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Bolsa Família: O que se sabe sobre valores e exigências do programa

Expectativa é de que a proposta do novo Bolsa Família seja concluída nesta semana - Divulgação
Expectativa é de que a proposta do novo Bolsa Família seja concluída nesta semana Imagem: Divulgação

Colaboração para o UOL, de Salvador

28/02/2023 04h00

O governo federal vai anunciar um novo formato para o programa Bolsa Família. A previsão é de que, além do piso de R$ 600, sejam pagos valores a mais para famílias com crianças e adolescentes, conforme a idade. Também devem ser cobrados critérios como a vacinação para o pagamento.

Confira o que se sabe até o momento sobre as novidades do Bolsa Família.

O que é o novo Bolsa Família que o governo vai anunciar?

A expectativa é de que o novo desenho do Bolsa Família seja concluído nesta semana, segundo reportagem da Folha. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social é o responsável pelo programa.

O relançamento do Bolsa Família foi citado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita às obras de duplicação da BR-101, em Maruim, no estado de Sergipe, no último dia 15.

O novo formato deve ter:

  • Além do mínimo de R$ 600, mais R$ 150 que devem ser pagos por criança de zero a seis anos -- esse extra já era prometido por Lula desde a campanha eleitoral.
  • Benefício adicional para famílias com crianças e jovens entre 7 e 18 anos, que pode variar entre R$ 20 e R$ 50 por integrante da família nessa faixa etária;
  • Critérios para famílias unipessoais, que contam apenas com uma pessoa.

Desse modo, se uma família tiver uma criança de zero a seis anos de idade, além de um adolescente de até 18 anos, o auxílio pode ser R$ 800, ao somar R$ 600, o extra de até R$ 50 e o complemento de R$ 150.

Para iniciar o novo programa, o governo deve editar uma MP (Medida Provisória) - que tem efeito imediato, porém deve ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional para ser mantida e os parlamentares podem sugerir alterações.

Famílias com um integrante apenas

Um dos problemas identificados na transição do governo Lula foi um aumento de cadastro de famílias unipessoais (pessoas que moram sozinhas), após o ex-presidente Bolsonaro ter determinado um valor mínimo independentemente do número de integrantes da família.

Com isso, há suspeita de fraude quando famílias se dividem para receber mais de um benefício. No formato anterior do Bolsa Família, o número de filhos e a faixa de renda interferiam no valor pago.

Assim, o governo pretende determinar critérios mais duros para as famílias com um integrante.

Vacinação e matrícula escolar

A carteira de vacinação em dia e a matrícula de crianças em escolas também devem ser critérios para as famílias beneficiárias do Bolsa Família, de acordo com declaração do presidente Lula no início de fevereiro. Também deve ser um requisito o acompanhamento pré-natal completo de mulheres grávidas.

A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou de verificar o cumprimento dessas condições para o Auxílio Brasil. Assim, na prática, as exigências deixaram de ser cobradas para o pagamento do benefício.

Revisão de pagamentos

O governo está fazendo uma revisão das famílias inscritas no programa social. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, indicou que cerca de 1,5 milhão de famílias serão excluídas em março.

Segundo o ministro, as pessoas que devem ser removidas do programa não preenchem os requisitos e ganham acima do limite, algumas delas com renda de 9 salários mínimos. O número de excluídos pode aumentar nos próximos meses.

A estimativa do governo é de que 2,5 milhões sejam cancelados com o pente-fino. Além disso, 700 mil famílias que se encaixam nas regras e não recebem atualmente devem ser incluídas. Outras 2.200 famílias decidiram sair do programa de forma voluntária por meio de um app do governo federal.

Bolsa Família x Auxílio Brasil

  • O Bolsa Família foi instituído há 20 anos no primeiro governo de Lula e substituído pelo Auxílio Brasil em novembro de 2021, sob a gestão de Bolsonaro, com pagamento mínimo de R$ 400.
  • O valor do auxílio foi reajustado para R$ 600 no ano passado após aprovação no Congresso.
  • Quando assumiu o Palácio do Planalto, Lula assinou uma MP que garantiu a manutenção do pagamento mínimo de R$ 600 em 2023.
  • Com o relançamento, o programa retoma o nome de Bolsa Família e deixa de ser chamado de Auxílio Brasil.