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BC sobre autonomia: "Separar ciclo político do ciclo de política monetária"

Prédio do Banco Central em Brasília - Arquivo/Agência Brasil
Prédio do Banco Central em Brasília Imagem: Arquivo/Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

10/02/2021 23h19

A direção do Banco Central (BC) disse que a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que prevê a autonomia do BC é um passo importante dado pelo Brasil e que a mudança é o resultado de um longo processo de amadurecimento institucional.

"Uma das principais razões para a autonomia do Banco Central é separar o ciclo político do ciclo de política monetária. Por sua própria natureza, a política monetária requer um horizonte de longo prazo, por conta da defasagem entre as decisões de política e seu impacto sobre a atividade econômica e a inflação. Em contraste, o ciclo político possui um horizonte de prazo mais curto", argumentou a instituição, em nota divulgada à imprensa, logo depois da votação.

Depois de aprovar o texto-base do projeto de lei complementar que prevê a autonomia do Banco Central, todos os destaques apresentados para modificar o texto foram rejeitados pela maioria dos deputados e a Câmara aprovou a matéria na noite desta segunda-feira (10). Agora, o texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A matéria foi aprovada por 339 votos. O placar foi celebrado pelo governo. A votação foi a estreia do comando de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Lira foi o candidato apoiado pelo presidente Bolsonaro.

Segundo apurou a colunista do UOL Carla Araújo, a oposição, que foi derrotada em todas as tentativas de alterar o texto em votação, disse que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida. À coluna, o líder do Psol, deputado Ivan Valente, afirmou que assim que a medida for sancionada entrará com uma ação para impedir que as mudanças sejam efetuadas.

Projeto divide opiniões

O projeto de lei, no entanto, divide políticos tanto da esquerda quanto da direita. Políticos como a deputada Tabata Amaral (PDT), o senador José Serra (PSDB) e o ex-candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) usaram suas redes sociais para comentar o tema. Economistas também falaram sobre o projeto.

Favorável à política, a deputada federal Tabata Amaral (PDT) diz que a política de mandato fixo para os dirigentes do banco já é praticada em outros países, inclusive no Banco Central Europeu. De acordo com ela, a autonomia do BC impede que o país "seja vítima de governos autoritários e populistas, de esquerda ou de direita, porque o governo não vai poder, da noite para o dia e pensando em reeleição, mudar sua política monetária".

Ciro Gomes (PDT-CE) criticou a medida, dizendo que a proposição possui o objetivo de entregar "aos bilionários do sistema financeiro o destino da economia brasileira".