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Associação de lojistas diz que governo já ajudou; agora é hora dos estados

Aumento de casos de covid-19 levou a novas medidas de restrição pelo país.  - Cristiano Costa
Aumento de casos de covid-19 levou a novas medidas de restrição pelo país. Imagem: Cristiano Costa

Giulia Fontes

Do UOL, em São Paulo

12/03/2021 04h00

O presidente da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), Nabil Sahyoun, cobra dos governos estaduais o lançamento de um pacote de medidas de apoio a empresas durante a nova onda de covid-19. Na opinião dele, o governo federal "já contribuiu com o que podia", concedendo o auxílio emergencial e "bilhões de ajuda a estados e municípios".

"Tem que cobrar os governos dos estados que abram o caixa. Eles têm a obrigação de ajudar", afirma Sahyoun.

O presidente da Alshop critica, ainda, as medidas de governadores que restringiram o funcionamento do comércio. Na visão dele, "há outras opções" para conter o contágio do novo coronavírus.

O comércio tem que funcionar de forma restrita. Os governos sabem onde estão os grandes problemas: na periferia não fizeram nada, no transporte público tem a mesma aglomeração, a mesma confusão. Quem implementou os melhores procedimentos [sanitários] acaba se prejudicando.
Nabil Sahyoun, presidente da Alshop

Ajuda do governo federal é dever constitucional, diz representante dos estados

Em entrevista anterior ao UOL, o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, que representa os secretários de Fazenda dos estados, disse que oferecer ajuda econômica na pandemia é papel do governo federal, que pode se financiar emitindo títulos. Ele reafirmou seu posicionamento em novo contato com a reportagem.

Como nem estados nem municípios podem emitir moeda, cabe à União financiar os entes em momentos de crise como esta, da pandemia. Isso não é favor, é dever constitucional.
Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz

O presidente do Comsefaz destacou que a ajuda federal é fundamental para evitar o colapso do sistema de saúde dos estados e da economia do país. Para ele, além do socorro aos entes, o governo federal deve também adotar medidas de apoio ao trabalhador de baixa renda e às empresas.

"É claro que há um efeito colateral do aumento do endividamento. É algo que tem que ser observado, mas isso pode ser tratado em médio e longo prazo, principalmente com a sinalização de reformas importantes. (...) Veja que o governo norte-americano acaba de lançar mão de um plano de US$ 1,9 trilhão para ajudar cidadãos, empresas e governos dos estados afetados pela crise da Covid. É o estado atuando para evitar um mal maior", afirma Fonteles.

Outras entidades cobram medidas do governo federal

Renato da Fonseca, economista-chefe da CNI (Confederação Nacional da Indústria), afirma que o governo federal deve retomar medidas implementadas em 2020 e que acabaram com a virada do ano.

No ano passado, a CNI já avaliava que o governo deveria fazer uma espécie de período de transição para o fim das medidas de auxílio, sem acabar com os programas de uma vez só.

Para Fonseca, com o agravamento da crise sanitária em todo o país, a atividade econômica vai novamente retroceder, e empresários vão precisar de ajuda para não quebrarem.

Estamos revendo o filme [do ano passado]. Há uma possibilidade grande de a gente ter um fechamento [da economia] igual ao de 2020. Com isso, todo aquele auxílio vai ter que voltar, para a população e para as empresas. Não tem conversa.
Renato da Fonseca, economista-chefe da CNI

Com novas restrições, empresas estão sem caixa

Segundo Fernando Blower, diretor-executivo da ANR (Associação Nacional de Restaurantes), o setor de restaurantes esperava que, em 2021, não estivesse mais precisando de ajuda.

Com a virada do ano, porém, "algumas coisas mudaram": o fim do auxílio emergencial diminuiu a circulação de dinheiro na economia, e os donos de restaurantes não tinham mais opções como a redução de jornada e de salários dos funcionários.

Ainda tem um agravamento das restrições. O resultado disso é um nível de faturamento muito baixo. As empresas estão sem caixa nenhum para dar conta desse novo momento.
Fernando Blower, diretor-executivo da ANR

No setor de turismo, diante do agravamento da pandemia, algumas empresas podem não sobreviver até o final do mês se a ajuda do governo não chegar.

Se não sair algo até o final deste mês [de março], muitas empresas vão mandar funcionários embora sem nem pagar a rescisão. Vão simplesmente fechar. O governo precisa se apressar.
Alexandre Sampaio, presidente da Federação Nacional de Hotéis e Restaurantes e diretor da CNC (Confederação Nacional do Comércio)

Governo federal estuda retomar medidas

Questionado pelo UOL a respeito de quais medidas devem ser retomadas, o Ministério da Economia informou que estuda um novo Programa de Manutenção do Emprego e da Renda, seguindo novos critérios. Nesta quinta-feira (11), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que o governo deve lançar o novo programa "nos próximos dias".

A pasta também avalia a reedição da Medida Provisória 927, que permitiu que os empregadores antecipassem férias e estabelecessem o regime de teletrabalho para os funcionários. O texto deve permitir, ainda, que os patrões posterguem o recolhimento do FGTS dos funcionários, da mesma forma que ocorreu no ano passado.

No caso do Pronampe, o governo já anunciou a possibilidade de aumento do período de carência para os empréstimos realizados no ano passado (de oito para 11 meses). O prazo maior depende dos bancos, que precisam autorizar o adiamento da primeira parcela dos financiamentos.

Ainda com relação ao Pronampe, o governo articula a aprovação do projeto de lei 5575/2020 no Congresso, que permite a abertura de uma nova rodada de crédito para os empresários e torna o programa permanente. O texto já foi aprovado no Senado e, agora, será apreciado na Câmara dos Deputados. O governo ainda precisa decidir de onde vai tirar dinheiro para que a retomada do programa seja viabilizada.

O governo também anunciou uma parceria com a CNI, para que pequenos negócios possam solicitar produtos e serviços de instituições financeiras de forma digital.