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Reforma Tributária

Guedes diz que relator cometeu excesso ao afirmar que nova CPMF é medieval

Ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília -
Ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília

Antonio Temóteo e Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

05/08/2020 12h09

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou as afirmações do relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O deputado declarou que a possibilidade de aumento da carga tributária e a recriação de um imposto no modelo da CPMF é medieval. Guedes disse que Ribeiro cometeu um excesso.

"Até o deputado Aguinaldo cometeu um certo excesso, porque ele sugeriu que a Netflix e o Google já existiam na Idade Média, porque ele falou que imposto sobre [transação] digital é um imposto medieval. Então parece que já existia tudo isso na Idade Média. Os bispos e os padres, nas catedrais góticas, já usavam Netflix, Google, Waze. Foi um exagero que ele cometeu", disse.

Na verdade, o deputado não fez referência a Netflix, Google, Waze ou outras empresas de tecnologia. Em live realizada ontem pelo jornal Valor Econômico, Ribeiro se referiu à nova CPMF como "um negócio que temos de ter cuidado, porque essa tentação de aumento de carga tributária nos remete a um ambiente medieval, daquele rei que quando vê necessidade manda criar mais um imposto".

Guedes quer criar um imposto sobre operações digitais, nos moldes da extinta CPMF, como contrapartida para reduzir a contribuição previdenciária de 20% das empresas sobre a folha de salários.

Apesar de o ministro ter citado as empresas de tecnologia, a ideia do governo não se restringe a tributá-las. O plano é cobrar o novo imposto de todos.

Reforma é "como uma sinfonia"

Guedes voltou a defender que a reforma tributária deve ser votada pelo Congresso de maneira fatiada. Segundo ele, se todas as propostas forem enviadas de uma vez, haverá dificuldade de entendimento.

"Se colocarmos uma coisa de cada vez, é como se fossem capítulos de um livro ou como uma sinfonia. Se tocar os movimentos de uma sinfonia ao mesmo tempo é um barulho. Se tocar o primeiro movimento, o segundo movimento, o terceiro movimento, todo mundo entende a peça, será agradável e rápido. Mas estamos prontos e, se quisermos, podemos aumentar o barulho. Vamos jogando uma coisa ou outra ao mesmo tempo. Eu acho que não será tão bom", disse.

Governo deve propor CPMF por último

O governo deve enviar a reforma tributária em quatro partes. A primeira, já entregue ao Congresso, unifica o PIS e a Cofins e cria a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), com alíquota de 12%.

O governo diz que a medida não aumenta nem reduz a carga tributária, só simplifica o pagamento. Mas especialistas afirmam que a reforma apresentada pelo governo, até agora, deve elevar a carga tributária e atingir principalmente empresas de menor porte e o setor de serviços.

A segunda parte deve prever a simplificação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A terceira deve mudar o Imposto de Renda para Pessoa Jurídica e criar a tributação de dividendos. Por fim, a quarta parte deve acabar com a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários e criar a "nova CPMF".

Relator rebate ministro

O relator, Aguinaldo Ribeiro, rebateu o ministro e reafirmou que é contrário à criação de um novo imposto que tem "tentações medievais".

"Reforço o que disse, reafirmo o que disse, das tentações medievais de se criar novos impostos é exatamente isso. Para você não ter o mau hábito de para cobrir o buraco da máquina que nós temos que é pesado, simplesmente ir para uma equação muito fácil. Você penaliza toda a população criando um novo imposto e aumentando a carga tributária", disse o deputado.

Ribeiro justificou que o assunto é debatido há mais de um ano no Congresso e que não há tentativa de impedir o debate.

"Nem esse relator, nem parlamento, nem o presidente Rodrigo Maia estará interditando o debate. O debate está aberto. Estamos ouvindo há mais de um ano os setores produtivos, a federação, estamos ouvindo quem quer participar do debate", afirmou.

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