recebido R$ 3,7 milhões de propinas da OAS, referentes a contratos na Petrobras, pagos por meio de reformas no apartamento do Guarujá.

Quando a primeira decisão na ação do tríplex foi divulgada, em julho do ano passado, a defesa do executivo da OAS declarou que o empresário apresentou "provas decisivas para o esclarecimento da verdade" e que a sentença "reconheceu a efetividade da colaboração".

Desde então, ele e outros colaboradores da OAS envolvidos no caso vêm tentando selar um acordo de delação premiada com as autoridades e galgar uma amenização da pena, mas, apesar das várias colaborações e confissões, o pacto não chegou a ser firmado.

Fernando Cavendish

Dono da Delta Construções

O dono da Delta Construções foi condenado, em junho, a quatro anos e dois meses de prisão pela Operação Saqueador, ação da PF que investiga as ligações da empreiteira com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o operador financeiro Adir Assad.

O grupo é acusado de manter esquema de lavagem de dinheiro de obras públicas, em boa parte contratadas pelo governo do Rio, que teria gerado ao menos R$ 370 milhões em caixa dois para a Delta.

Cavendish é réu confesso e, segundo declarou sua defesa à época da condenação, "durante todo o processo colaborou com as investigações permitindo assim a total elucidação dos fatos".

Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho

Donos da Cervejaria Malta

Os irmãos Fernando e Caetano Schincariol foram presos duas vezes em 2016. Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de manter por mais de dez anos uma organização criminosa que teria sonegado cerca de R$ 2 bilhões em impostos, denúncia que foi acatada pela Justiça em julho daquele ano e transformou os dois em réus.

À época da primeira prisão, a Malta se manifestou dizendo que se tratava de uma "prisão ilegal", que "recebeu com estranheza a riqueza dos detalhes dada à imprensa" e que adotaria "as medidas legais cabíveis para apurar as responsabilidades".

Marcelo Odebrecht

Ex-presidente e herdeiro da Odebrecht

O acordo de delação que envolveu Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira baiana, e mais 76 funcionários, em 2017, chegou a ser batizado de "delação do fim do mundo".

Marcelo, neto do fundador, Norberto, foi um dos presos em operação da Lava Jata deflagrada em junho de 2015, que envolvia ainda executivos da Andrade Gutierrez. A condenação veio em 2016, com pena de 19 anos e quatro meses de prisão.

Nas alegações finais do processo, entregues dias antes da decisão, a defesa de Marcelo pedia a absolvição do executivo, alegando que ele não teria como saber de tudo o que acontecia já que o esquema era uma "gigantesca rede" com "estrutura descentralizada".

Segundo a sentença, o Grupo Odebrecht atuou para ser favorecido em contratos com a Petrobras que somavam R$ 12,6 bilhões.

Otavio Marques Azevedo

Ex-presidente da Andrade Gutierrez

O engenheiro que presidiu a Andrade Gutierrez foi preso no mesmo dia que Marcelo Odebrecht, em junho de 2015, na 14ª fase da Lava Jato. A empreiteira foi acusada pelo MPF de ter lavado dinheiro para políticos e executivos da Petrobras entre 2006 e 2014.

Azevedo acabou condenado em 2016 por contratos irregulares no Rio com a Eletronuclear, esquema que também derrubou o militar e ex-presidente da estatal Othon Luiz Pinheiro da Silva, condenado a 43 anos de prisão.

Beneficiado pelas colaborações que fez em acordos de delação premiada, o antigo presidente da Andrade Gutierrez teve a pena reduzida a quatro anos.

Em uma palestra realizada em 2017, em que contou sobre sua experiência na prisão, afirmou que exercia um cargo de alta responsabilidades na Andrade Gutierrez e que "pagou, paga e está pagando" pelo que fez.

Dario Queiroz Galvão Filho

Presidente da Galvão Engenharia

A Queiroz Galvão foi uma das nove construtoras denunciadas ainda em 2014 pela operação Lava Jato por formar cartel em licitações da Petrobras e pagar propinas a diretores da estatal sobre os valores dos contratos.

Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Iesa, Techint, Andrade Gutierrez, Promon, MPE, Skanska, Setal  e GDK  são outras empreiteiras mencionadas nesta e em outras denúncias do MPF dentro da Lava Jato.

Queiroz Galvão Filho, sócio do grupo e presidente de uma das empresas, a Galvão Engenharia, foi condenado a 20 anos e seis meses pelo esquema mantido junto ao doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa, também condenados na ação.

Durante o processo, sua defesa alegou que não teve acesso às delações usadas nas investigações e que não havia provas que comprovassem os depoimentos feitos.

José Antunes Sobrinho e Gerson Almada

Sócios da Engevix

Os principais executivos da Engevix, ao lado de outros diretores da construtora, estão entre os condenados pelos esquemas de propinas e contratos irregulares tanto com a Petrobras quanto com a Eletronuclear.

José Antunes Sobrinho, ex-presidente da empresa, foi condenado em 2016 a 21 anos de prisão por esquema em que empreiteiras pagavam 1% de propina em contratos com a Eletronuclear durante as obras da usina Angra 3, no Rio.

Nos depoimentos durante as investigações, Antunes reconheceu que teve encontros com o ex-presidente da Eletronuclear e acertou "investimentos" com a estatal, mas alegava não ter participado de cartel ou de fato ilícito ligado à companhia. 

Em anos seguintes, o executivo colaborou nos desdobramentos das investigações e, em depoimentos recentes, também implica o nome de Michel Temer em esquema de propinas ligado a empresas do setor portuário.

Gerson Almada, que era vice-presidente da Engevix, foi condenado a 34 anos e 20 dias de prisão pela participação no esquema de propinas de empreiteiras em contratos com Paulo Roberto da Costa e a Petrobras. Entregou-se à polícia em março deste ano. 

Ao longo do processo, a defesa de Almada alegou sua inocência e apontou diversas falhas que teriam ocorrido na investigação, como a apresentação de fatos fragmentados como provas, irregularidades nas buscas e apreensões realizadas, vazamentos ilegais de materiais sigilosos, violações do direito à ampla defesa e outros.

Dalton Avancini

Presidente da Camargo Corrêa

Os integrantes da cúpula da Camargo Corrêa foram os primeiros executivos ligados a empreiteiras a serem condenados na Lava Jato. A sentença veio em julho de 2015 e, além do presidente da empresa, Dalton Avancini, atingiu também o ex-vice-presidente Eduardo Leite e o presidente do conselho, João Ricardo Auler.

Em nota à época, a Camargo Corrêa declarou que, "desde que tomou conhecimento das investigações, além de ter se colocado à disposição das autoridades, tem empreendido esforços para identificar e sanar irregularidades".

A empresa foi uma das acusadas de integrar o esquema de propinas sobre contratos da Petrobras. Segundo o MPF, só o esquema da Camargo Corrêa, feito junto à UTC, movimentou R$ 86 milhões entre 2004 e 2014.

Sérgio Cunha Mendes

Ex-presidente da Mendes Júnior

Herdeiro dos fundadores e ex-vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes foi o principal executivo da empresa condenado pela Lava Jato, que também levou outros membros da empresa e da família Mendes.

Durante o processo, a defesa dos executivos da empresa alegou que a Mendes Júnior não havia participado de cartel e era vítima de extorsão. 

Sérgio foi condenado, em agosto do ano passado, a 27 anos e dois meses de reclusão. A Mendes Júnior era também uma das construtoras envolvidas no esquema de cartel e propina de Youssef e Paulo Roberto da Costa na Petrobras.

Com o estouro do escândalo, a construtora pediu recuperação judicial em 2016. Um mês depois, foi proibida de firmar contratos públicos por dois anos. 

Ricardo Pessoa

Dono da UTC

Após ser preso em 2014 na primeira ofensiva da Lava Jato contra as empreiteiras ligadas à Petrobras, Ricardo Pessoa, dono da UTC, tornou-se também um dos primeiros empresários pegos pela operação a fazer um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, em 2015.

As colaborações ajudaram a abrandar sua pena. Pessoa foi condenado a oito anos e dois meses de prisão pelo pagamento de R$ 38 milhões em propinas no esquema de corrupção da Petrobras.

Como parte de seu acordo de colaboração, Pessoa se comprometeu a pagar uma indenização de R$ 51 milhões. Ele reconheceu ter participado de um cartel de empresas para fraudar licitações da Petrobras, além de ter admitido o pagamento de propina a ex-diretores da estatal.

Everton Rheinheimer

Ex-diretor da Siemens

O diretor da divisão de transportes da Siemens no Brasil foi um dos executivos que assinaram as delações feitas pela multinacional às autoridades brasileiras em 2013. O acordo da Siemens no Brasil foi o estopim para as investigações que revelaram a formação de cartel e fraude em licitações em metrôs e trens no estado de São Paulo.

O esquema teria ocorrido entre 1998 e 2010 e envolveria ainda executivos da francesa Alstom, da canadense Bombardier, da japonesa Mitsui e da espanhola CAF, além do Metrô de São Paulo e a CPTM, companhia de trens do estado.

As delações deram origem a um conjunto de 14 denúncias contra as empresas e as estatais de trilhos de São Paulo --um dos processos, porém, foi arquivado em junho, por conta da prescrição do suposto crime, anterior a 2005.

Rheinheimer, bem como um dos diretores da Siemens na Alemanha, Jan-Malthe Hans Jochen Orthmann, tiveram o processo arquivado por suas colaborações no acordo de leniência.

O acordo com as autoridades brasileiras foi parte de uma estratégia de limpeza interna vinda da matriz da Siemens, na Alemanha. Durante CPI dos Transportes que foi aberta depois em São Paulo, o presidente da empresa no Brasil declarou que a companhia obteve "indícios" de combinação dos resultados das licitações e que não realizou, entretanto, pagamento de propinas a políticos ou servidores públicos. 

Salvatore Cacciola

Dono do Banco Marka

O banqueiro foi um dos primeiros empresários a ir para trás das grades brasileiras: ficou por quatro anos em Bangu, onde foi colocado em 2008 após sete anos foragido na Itália.

Cacciola esteve no centro de um escândalo que estourou em 1999, quando, com a rápida desvalorização que o real teve na época, o Banco Central vendeu dólares a preço abaixo de mercado para seu banco, o Marka, e o FonteCidam.

O privilégio causou um prejuízo estimado à época em R$ 1,6 bilhão ao cofre da entidade e rendeu também acusações contra Francisco Lopes, o então diretor do Banco Central. Cacciola, no entanto, que foi condenado em 2005 a 13 anos de prisão, foi o único que chegou a ser preso --o caso prescreveu em 2016 sem que ninguém mais tenha recebido punições. 

Sua defesa tentou recorrer da condenação diversas vezes até a prisão em 2008, e seu advogado chegou a declarar que ele ficou "bastante revoltado com a condenação" e que esta era "resultado de perseguição política".

Em entrevista em 2016, já solto, Cacciola disse que queria esquecer os anos em Bangu e que também se indigna com a corrupção na política brasileira: "A minha prisão não tem nada a ver com a desses caras, que são um bando de ladrões", disse. 

Artur Falk

Dono do Papa-Tudo

O Papa-Tudo era um título de capitalização de sucesso nos anos de 1990 que vendia carnês em troca de prêmios aos participantes sorteados. O dono da empresa, Artur Falk, foi acusado de crimes conta o sistema financeiro nacional por simular lucros que não existiam e não pagar os prêmios prometidos a centenas de vencedores de seus bilhetes.

Falk foi condenado a cinco anos de prisão em 2005 e chegou a ser preso em 2006, mas veio arrastando recursos desde então. Alegava ser inocente e também pediu atenuação da pena, o que chegou a ser concedido em alguns momentos pela Justiça enquanto o processo corria. 

Desde dezembro do ano passado, porém, está oficialmente livre da acusação: a pena foi declarada prescrita pelo STJ por terem se passado mais de 12 anos do fato.