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Cálculo de beneficiários atrasa pagamento de auxílio emergencial, diz CGU

Kleyton Amorim/UOL
Imagem: Kleyton Amorim/UOL

Do UOL, em São Paulo

23/04/2020 17h56Atualizada em 27/04/2020 12h28

O pagamento da segunda das três parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 reais durante a pandemia do novo coronavírus pela Caixa Econômica Federal ainda não começou a ser feito por causa do rigor adotado no cálculo do benefício. A informação foi dada hoje por Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União.

Em entrevista coletiva, Rosário explicou que o Governo Federal contava com um orçamento de R$ 98,2 bilhões, a ser dividido em três meses, para os pagamentos. No entanto, é preciso definir ainda para quantas pessoas o benefício será pago.

"A nossa preocupação quando vimos hoje é que temos R$ 98,2 bilhões para pagamentos desse benefício em três parcelas de R$ 600. Nossa verificação era que, até dia 20 de abril, já haviam sido transferidos para a Caixa R$ 31 bilhões, que se aproxima de um terço do valor (total). Nossos cálculos eram de que havia muitos casos a ser analisados", disse Rosário.

Entretanto, segundo o ministro, o número de pessoas solicitando o auxílio "aparentemente" supera a expectativa inicial.

"O que nós alertamos é que não realizássemos um pagamento de uma segunda parcela antes de se verificar que o pagamento da primeira foi praticamente encerrado, ou tem-se uma estimativa do número total de pessoas. Imagino que, com R$ 98 bilhões, daria perto de R$ 33 bilhões por mês, mas se subir para R$ 40 bilhões (por mês), eu preciso de R$ 120 bilhões. Preciso ver se tenho recursos suficientes para essa atividade", explicou.

"A gente preferiu ter essa cautela. O Governo está correndo para equacionar isso aí. Mas vamos lembrar: a gente ia adiantar o pagamento, a gente teve um cuidado adicional. Estamos trabalhando com Dataprev, Caixa e Ministério da Cidadania para dar uma solução rápida a esse problema", acrescentou Rosário.

Novos cadastros devem ser avaliados até amanhã

Em nota, o Ministério da Cidadania informou que "a Caixa liberou até esta quarta-feira (22) mais de R$ 22 bilhões do auxílio emergencial do Governo Federal para cerca de 31 milhões de brasileiros", e que "foram registrados mais de 45 milhões de cadastros no aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial e no site".

Segundo a pasta, 32 milhões de cadastros realizados entre 7 e 10 de abril foram processados pela Dataprev, mas outros 7 milhões de cadastros feitos entre 11 e 17 de abril estão sendo avaliados — o que deve acontecer até amanhã (24).

Até aqui, ainda de acordo com o ministério, a Caixa já recebeu R$ 31,2 bilhões para o pagamento dos beneficiários até o final do mês. Na nota, a pasta ainda manifestou o desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela.

"No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos", diz o texto. "Cabe registrar que o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela."

O comunicado do Ministério da Cidadania informou ainda que "após a definição da suplementação orçamentária a ser feita pelo Ministério da Economia, iremos completar o atendimento da primeira parcela e anunciar o calendário de pagamento da segunda parcela do Auxílio-Emergencial no mês de maio".

Casa Civil: ministérios não falaram em estourar teto

O ministro-chefe da Casa Civil, General Braga Netto, foi questionado na entrevista coletiva a respeito da videoconferência que teve horas antes com o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, e empresários.

Segundo ele, tratou-se de uma discussão a respeito das diretrizes dos investimentos dos ministérios e de como a iniciativa privada poderia ajudar.

"A função da Casa Civil é coordenar a ação dos ministérios, para que possamos ter aquela sinergia, não ficar cada um puxando de um lado, brigando pelo seu recurso. Tem que ter uma priorização. Como não tem recurso para tudo, tem que priorizar", iniciou.

Em reunião anterior, segundo Braga Netto, diversos ministros apresentaram planos. A decisão, então, foi "alinhar todos os planos, ver o que o pessoal quer".

"Ninguém falou em estourar planejamento, já estipulado pelo Ministério da Economia. Não se falou em recurso. Vamos ver primeiro as ideias. Estabelecemos um prazo, um trabalho conjunto da minha equipe toda na Casa Civil com outros ministérios", acrescentou.

Braga Netto reforçou que "ninguém falou em estourar teto de gastos". "Não se falou em recurso. Falou-se em juntar os planejamentos, coordenar os planejamentos", assegurou.

Segundo ele, a discussão centrou-se em unir planos, não em questão econômica. A partir daí, houve então a procura da Fiesp, a quem os planos foram apresentados.

"Eles se colocaram à disposição do governo para auxiliar com ideias, com propostas, que serão estudadas. Em torno de dois meses, aí sim, vamos ter o fechamento de tudo isso, com a participação de todos, coordenado pela Casa Civil", concluiu.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que foi informado, o atraso no pagamento do auxílio emergencial diz respeito à segunda parcela, e não ao benefício como um todo. O erro foi corrigido.