Coronavírus: Maia quer pagar R$ 500 a trabalhadores informais durante surto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que os deputados devem aprovar hoje um projeto que garante renda emergencial de R$ 500 a trabalhadores sem carteira assinada e beneficiários do Bolsa Família durante a pandemia do coronavírus.

O valor é mais que o dobro dos R$ 200 propostos pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para enfrentar a crise. Se aprovada na Câmara, a proposta será analisada pelo Senado e seguirá para sanção do presidente.

O que entendemos é que a proposta do governo é pequena para aquilo que a população precisa. Eu entendo o governo, que ainda trabalha com a questão do impacto fiscal, mas, neste momento, não é o mais importante. O importante é que todos nós, em conjunto, possamos gerar as condições mínimas para que os brasileiros possam manter a determinação do Ministério da Saúde, da OMS, dos estados e das prefeituras [de ficar em isolamento]"
Rodrigo Maia, presidente da Câmara

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"Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliar esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira", disse Maia.

Como o governo anunciou a ajuda de R$ 200, mas não chegou a enviar nenhum projeto sobre isso ao Congresso, a Câmara deve analisar uma proposta de 2017 para a renda emergencial, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). A tramitação deve ser mais rápida, visto que a urgência do projeto já foi aprovada.

O impacto previsto com a medida pode chegar a R$ 12 bilhões até dezembro. "Não acho que a gente deva estar olhando para R$ 5 bilhões, R$ 10 bilhões. Eu acho que o Brasil teria que gastar de R$ 300 bilhões a R$ 400 bilhões para enfrentar a crise", declarou.

Maia defende medidas de isolamento social

O presidente da Câmara apoiou as determinações da OMS (Organização Mundial de Saúde (OMS) de que as pessoas busquem isolamento social e manifestou o temor de as pessoas saírem do isolamento por questões econômicas e de sobrevivência.

"Por falta de renda, pessoas podem ir às ruas e aumentar casos de contaminação. Vamos pensar em sair do isolamento em um segundo momento", disse.

Nesta semana, o presidente Bolsonaro criticou a estratégia do isolamento social e defendeu que sejam isolados apenas idosos e outras pessoas do grupo de risco. Para ele, o combate ao coronavírus está destruindo a economia.

Rodrigo Maia cobrou mais uma vez que o Executivo una os três Poderes e comande as ações de enfrentamento à pandemia.

"O correto e o melhor é que o governo encaminhe projetos e medidas provisórias para que sejam debatidos e aprovados, porque isso dá um sinal claro de harmonia entre os Poderes", declarou Maia.

Suspensão dos impostos

O presidente da Câmara também afirmou que não é hora de falar em aumento de impostos, e sim de debater a suspensão do pagamento de impostos.

"Nós vamos taxar o cidadão que vai ficar desempregado com uma nova CPMF? Eu discordo. Temos que cobrar do governo, de forma coletiva, harmônica, as soluções em conjunto. Não acho que você deva tributar mais a sociedade neste momento, a gente tinha que estar discutindo outra coisa, a suspensão de pagamento de impostos por um período", afirmou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é favorável à criação de um imposto sobre transações para compensar uma retirada de impostos sobre a folha de pagamento.

Maia defendeu a suspensão temporária de impostos para os micros, pequenos e médios empresários. Ele disse que o setor privado não terá renda e é necessário discutir temas como o pagamento de aluguel.

"Decretou-se o estado de calamidade, que diz que a meta fiscal está excluída do ano de 2020, então o governo tem condições de gastar e o governo tem capacidade de gastar", afirmou.

Servidores

Sobre suas declarações a respeito da redução de salários de servidores públicos, que provocou certo mal-estar entre deputados, Maia afirmou que "todos" precisam se adaptar a uma nova realidade, que é a de recessão.

"Não estamos aqui para fazer gestos políticos para a sociedade, nós estamos aqui para resolver o problema", disse. "Não estamos aqui para fazer gestos simbólicos nem para ganhar like em rede social."

(Com Reuters e Agência Câmara)

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