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Preço da gasolina deve ser regulado por PEC, sugere senador

Colaboração para o UOL

25/10/2021 19h33

Para o senador Eduardo Braga (MDB), o caminho para regular e estabilizar o preço dos combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha é por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e ampliação do debate sobre a crise dos custos dessas mercadorias.

"Todo produto sofre regra da economia. Há custo de produção, se estabelece quanto é de imposto e qual o ganho. O que aconteceu na Petrobras é que se mudou essa política e não é mais pelo custo de produção, a referência é o barril internacional ligado ao dólar e à variação cambial. Isso virou algo explosivo no preço, dá lucro e dividendos aos acionistas, e o maior acionista é a União", afirmou ao UOL News.

"O caminho é por uma PEC", falou. "O ideal é uma PEC que estabelece teto máximo para tributação de ICMS para combustível, energia elétrica e gás de cozinha", disse. O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual e definido no início das cadeias produtivas.

No interior do Amazonas, uma botija (de gás) de 13 quilos custa R$ 140. É quase 13% do salário mínimo. As pessoas não conseguem mais comer".
Eduardo Braga, senador

Na análise do senador, é preciso reestruturar a questão tributária e fazer uma mudança transparente na política de preço do combustível. Braga ainda lembrou que, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), foi justamente a constante mudança de preço da gasolina que fez explodir a greve dos caminhoneiros.

"Não podemos impor ao povo brasileira uma inflação que, nas classes D e E, já beira 40%. É claro que há algo de errado", criticou.

Com a crise no preço do gás, o senador afirmou que muitas pessoas passaram a procurar alternativas nada seguras, como uso de álcool no fogão e procura por lenha, o que deve aumentar os crimes ambientais.

Preço da gasolina sobe amanhã

Mais cedo, a Petrobras anunciou outro reajuste no preço da gasolina e do diesel vendido nas refinarias da estatal, de 7,04% e de 9,15%, respectivamente, segundo comunicado da empresa. As mudanças entram em vigor a partir de amanhã.

O preço médio da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 o litro (alta de R$ 0,21 por litro), enquanto o diesel passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 (alta de R$ 0,28).

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