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Reforma Tributária

Reforma tributária deve ficar para depois das eleições, diz ministro

Do UOL, em São Paulo

29/09/2020 12h31

A reforma tributária deve voltar a ser discutida apenas após as eleições municipais, disse hoje o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN). A discussão, que poderia gerar um novo tributo nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), não tem maioria no Congresso para ser pautada antes do pleito de novembro, segundo ele.

"A maioria dos deputados e senadores estava na base, participando do processo eleitoral, e preferiu voltar [à discussão] após a eleição. A decisão foi com base no feedback dos líderes em relação aos deputados", disse Faria em entrevista ao UOL conduzida pelos colunistas Carla Araújo e Mauricio Stycer.

"Isso foi levado para a mesa e tomaram essa decisão, preferem que seja depois. Como falta pouco tempo, acho que a decisão foi acertada", completou o ministro.

O pleito para escolher novos prefeitos e vereadores está marcado para 15 e 29 de novembro. Depois disso, Faria vê a possibilidade de a reforma voltar à pauta em poucos dias, desde que um consenso entre as propostas do Congresso e do governo seja alcançado.

Era esperado para ontem um acordo entre as lideranças parlamentares para que o governo apresentasse a segunda parte da sua proposta. No entanto, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse após reunião que "não houve acordo sobre um texto possível" e que o governo continua "avançando".

"Se eles sentarem à mesa e decidirem votar após as eleições, rapidamente votam. Isso depende da vontade política, do consenso. Chegou, marca e vota. O mais difícil é gerar um consenso entre a reforma do governo, do Executivo, com a do Legislativo. Quando resolver esse impasse, em poucos dias consegue votar nas duas Casas (Câmara e Senado)", disse Faria.

Governo não envia recriação da CPMF

A comissão mista para discutir a reforma tributária foi instalada em fevereiro, mas os trabalhos foram interrompidos pela pandemia. Já havia propostas do Legislativo em tramitação no Congresso, mas o governo decidiu, no final de julho, enviar sua contribuição, de forma fatiada.

A proposta já enviada pela equipe econômica apenas unifica dois impostos, PIS e Cofins, com alíquota de 12%. Segundo especialistas, da forma como o texto foi apresentado, a reforma tributária do governo acarreta em aumento de impostos.

Havia a expectativa de que o governo enviasse nesta semana sua proposta para recriar a CPMF, o que não aconteceu. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende o tributo para compensar um corte de impostos para as empresas, que ajudaria na geração de empregos, segundo ele.

Críticos da CPMF dizem que o tributo é um dos mais prejudiciais à economia por ser cumulativo e regressivo, ou seja, penalizar proporcionalmente os mais pobres.

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