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Reforma Tributária

Presidente do Senado estuda prorrogar comissão da reforma tributária

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado - Reprodução/Youtube-Canal Livre
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Imagem: Reprodução/Youtube-Canal Livre

Natália Lázaro

Colaboração para o UOL, em Brasília

30/03/2021 16h49

A comissão mista da reforma tributária no Congresso Nacional, que teria prazo final vencido amanhã, pode ser prorrogada por mais 30 dias, de acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Apesar de a reforma estar parada no Congresso, o parlamentar afirmou que o assunto é prioridade na Câmara e no Senado.

"A reforma tributária é nossa prioridade, minha e do presidente [da Câmara,] Arthur Lira, mas temos dificuldade de funcionamento pleno da Câmara. De modo que estamos estudando uma prorrogação do prazo da comissão mista por mais 30 dias", anunciou.

A reforma está em discussão no Congresso há quase um ano. A comissão mista já foi prorrogada várias vezes, a última, em dezembro de 2020.

O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse que não pretendia solicitar a prorrogação. Mas, pelas regras do Congresso, os presidentes da Câmara e Senado podem interferir nos prazos, independentemente dos comandos das comissões.

Relator ainda não apresentou parecer

O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda não apresentou seu parecer sobre a discussão. Em 11 de março, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o documento seria entregue na semana seguinte, o que não aconteceu.

Na semana passada, Lira afirmou que a reforma tributária "não é um tema simples" e, por isso, deve demorar de seis a oito meses para ser discutida. Desde que foram eleitos, em fevereiro, Lira e Pacheco têm dito que a reforma tributária deve ser votada até o fim do ano.

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