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Com nova regra, salário mínimo iria a R$ 1.441 em 2024, prevê XP

Salário mínimo em 2024 pode chegar a R$ 1.441, calcula XP - iStock
Salário mínimo em 2024 pode chegar a R$ 1.441, calcula XP Imagem: iStock

Do UOL, em Brasília

05/05/2023 04h00

O salário mínimo em 2024 pode chegar a R$ 1.441, segundo cálculos feitos pelo economista Tiago Sbardelotto, especialista em contas públicas da XP. A conta considera a nova regra proposta pelo governo e que precisa ser aprovada pelo Congresso.

O que aconteceu

O governo determinou uma nova política de valorização do salário mínimo a partir de 2024. A fórmula considera a inflação do ano anterior medida pelo INPC + o PIB consolidado de dois anos antes.

Proposta precisará ser analisada pelo Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o envio aos parlamentares do projeto de lei (PL) que trata do reajuste do salário mínimo acima da inflação. O despacho do presidente foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5).

Nova fórmula deve ser aplicada sobre o valor do salário mínimo a ser corrigido. O piso de 2023 está em R$ 1.320.

A conta feita por Sbardelotto considera que o INPC de 2023 deve ficar em 6,1%, estimativa da XP. O PIB de 2022 cresceu 2,9%. Ou seja: R$ 1.320 + 6,1% + 2,9% = R$ 1,441. Se a inflação deste ano for maior ou menor que o estimado pelo economista, o valor do salário vai ser outro.

A proposta para o Orçamento de 2024 enviada pelo governo ao Congresso estipula o salário mínimo em R$ 1.389. Se o piso ficar em R$ 1.441, o gasto do governo vai subir em R$ 46,7 bilhões, segundo as contas da XP.

Promessa de campanha

A política de valorização apresentada determina que o reajuste vai ter ganho acima da inflação todos os anos. A exceção é quando o PIB de dois anos antes for negativo. Nesse caso, o reajuste vai ser feito apenas pela inflação. Com isso, a negociação do reajuste deixa de ser feita entre governo e Congresso a cada ano

A medida foi uma das bandeiras de campanha de Lula. O objetivo é aumentar o poder de compra das famílias.

Em janeiro, o governo montou um grupo de trabalho. Participaram vários ministérios e integrantes da sociedade civil para discutir uma fórmula fixa a ser implementada para os próximos anos.

Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer ofereceram reajustes acima da inflação durante seus governos. Em 2011, Dilma transformou a regra em lei e instituiu uma política de valorização do piso até 2014. Ela repetiu a iniciativa em 2015 e estendeu a medida até 2019.

Desde 2019, não há mais lei determinando reajuste acima da inflação. Na época, a avaliação do governo Jair Bolsonaro foi de que o impacto para as contas públicas seria muito grande.