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Reforma da Previdência


Governo quer reforma finalizada em oito dias, mas senadores ameaçam atrasar

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

02/10/2019 17h09Atualizada em 02/10/2019 17h09

Resumo da notícia

  • Plenário do Senado terminou votação em 1º turno da reforma da Previdência
  • Agora, o projeto passa por três sessões de discussão, antes de ser votado em 2º turno, quando precisará, novamente, de ao menos 49 votos
  • Governo espera que isso ocorra até o dia 10 de outubro
  • Grupo de senadores, porém, ameaça atrasar a votação, como forma de pressionar o governo
  • Eles querem que o governo edite medida provisória definindo as regras de distribuição de recursos do megaleilão do petróleo marcado para 6 de novembro

O plenário do Senado terminou a votação em primeiro turno da reforma da Previdência nesta quarta-feira (2). Agora, o projeto passa por três sessões de discussão, antes de ser votado em segundo turno, quando precisará, novamente, de ao menos 49 votos.

O governo espera que isso ocorra até a quinta-feira da semana que vem, dia 10 de outubro, conforme o calendário definido entre líderes partidários. Um grupo de senadores, porém, ameaça atrasar a votação, como forma de pressionar o governo a editar uma medida provisória definindo as regras de distribuição de recursos do megaleilão do petróleo marcado para 6 de novembro.

O Senado aprovou uma proposta para que um terço do valor arrecadado com o leilão seja distribuído igualmente entre estados e municípios. Parte da Emenda Constitucional foi promulgada na última quinta-feira (26). No entanto, alguns pontos ainda estão em discussão na Câmara e podem ser alterados. Deputados querem que os municípios fiquem com a maior fatia.

"Na semana que vem será muito difícil votar o segundo turno. O governo tem agora que entregar o que prometeu e não cumpriu em relação ao pacto federativo", afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA), segundo o Blog do Tales Faria.

Mudança no abono foi derrota para governo

Outro sinal de que a articulação do governo no Senado não está tão acertada foi visto ainda na votação em primeiro turno da reforma da Previdência, entre a noite de terça-feira (1º) e início da madrugada de quarta (2).

Após a provação do texto principal da reforma com 56 fotos favoráveis e 19 contrários, os senadores retiraram da reforma mudança nas regras para concessão do abono salarial, o que foi considerado uma forte derrota para o governo.

Eram necessários 49 votos para que o destaque do PT fosse rejeitado. Entretanto, os governistas garantiram apenas 42 votos, e 30 senadores apoiaram a proposta.

A aprovação da mudança foi vista como um recado dos senadores ao governo. Um recado que saiu caro, porque a mudança no texto desidrata a reforma em R$ 76,4 bilhões e reduz a economia prevista para pouco mais de R$ 800 bilhões.

Até canonização de irmã Dulce pode adiar votação

Oura questão é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), planeja levar uma caravana de dez a 15 senadores ao Vaticano para assistir à canonização de Irmã Dulce pelo papa Francisco, marcada para o dia 13.

O governo pressiona o presidente da Casa para que o segundo turno aconteça antes disso. Caso contrário, a votação ficaria só para depois da viagem.

O que muda com a reforma da Previdência

Veja algumas mudanças previstas pela reforma da Previdência:

  • Idade mínima para se aposentar: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens
  • Tempo mínimo de contribuição: 15 anos para mulheres e homens (20 anos para homens que começarem a trabalhar depois que a reforma começar a valer)
  • Nova fórmula de calcular o valor da aposentadoria: mulheres terão que contribuir por 35 anos para conseguir 100%; homens, por 40 anos
  • Servidores públicos: mulheres podem se aposentar aos 62 anos e homens aos 65 anos. Ambos precisam cumprir 25 anos de contribuição, 10 anos no serviço público e 5 anos no mesmo cargo
  • Transição: quem está no mercado de trabalho pode entrar em uma das regras de transição
  • Novo cálculo do valor da pensão por morte: 50% da aposentadoria mais 10% por dependente, mas não pode ser menor que um salário mínimo

Quando as novas regras começam a valer?

O mais provável é que o Senado aprove o texto enviado pela Câmara sem incluir trechos, apenas retirando alguns pontos. Nesse caso, após aprovação em dois turnos no Senado, a reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição.

Assim que a reforma for promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.

Mais mudanças vêm aí, na PEC paralela

Para agilizar a tramitação da reforma da Previdência no Congresso, foi feito um acordo político para que o Senado aprove o texto que chegou da Câmara sem mudanças. As alterações foram reunidas na PEC nº 133 de 2019, que vem sendo chamada de PEC paralela.

Ela contém a inclusão de servidores de estados e municípios na reforma e a previsão de novas fontes de receita para a Previdência, entre outras medidas que poderão ser acrescentadas durante a tramitação. A PEC paralela irá tramitar paralelamente ao texto principal.

Depois de lida em plenário no Senado, ela passará pela CCJ da Casa e, em seguida, irá para a votação em dois turnos. Se aprovada, segue para a Câmara, onde passa por uma comissão especial, pela CCJ e por votação em dois turnos no plenário. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator da PEC paralela na CCJ do Senado.

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