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Reforma Tributária

Programa que substituirá Bolsa Família não chegará a R$ 300, diz senador

20.mar.2019 - O senador Marcio Bittar (MDB-AC) - Jefferson Rudy/Agência Senado
20.mar.2019 - O senador Marcio Bittar (MDB-AC) Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

28/09/2020 11h10Atualizada em 28/09/2020 17h43

O valor do benefício do programa substituto do Bolsa Família, não deve chegar a R$ 300, disse o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo. O governo vinha chamando o programa de Renda Brasil, mas agora o senador fala em Renda Cidadã.

Ao blog do jornalista da TV Globo Gerson Camarotti, Bittar afirmou que o governo não vai furar o teto de gastos para financiar o novo programa.

Para não furar o teto, o governo terá que cortar gastos, visto que a regra do teto limita os gastos públicos aos gastos do ano anterior, corrigidos apenas pela inflação. O senador não detalhou o que será cortado.

Segundo ele, o Renda Cidadã terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família.

"O valor (do benefício individual) ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução", disse Bittar, sem informar qual é a solução.

Segundo ele, o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme haja aumento de espaço no Orçamento. Para aumentar o espaço no Orçamento, também será necessário cortar gastos.

Governo se reúne para fechar proposta

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúne nesta manhã com ministros e lideranças parlamentares para fechar detalhes da proposta da nova etapa da reforma tributária e do programa social, e as medidas deverão ser encaminhadas amanhã ao Legislativo, afirmou à Reuters o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

O programa social vinha sendo chamado de Renda Brasil pela equipe econômica, que buscava formas de financiá-lo. A equipe de Guedes cogitou medidas como o congelamento de aposentadorias e pensões e restrições ao seguro-desemprego.

Com a repercussão negativa dessas ideias, Bolsonaro se irritou e foi a público para dizer que o projeto havia sido abortado e que estava "proibido" citar a expressão Renda Brasil.

No dia seguinte, porém, Bittar afirmou que Bolsonaro deu a ele autorização para criar um novo programa social, semelhante ao que vinha sendo desenhado com o nome de Renda Brasil.

No encontro de hoje, segundo a agenda oficial do presidente, participam os ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; das Comunicações, Fábio Faria; da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

De parlamentares, além de Eduardo Gomes, estão o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o senador Márcio Bittar, dentre outros.

* Com informações da Agência Reuters

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