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Finanças pessoais

Você pode usar o FGTS e pegar empréstimo mesmo se estiver negativado

Felipe de Souza

Colaboração para o UOL, em Campinas (SP)

11/07/2022 04h00Atualizada em 11/07/2022 17h21

Duas das poucas opções de empréstimo para quem está com o nome sujo são dar como garantia ao banco algum bem valioso ou antecipar o saque de parte do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

No caso do FGTS, o empréstimo só está disponível para quem aderiu ao saque-aniversário do FGTS, modalidade que permite sacar parte do valor do fundo todo ano.

Veja as regras abaixo.

Antecipação do saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário permite que, no mês de seu aniversário, o trabalhador retire uma parte do seu saldo de FGTS. Em caso de demissão, poderá ser sacado apenas o valor referente à multa rescisória, não podendo sacar o valor integral da conta. Isso é o saque-aniversário normal, e não um empréstimo.

A antecipação do saque é um jeito de conseguir o dinheiro mais depressa, mas tem as desvantagens de um empréstimo, com a cobrança de juros.

A antecipação do saque-aniversário tem cobrança de juros de 1,49% ao mês quando realizado na Caixa. Outros bancos também oferecem a linha de crédito e cada um cobra a sua taxa de juros.

Penhor de bens também é opção

A Caixa oferece uma opção em que é possível conseguir dinheiro a partir de R$ 50, com taxa de juros de 1,99% ao mês, sem consulta ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) para saber se o cliente está negativado.

Apesar do acesso fácil ao crédito, é preciso ficar atento. O banco exige que algum bem seja deixado como garantia de pagamento ao empréstimo, e especialistas alertam para a bola de neve que a dívida pode formar.

Esse serviço de acesso ao crédito da Caixa é chamado de penhor. Para contratar o penhor, é preciso ir a uma das agências que estão habilitadas. Os endereços podem ser encontrados no site oficial da Caixa. Para isso, basta selecionar "agências com penhor" no campo "atendimento". Em seguida, escolha o estado e a cidade onde quer o atendimento.

É preciso levar ao banco os bens que serão dados como garantia, além de documentos como RG, CPF e comprovante de residência.

O que é aceito para o penhor, segundo a Caixa:

  • Joias
  • Canetas de valor (desde que analisadas por um avaliador, que constate o valor)
  • Relógios de valor (também analisados)
  • Pratarias de valor

Um prazo é definido no contrato —o máximo é 180 dias— e, ao final dele, os objetos são devolvidos de acordo com o cumprimento.

Se o pagamento não for realizado em até 30 dias depois do prazo final, os bens vão a leilão.

O valor do empréstimo vai a partir de R$ 50, sem máximo definido.

Cuidados na hora de buscar o serviço

Paula Bazzo, planejadora financeira da SuperRico, plataforma virtual que trabalha com educação financeira, coloca uma questão importante: em geral, o bem disponibilizado para penhor é avaliado por um preço abaixo do valor de venda no mercado.

Por isso, ela recomenda cuidado na hora de pedir esse tipo de empréstimo. "Às vezes é 50%, até 70% do valor de mercado", afirma.

Mas o mais importante que a pessoa deve ter em mente é ver se a parcela que ela vai pagar mensalmente cabe no orçamento"
Paula Bazzo

O consultor em finanças Yuri de Martino afirma que o penhor é uma "boa opção" para quem está negativado, pois permite a quitação da dívida quase imediatamente, saindo assim da lista de maus devedores. Porém, ele alerta para o risco da "bola de neve" de contas.

"Quando se penhora um bem, a pessoa deixa de ser dona dele até que a dívida seja quitada. Como os mecanismos de penhora são equivalentes a financiamentos e empréstimos, no caso de inadimplência, os bens penhorados são mais facilmente confiscados para quitação da dívida", explica.

Condições especiais de penhor até 29 de julho

Até 29 de julho, a Caixa oferece condições diferenciadas para clientes que estão com os pagamentos do penhor em atraso.

"Nesse período, o cliente pode optar por renovar, pagar as prestações em atraso ou liquidar o contrato com descontos nos encargos por atraso", diz a Caixa.

Os descontos incidem exclusivamente sobre os encargos dos contratos com mais de 60 dias de atraso, e podem variar de acordo com as características do crédito.

Se o contrato for liquidado, o usuário tem o bem de volta — já que pagou toda a dívida.

Dicas importantes

Os especialistas ouvidos pelo UOL detalham uma conta que você pode fazer para saber se é possível pagar um empréstimo —penhor ou não.

Por exemplo: se a família tem uma renda média de R$ 5.000, ela deve gastar no máximo R$ 2.500 com despesas fixas (aluguel, água, luz, internet e outras parcelas de financiamentos, penhora ou empréstimos).

Caso os gastos sejam maiores, o risco de não conseguir honrar a dívida também é grande —a não ser que a pessoa consiga outra forma de renda.

Paula afirma que o planejamento é o que realmente faz a diferença nessas horas.

Nos atendimentos aos clientes, ela nota que as elevadas taxas de juros acabam minando qualquer possibilidade de sair do negativo.

E aí vale a pena trocar a dívida por outra com menor taxa, para conseguir voltar aos trilhos.

"Primeiro passo é fazer uma revisão de gastos, colocar tudo em uma planilha, e ver onde está gastando acima da medida. A partir daí, analisar o que pode ser reduzido. Depois, analisar se é possível alguma atividade extra que gere renda adicional, mesmo provisoriamente. E, com isso, a pessoa pode partir para uma renegociação ou a troca de dívida", afirma.

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Errata: o texto foi atualizado
Uma versão anterior deste texto informava incorretamente, no título e no texto, que o FGTS pode ser penhorado. Na verdade, a lei 8.036 proíbe penhorar o fundo. A informação foi corrigida.

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