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Em quanto tempo devo pedir o seguro-desemprego? Conheça os prazos

Carteira de trabalho, desemprego - ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Carteira de trabalho, desemprego Imagem: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

09/04/2023 07h01

O seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que atendem aos requisitos específicos para recebê-lo. Uma das perguntas mais comuns sobre esse benefício é sobre o tempo que se deve esperar após a demissão para solicitar o seguro-desemprego.

O tempo para dar entrada varia por tipo de trabalhador. O trabalhador formal pode solicitar entre o 7º e o 120º dia após a data da demissão. Já o empregado doméstico tem entre o 7º e o 90º dia após a data da demissão para fazer a solicitação.

O pescador artesanal pode requerer o benefício durante o período de defeso, em até 120 dias do início da proibição. O empregado afastado para qualificação pode solicitar durante a suspensão do contrato de trabalho, e o trabalhador resgatado tem até o 90º dia após a data do resgate.

Vale ressaltar que, em caso de demissão por justa causa ou pedido de demissão voluntário, o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego. O benefício é concedido somente aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa.

Para solicitar o seguro-desemprego, o trabalhador deve apresentar alguns documentos, como o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, a Carteira de Trabalho, o RG e o CPF. O pedido pode ser feito pelo site Emprega Brasil, pelo app da Carteira de Trabalho Digital ou pessoalmente em uma agência do Ministério do Trabalho.