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Quem nasceu em setembro ou outubro já pode fazer o saque dos R$ 500 do FGTS

Arte UOL
Imagem: Arte UOL

Maria Carolina Abe

Do UOL, em São Paulo

06/12/2019 04h00Atualizada em 13/12/2019 15h33

Resumo da notícia

  • Saque é de até R$ 500 para cada conta, ativa (de emprego atual) ou inativa (de empregos antigos)
  • Saque para nascidos entre janeiro e agosto já foi liberado e continua disponível
  • Quem nasceu em novembro e dezembro terá que esperar até 18/12
  • Quem tinha até R$ 998 na conta do FGTS em 24 de julho poderá sacar tudo futuramente
  • Detalhes ainda precisam ser definidos e divulgados pela Caixa

Trabalhadores que nasceram em setembro ou outubro e não têm conta na Caixa podem sacar parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir desta sexta-feira (6). O valor é de até R$ 500 para cada conta, seja ativa (de emprego atual) ou inativa (de empregos antigos). Pode haver uma boa surpresa, e existir mais dinheiro disponível se você tiver mais contas.

Por exemplo, quem possui três contas de FGTS com pelo menos R$ 500 em cada uma delas pode sacar R$ 1.500. O dinheiro está disponível para trabalhadores que têm ou tiveram carteira assinada e estão com saldo no FGTS.

O saque para os nascidos entre janeiro e agosto já foi liberado e continua disponível. Quem faz aniversário em novembro e dezembro ainda terá que esperar até 18 de dezembro. Quem tem poupança individual na Caixa já recebeu o dinheiro diretamente na poupança. Quem tem conta-corrente no banco pode autorizar o depósito e receberá em até 20 dias.

Valor vai aumentar para até R$ 998

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que libera o saque do FGTS. O texto foi enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro no fim de novembro para virar lei.

No Congresso, os parlamentares fizeram algumas mudanças nas regras para saque, mas elas ainda não estão valendo.

A principal delas é que quem tinha até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS quando a medida entrou em vigor, em 24 de julho, poderá sacar esse valor todo, em vez de até R$ 500.

Para quem já sacou os R$ 500, a Caixa deve anunciar um novo calendário de saque do restante do dinheiro.

Para quem tinha mais do que um salário mínimo na conta do FGTS em 24 de julho, o saque imediato continuará restrito a até R$ 500 por conta.

Como sacar e que documentos levar

Veja os canais para saque e os documentos necessários:

  • Lotéricas: até R$ 100 com número do CPF e documento de identidade; até R$ 500 com número do CPF, senha do Cartão do Cidadão e documento de identidade
  • Caixas eletrônicos: até R$ 500 com número do CPF e senha do Cartão do Cidadão
  • Agências da Caixa: até R$ 500 com documento de identidade
  • Correspondentes Caixa Aqui: até R$ 500 com número do CPF, Cartão do Cidadão e senha do cartão

Para agilizar o atendimento, o trabalhador deve levar a Carteira de Trabalho.

A transferência do dinheiro para outros bancos será gratuita, segundo a Caixa. Antes, o banco havia informado que cobraria R$ 22 pelo serviço.

Calendário para o saque de R$ 500 do FGTS:

  • Nascidos em janeiro: já podem sacar
  • Nascidos em fevereiro ou março: já podem sacar
  • Nascidos em abril ou maio: já podem sacar
  • Nascidos em junho ou julho: já podem sacar
  • Nascidos em agosto: já podem sacar
  • Nascidos em setembro ou outubro: já podem sacar
  • Nascidos em novembro ou dezembro: recebem a partir de 18/12/2019

Veja abaixo algumas perguntas e respostas sobre o saque do FGTS

Tenho conta-corrente na Caixa; como autorizo o saque?

Quem tem conta-corrente ou poupança conjunta na Caixa e autorizou o depósito já teve o dinheiro depositado diretamente em sua conta no banco.

Se ainda não autorizou o depósito, é possível fazer isso pelo internet banking da Caixa, aplicativo do FGTS, site fgts.caixa.gov.br, telefone 0800 724 2019 ou direto em uma agência. Após a autorização, os valores do FGTS devem cair na conta em até 20 dias, de acordo com a Caixa.

Tenho poupança na Caixa, preciso autorizar?

Não. Quem tem poupança individual na Caixa teve o dinheiro depositado na sua conta automaticamente.

Tenho poupança na Caixa e não quero sacar, o que faço?

Para quem tem poupança individual na Caixa, o crédito foi automático, sem ser necessário dar autorização. Se não quiser fazer o saque e preferir que o dinheiro permaneça no FGTS, deve avisar o banco até 30 de abril de 2020. Os canais para isso são o aplicativo do FGTS, o internet banking da Caixa ou o site fgts.caixa.gov.br.

Até quando poderei sacar?

Todos os trabalhadores, independentemente de quando foi liberado o dinheiro, poderão receber até 31 de março de 2020. Se não sacar, não perde o dinheiro. Ele continua na sua conta do FGTS.

Saque anual (saque-aniversário) é outra coisa

Além do saque imediato, de até R$ 500 por conta do FGTS, o governo anunciou a criação de uma nova modalidade, o saque-aniversário, que permitirá retirar uma parcela do FGTS todo ano, a partir de 2020. O saque aniversário é opcional. Quem desejar receber no ano que vem já pode fazer a opção.

O valor anual recebido será de acordo com o total de dinheiro que o trabalhador tem no fundo. Quem optar por essa modalidade não poderá sacar o valor total do fundo se for demitido sem justa causa, apenas a multa de 40%. Isso só vale para o saque-aniversário.

Saques do fundo PIS/Pasep

O governo liberou também o saque total das cotas do fundo PIS/Pasep. O saque do fundo já está liberado. Não há prazo limite para pegar o dinheiro.

Tem direito ao saque do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou os recursos. Quem trabalhou nesse período em empresa privada tem cota no PIS, enquanto quem atuou em órgão público tem cota no Pasep.

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