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Bolsonaro considera viagem para que Lira sancione Orçamento, diz jornal

Lira e Bolsonaro se abraçam no Palácio do Planalto, em Brasília. Deputado precisaria da ausência do presidente da República e do vice Hamilton Mourão para assumir cadeira presidencial - Ueslei Marcelino/Reuters
Lira e Bolsonaro se abraçam no Palácio do Planalto, em Brasília. Deputado precisaria da ausência do presidente da República e do vice Hamilton Mourão para assumir cadeira presidencial Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Do UOL, em São Paulo

12/04/2021 20h36

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) considera a possibilidade de fazer uma viagem para fora do país para que o Orçamento de 2021 seja sancionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro discutiu a alternativa durante reuniões no último final de semana.

O presidente da República vem recebendo conselhos de interlocutores para considerar a possibilidade porque seria uma forma de não correr o risco de cometer crime de irresponsabilidade fiscal. Aprovado no Congresso, o Orçamento tem até o dia 22 para ser sancionado, mesmo que seja com vetos.

Com uma viagem de Bolsonaro para fora do país, Lira precisaria também da ausência do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). Somente com presidente e vice longe do Brasil, o deputado poderia assumir a presidência temporariamente.

Lira, porém, pode ter problemas judiciais para assumir a cadeira presidencial. Isso porque, apesar de ter uma denúncia contra ele arquivada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no início de março, ele ainda tem outro processo no qual é suspeito de corrupção passiva.

Ainda que o presidente da Câmara não seja réu, há entendimentos contraditórios sobre parlamentares com denúncias pendentes de recursos no STF. Aliados de Lira afirmam que ele tem condições de assumir a presidência da República, mas o presidente do STF, Luiz Fux, já deu declarações no sentido contrário.

Em 2016, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB), foi impedido pelo STF de assumir a presidência da República caso chegasse sua vez na linha sucessória. À época, Calheiros era réu por peculato.

Orçamento problemático

O impasse sobre a sanção do Orçamento deste ano foi criado após a priorização de recursos para emendas parlamentares no texto aprovado pelo Congresso. Com isso, o montante para despesas obrigatórias foi reduzido consideravelmente e especialistas apontam que não é possível executar o Orçamento desta maneira.

Apesar de ter participado da negociação com o Congresso do texto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou clara a sua insatisfação com a versão aprovada e, inclusive, alertou Bolsonaro sobre a possibilidade de sofrer um processo de impeachment ao sancionar a matéria.