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Governo cancela de última hora evento que lançaria auxílio de R$ 400

Fabrício de Castro e Carla Araújo

Do UOL, em Brasília

19/10/2021 16h39

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cancelou de última hora o evento de lançamento do Auxílio Brasil, o substituto do Bolsa Família. O evento estava marcado para as 17h desta terça-feira, mas foi cancelado um pouco antes.

O anúncio de que Bolsonaro teria decidido subir o valor do auxílio para R$ 400 repercutiu negativamente no mercado financeiro, com o dólar comercial disparando e a Bolsa tombando mais de 3%. Dentro do governo, no entanto, ainda não havia um consenso sobre como viabilizar o programa sem ultrapassar o teto de gastos —a regra fiscal que limita a despesa pública ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.

O pagamento de R$ 400 aos beneficiários representaria uma derrota para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Isso porque o ministério vinha defendendo um auxílio de R$ 300, o que permitiria manter os gastos do governo dentro do teto.

A possibilidade de estouro provocou forte reação dentro do Ministério da Economia. O UOL apurou que o secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, ameaçaram deixar o governo caso o Planalto insistisse em quebrar o teto. Os dois são os "homens fortes" de Guedes no controle de gastos.

Com o adiamento do anúncio, Guedes e sua equipe ganham um pouco mais de tempo para negociar valores e tentar viabilizar uma solução que mantenha o Orçamento para 2022 dentro dos limites. Entre investidores do Brasil e do exterior, a quebra do teto é mal vista, daí a forte alta do dólar e o recuo da Bolsa nesta terça-feira.

Entre a ala política do governo, o Auxílio Brasil é visto como uma ferramenta importante para elevar a popularidade de Bolsonaro entre os mais pobres, visando a reeleição em 2022.

De olho na campanha, Bolsonaro se aproximou recentemente de outros ministros da Esplanada, que veem no aumento dos gastos uma estratégia para acelerar a retomada econômica. Em defesa de mais gastos, aparecem os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e da Cidadania, João Roma.

Plano B

Para viabilizar um auxílio de R$ 400, o Ministério da Economia seria obrigado a adotar uma espécie de "Plano B", em que uma parcela do benefício ficaria fora dos limites do teto. Bolsonaro decidiu que, além dos R$ 300 já acertados com a Economia para turbinar o Bolsa Família, haverá o pagamento de R$ 100. O valor fora dos limites do teto ficaria próximo de R$ 30 bilhões.

Por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o governo espera viabilizar esta exceção. Em comissão especial da Câmara, a PEC seria votada nesta terça-feira, mas a sessão foi adiada para a tarde de quarta-feira.

Antes de Bolsonaro decidir turbinar o Auxílio Brasil, Guedes trabalhava com a possibilidade de usar receitas extras trazidas pela reforma do Imposto de Renda para bancar o novo programa social. O problema é que a proposta segue parada no Senado.

Palácio estava preparado

Durante todo o dia, o governo se movimentou para o lançamento oficial do programa. Antes das 17h — horário marcado para o início da cerimônia — já havia cadeiras e áreas destinadas à imprensa no Palácio do Planalto.

O anúncio contaria com a presença de Bolsonaro e dos ministros envolvidos com o lançamento do auxílio, incluindo Guedes. Convites oficiais chegaram a ser encaminhados a autoridades.

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