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Após reportagem do UOL, PSOL pede que TCU investigue venda de refinaria

Carla Araújo e Giulia Fontes

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

24/02/2021 13h39Atualizada em 25/02/2021 13h54

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de uma investigação sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), da Petrobras. O documento foi encaminhado após reportagem do UOL apontar que a refinaria estaria sendo vendida pela metade do preço.

No documento, os deputados afirmam que o negócio entre a estatal e o grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes, "é absolutamente inconstitucional, ilegal e lesivo aos cofres públicos".

A Petrobras e o Mubadala Capital negociaram a Rlam por US$ 1,65 bilhão. Segundo o estudo do Ineep, que é ligado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), a refinaria vale entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

Processo de venda da refinaria ainda não foi concluído

A oferta do Mubadala Capital foi a maior recebida pela Petrobras pela Rlam. Apesar de a estatal ter aceitado a oferta, a venda ainda não foi concluída. É necessário que a operação seja aprovada no Conselho de Administração da Petrobras e, também, que seja avaliada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Além da Rlam, a Petrobras quer vender outras sete estruturas ainda em 2021: a Unidade de Industrialização do Xisto (Six), no Paraná; as refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar), também no Paraná; Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará.

A refinaria na Bahia foi a primeira que teve uma oferta vencedora. A Petrobras chegou a receber ofertas pela Repar, mas decidiu reiniciar o processo de venda porque as propostas apresentadas estavam abaixo do valor mínimo estipulado.

O que dizem a Petrobras e o TCU

Em nota encaminhada ao UOL, a Petrobras afirmou que, para a venda de qualquer ativo, a companhia estabelece uma faixa de valores para nortear o negócio. Segundo a empresa, o processo leva em conta "características técnicas, de produtividade e do potencial do ativo, assim como os cenários corporativos para planejamento (por exemplo, preço do petróleo e o câmbio)".

"Além disso, a Petrobras conta com opiniões independentes de instituições especializadas para avaliar as transações e atestar se o valor de venda é justo do ponto de vista financeiro. Essas avaliações são independentes, feitas com a visão da instituição para o ativo. A venda, portanto, só é aprovada internamente se atender às premissas estipuladas no processo, incluindo a faixa de valor estimada pela Petrobras e a avaliação do assessor financeiro independente", diz o texto.

Ainda segundo a empresa, todo o processo é auditado por órgãos de fiscalização, e a venda só é concluída após a aprovação em todas as instâncias competentes.

O TCU informou que dois processos já tramitam na Corte a respeito do tema. Em nenhum deles houve decisão do órgão.