MP junto ao TCU pede investigação contra Guimarães, ex-presidente da Caixa

O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) pediu que seja aberta uma investigação contra Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa, alvo de denúncias de assédio sexual por funcionárias. A representação pede a apuração da conduta do ex-presidente no banco estatal e aponta que as suspeitas de assédio sexual configuram "flagrante violação ao princípio administrativo da moralidade", previsto na Constituição Federal.

Assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, o documento contém a íntegra da reportagem do Metrópoles, na qual funcionárias do banco fizeram as denúncias de assédio sexual contra Pedro Guimarães. Em sua carta de demissão, divulgada ontem, o ex-presidente da Caixa negou as acusações.

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Ao site, as vítimas disseram que as ações incluíam toques íntimos não autorizados, abordagens inadequadas e convites incompatíveis com a relação de trabalho supostamente praticadas por Pedro Guimarães. Os atos começaram a surgir no fim do ano passado.

"Os fatos denunciados pelo jornal Metrópoles são de extrema gravidade, pois indicam conduta do Sr. Pedro Guimarães reprovável e incompatível com o exercício de presidente de uma das mais importantes instituições financeiras estatais", inicia Furtado.

E prossegue: "O assédio sexual e moral contamina o ambiente de trabalho tanto nas empresas privadas como na administração pública. Quando praticado no âmbito da administração pública, o assédio gera a percepção, na sociedade, de que as instituições estatais não se pautam em valores morais nem são conduzidas segundo elevados padrões de conduta".

No texto, o subprocurador-geral também cita as iniciativas do TCU para prevenir e combater o assédio na administração pública. Entre elas, cita Furtado, a promoção de um evento online, feito no último mês, com especialistas e gestores públicos para debaterem o tema e apresentarem exemplos de ações realizadas em instituições públicas.

Ontem, o MPT (Ministério Público do Trabalho) notificou e deu o prazo de dez dias para que o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães e o banco estatal se manifestem sobre as denúncias de assédio sexual. Além do MPT, o MPF (Ministério Público Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) também já abriram investigações para apurar as denúncias. A investigação já aberta no TCU apura o combate ao assédio dentro da Caixa.

O subprocurador-geral também pediu que a representação fosse encaminhada ao MPF e MPT "de forma a promover atuação colaborativa entre as instituições" nas investigações.

Caixa admite que recebeu relatos de assédio

A Caixa Econômica Federal admitiu, em nota divulgada na noite desta quarta-feira (29), que recebeu denúncias de assédio e abriu investigação interna em maio deste ano.

O posicionamento foi divulgado após a saída do ex-presidente da instituição, o economista Pedro Guimarães, acusado de assédio sexual. A saída, publicada no DOU (Diário Oficial da União), ocorre depois de o site Metrópoles ter publicados relatos de funcionárias. Guimarães havia sido indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019.

A nota da Caixa não cita o nome de Pedro Guimarães e diz que o processo corre em sigilo.

Para o lugar de Guimarães, o governo anunciou ainda ontem o nome de Daniella Marques Consentino, considerada uma das protagonistas da gestão de Paulo Guedes no Ministério da Economia. A nomeação foi antecipada pela colunista Carla Araújo, do UOL.

Denúncias de assédio sexual

Na terça-feira (28), o portal Metrópoles divulgou denúncias de funcionárias do banco, que incluem toques íntimos não autorizados, abordagens inadequadas e convites incompatíveis com a relação de trabalho supostamente praticadas por Pedro Guimarães. Os atos começaram a surgir no fim do ano passado.

Todas as mulheres que falaram ao Metrópoles, sem que seus nomes fossem divulgados, trabalham ou trabalharam em equipes que atendem diretamente o gabinete da presidência da Caixa. As cinco entrevistadas disseram que se sentiram abusadas em diferentes ocasiões, e sempre em compromissos de trabalho.

Os casos teriam acontecido, muitas vezes, em viagens relacionadas ao programa Caixa Mais Brasil. Segundo relato, o presidente do banco escolhe, preferencialmente, "mulheres bonitas" para as comitivas nas viagens. De acordo com Ana*, uma das funcionárias que denunciaram o assédio, o comunicado de escolha é como um prêmio.

Outra prática comum, segundo as funcionárias, é que mulheres que despertam a atenção de Guimarães durante as viagens sejam chamadas para atuar em Brasília, muitas vezes promovidas hierarquicamente sem preencher requisitos necessários. A prática deu, inclusive, origem a uma expressão usada para se referir a elas: "disco voador".

Em contato com o UOL, o Ministério da Economia disse que não irá se manifestar sobre o caso.

Em nota, a Caixa afirma que "não tem conhecimento das denúncias apresentadas pelo veículo e que adota medidas de eliminação de condutas relacionadas a qualquer tipo de assédio.". Ainda no texto enviado ao UOL, a instituição diz que "o banco possui um sólido sistema de integridade, ancorado na observância dos diversos protocolos de prevenção, ao Código de Ética e ao de Conduta, que vedam a prática de 'qualquer tipo de assédio, mediante conduta verbal ou física de humilhação, coação ou ameaça'".

*Nome fictício