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Por 1 dia de feriado, comissão da Previdência fica a semana toda sem sessão

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

29/04/2019 04h00

A reforma da Previdência ficará paralisada ao longo da semana na Câmara dos Deputados. Com o feriado na quarta-feira (1º), a comissão especial criada pelo presidente Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não trabalhará. O governo aproveitará o período sem debates para trabalhar nos bastidores e tentar melhorar o relacionamento com os congressistas.

Enquanto a Casa Civil deve manter contatos com os deputados para tentar apoio à reforma e construir uma base aliada, o Ministério da Economia vai preparar dados para os parlamentares. Segundo técnicos da pasta, muitas dúvidas têm surgido nos encontros do ministro Paulo Guedes com os congressistas.

"A ideia é oferecer um material informativo para os deputados tirarem todas as dúvidas que tiverem sobre a reforma. O governo está à disposição dos parlamentares para esclarecer qualquer dúvida ou oferecer as informações necessárias", disse um assessor de Guedes.

Governo espera superar turbulências

O governo espera ter mais tranquilidade para buscar apoio para a reforma, após uma semana turbulenta. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), teria supostamente ofertado R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 para cada deputado que votar a favor do texto.

O líder do PSL no Senado Federal, Major Olímpio (SP), classificou como "indecorosa" e "criminosa" a suposta oferta de R$ 40 milhões em emendas parlamentares. O governo ainda aguarda uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) após a oposição entrar com uma ação para suspender a tramitação da reforma.

Apesar disso, as articulações continuaram no final de semana. O presidente Jair Bolsonaro se reuniu duas vezes com Maia. No sábado (27), após deixar um almoço de aniversário do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar, Bolsonaro afirmou que está "namorando" o presidente da Câmara dos Deputados, mas que não conversaram sobre a reforma.

Ontem pela manhã eles voltaram a se encontrar, e Bolsonaro confirmou que a tramitação da reforma foi um dos temas abordados durante a reunião.

Tramitação na comissão especial deve levar 70 dias

A comissão especial terá 40 sessões para analisar o mérito da proposta. A apresentação de emendas deve ser feita nas dez primeiras reuniões do colegiado. A estimativa de Maia é de que o texto tramite por até 70 dias na comissão especial.

Caso seja aprovada pela comissão, a reforma segue para o plenário da Câmara, onde precisa ser aprovada em duas votações com o aval de três quintos dos 513 deputados em votação nominal, o equivalente a 308 votos. Depois, o texto ainda segue para o Senado e passará por duas votações.

O governo pode garantir até 36 votos para aprovar a reforma na comissão especial. O colegiado terá 49 membros titulares, e 35 deles são de partidos que votaram favoravelmente ao texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça. O governo ainda pode garantir o único voto do PMN, que não estava representado na CCJ, e chegar aos 36 votos.

Entenda a proposta de reforma da Previdência em 10 pontos

UOL Notícias
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