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Bolsonaro leva MP da Eletrobras ao Congresso: 'Queremos enxugar o Estado'

Do UOL, em São Paulo

23/02/2021 19h41Atualizada em 23/02/2021 21h19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi a pé até o Congresso Nacional, na noite de hoje (23), fazer a entrega da MP (Medida Provisória) que trata da privatização da Eletrobras. Ele chegou ao local junto com outros ministros, como Bento Albuquerque, de Minas e Energia, em meio a tumulto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também participou da cerimônia, mas não discursou.

A MP, que permite que o BNDES inicie estudos sobre a desestatização da companhia, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em rápido discurso, Bolsonaro falou sobre a vontade de seu governo de reduzir o Estado. "Nós queremos, sim, enxugar o Estado para que a nossa economia possa dar a resposta que a sociedade necessita", afirmou ele.

A MP foi entregue por Bolsonaro e sua comitiva ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). "É uma demonstração, um gesto, de respeito ao Congresso, e nós agradecemos. Vamos manter a relação de respeito e independência entre os Poderes", afirmou Pacheco.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que estava presente na cerimônia simbólica, segue sem dar entrevista à imprensa desde que o presidente Bolsonaro interveio na Petrobras, na semana passada.

Bolsonaro (centro) participa de cerimônia simbólica para entregar MP da Eletrobras aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (à dir.), e do Senado, Rodrigo Pacheco (à esq.) - Agência Câmara/Divulgação - Agência Câmara/Divulgação
Bolsonaro (centro) participa de cerimônia simbólica para entregar MP da Eletrobras aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (à dir.), e do Senado, Rodrigo Pacheco (à esq.)
Imagem: Agência Câmara/Divulgação

Horas antes da entrega da MP ao Congresso, o presidente da Câmara afirmou que a medida viria com golden share — ação de classe especial que garante à União poder de veto em questões estratégicas —, além de uma democratização de gestão e injeção de capital

A Medida Provisória "autoriza início do procedimento necessário para viabilizar futura desestatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, com exceção da Eletronuclear e de Itaipu Binacional". Caso seja concluída a desestatização, a MP autoriza ainda "a celebração de novos contratos de concessão de geração de energia sob titularidade direta ou indireta da Eletrobras, pelo prazo de trinta anos".

"A capitalização da Eletrobras é essencial para fazer com que o Brasil volte a crescer e é também fundamental para um setor elétrico que precisa de investimentos. Isso contribuirá para o abastecimento presente e futuro de toda a cadeia produtiva, a preços competitivos, porque a energia elétrica é insumo básico para a indústria, agricultura e serviços", afirmou o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

"Pura enrolação"

Nas redes sociais, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) reagiu à cerimônia de entrega da MP no Congresso. "MP da Eletrobras é pura enrolação", escreveu, nas redes sociais, o ex-presidente da Câmara, minutos depois do ato simbólico.

Em seguida, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) rebateu fala de Maia: "Enrolação foi o que você fez sentando nos projetos e MPs por dois anos, atrasando todo o Brasil".

Interferência na Petrobras

O movimento de Bolsonaro em relação à Eletrobras ocorre poucos dias depois de o presidente indicar o general Joaquim Silva e Luna para o comando de outra estatal, a Petrobras, no lugar de Roberto Castello Branco. A escolha do governo, porém, precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras.

O mercado reagiu à interferência de Bolsonaro com mau humor: em dois dias, a Petrobras perdeu R$ 102 bilhões em valor de mercado. Nesta terça-feira, no entanto, as ações da petroleira voltaram a subir.

Lista de privatizações

Após reação do mercado, Bolsonaro publicou decreto nesta terça-feira (23) com uma lista de empreendimentos que foram incorporados à reunião do conselho do PPI no início de dezembro, conforme registrou o jornal "Folha de S.Paulo".

O ato é uma liberação fundamental para dar sequência à concessões e desestatizações. As próximas fases envolvem contratação de estudos, audiências públicas, Tribunal de Contas da União, edital e leilão.

A lista inclui a concessão de aeroportos como Congonhas e Santos Dumont e a desestatização da Codeba (Companhia Docas da Bahia), que administra os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus.

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Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do publicado na primeira versão do texto, a Petrobras perdeu R$ 102 bilhões em valor de mercado, e não R$ 102 milhões. A informação foi corrigida.