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Marinho: empresas de apps não sairão do Brasil se trabalho for regulado

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

29/03/2023 11h46Atualizada em 29/03/2023 12h56

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou no UOL Entrevista hoje que o grupo de trabalho que irá pensar em um modelo de proteção social para trabalhadores de aplicativos já está reunido.

  • Marinho negou que haja o risco de uma debandada das empresas do país caso ocorra a regulamentação da jornada de motoristas e entregadores. Segundo o ministro, as próprias plataformas concordaram que é necessário pensar em um modelo de proteção social.
  • Uma proposta sobre o tema pode chegar ao Congresso no 2º semestre, afirmou Marinho.

É preciso regular excesso de jornada, trabalhar remuneração e proteção social. É nesse sentido. Não tem absolutamente nenhum risco da Uber ou outra plataforma deixar o Brasil. Foi feito um trabalho longo de ouvir o lado empresarial, as plataformas, e os trabalhadores e trabalhadoras — estamos na fase de consolidação dessa mesa pra iniciar a conversa."

O ministro também criticou um "debate falso de trabalhadores sendo convencidos da desregulamentação total" devido ao "empreendedorismo": "Um motorista de aplicativo é empreendedor do quê?", rebateu.

Escravizados: 'Não podemos cometer o mesmo erro da Lava Jato', diz ministro

Luiz Marinho defendeu que empresários envolvidos em casos de trabalho análogo à escravidão também devem ser punidos —e não necessariamente apenas a empresa responsável.

Para ele, esse processo evita que só as empresas sofram penalidades econômicas e judiciais das denúncias.

Não podemos cometer o mesmo erro da Lava Jato. As pessoas têm que responder, não necessariamente a empresa."

Assista à íntegra do UOL Entrevista com o ministro Luiz Marinho: