Como entender o seu holerite ou contracheque e os valores descontados

Holerite ou contracheque é um resumo mensal dos valores pagos e descontados do salário do funcionário pelo empregador. É um documento importante para as duas partes: o empregado tem um comprovante de renda, enquanto o patrão tem um registro dos pagamentos feitos.

Veja a seguir os itens que devem ser lançados no holerite do trabalhador e como eles são calculados. Em caso de férias, o holerite traz valores diferentes. Saiba mais na reportagem "Como entender o valor do salário na volta das férias".

Relacionadas

Como entender o valor do salário na volta das férias

Revisão da aposentadoria: golpistas pedem Pix para liberar atrasados

Quando posso me aposentar? Veja como fazer simulação no INSS

O que deve constar?

• Nome completo
• Cargo
• Salário pago ao funcionário.
• O valor precisa estar dividido entre o valor bruto (total recebido) e o líquido (valor restante após os descontos).
• Bônus concedidos aos empregados
• Descontos do INSS e do Imposto de Renda
• Contribuição sindical, caso exista.
• Descontos relacionados a benefícios (caso existam), como vale transporte e vale alimentação.
• Descontos de outros benefícios eventualmente oferecidos pela empresa (plano de saúde, odontológico, etc.).

FGTS

• O valor não é descontado do salário do funcionário.
• O pagamento é feito pelo empregador e corresponde a 8% do salário bruto pago ao trabalhador.
• Para os contratos de aprendizagem, o percentual é reduzido para 2%.
• O profissional tem direito ao FGTS após completar um mês trabalhando com carteira assinada.

INSS e Imposto de Renda

• O cálculo das deduções de INSS e IRPF são realizados por meio de faixas salariais.
• Cada faixa paga uma alíquota diferente.
• Quem recebe menos paga menos; quem recebe mais, paga mais.
• A "Alíquota Efetiva" é o percentual descontado do empregado.
• No caso do INSS, é preciso estar atento ao limite.
• Caso haja desconto indevido, acima do limite, o trabalhador pode solicitar a restituição, que é paga pela Previdência Social.

Vale alimentação

• O benefício não é obrigatório, e os valores variam segundo acordos com sindicatos.
• A atual legislação veda o pagamento por meio da folha de pagamento.
• O valor deve ser pago por cartão específico para esse fim ou pelo próprio fornecimento de alimentação ao trabalhador.
• No holerite, porém, pode ocorrer do valor constar de maneira informativa.
• Não é permitido que esse valor seja descrito como lançado como salário.
• A empresa pode descontar até 20% do valor pago ao funcionário como vale refeição.

Contribuição sindical

• O valor é usado como uma forma de apoiar as atividades do sindicato da categoria.
• Após a reforma trabalhista, essa contribuição passou a ser facultativa.
• O desconto só deve aparecer no holerite caso o empregado tenha concordado em pagar a contribuição.

Vale transporte

• O empregador pode descontar 6% do valor do salário bruto para arcar com o benefício.
• Comissões, horas extras, bonificações ou algum adicional não pode ser considerado no cálculo.

Plano de saúde

• Por lei, é permitido o desconto de até 30% do valor do plano de saúde do salário do funcionário para arcar com o benefício.
• Os outros 70% são pagos pela empresa.

13º salário

• O cálculo leva em consideração o salário bruto mais a média dos rendimentos variáveis recebidos ao longo do ano.
• O valor é dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados durante o ano.
• Por lei, o 13º deve ser pago de maneira parcelada durante o ano, sendo a primeira como adiantamento e a segunda como quitação.
• A primeira parcela pode ser paga junto com as férias do trabalhador.
• A primeira metade do 13º deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de 2023.
• A segunda parcela do 13º deve ser paga até o dia 20 de dezembro de 2023.

Fonte: José Ramos Cardoso, especialista em finanças e contador