Justiça nega recurso e volta a decretar falência da Livraria Cultura

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso apresentado pela Livraria Cultura e a empresa voltou a ter sua falência decretada.

O que aconteceu:

Para o desembargador J.B. Franco de Godoi, a empresa não tem condições econômicas de cumprir com seu plano de recuperação.

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"A falência da agravante, diante do global inadimplemento do plano de recuperação, tem como objetivo proteger o mercado e a sociedade, assim como fomentar o empreendedorismo e socializar as perdas provocadas pelo risco empresarial", destacou Godoi.

O magistrado ressaltou ser "evidente o não pagamento de parcela dos credores trabalhistas no prazo legal, do credor financeiro principal, o Banco do Brasil, das Microempresas e Empresas de pequeno porte e, sobretudo, do locador do principal estabelecimento do agravante".

Relembre o caso

A Livraria Cultura teve a falência decretada em 9 de fevereiro. Na época, o juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro argumentou que a empresa "descumpriu o plano de recuperação judicial".

Em 16 de fevereiro, a Livraria Cultura conseguiu reverter a decisão. À época, Franco de Godoi acatou pedido da empresa e disse ser necessário realizar "reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a Sentença". Agora, ele reverteu o recurso que suspendia a falência.

A empresa foi à Justiça com pedido de recuperação judicial há mais de quatro anos. Naquela ocasião, a Cultura alegou possuir dívidas de R$ 285,4 milhões.

Uma das maiores livrarias do país, a Cultura tem hoje apenas duas lojas físicas — uma em São Paulo e a outra em Porto Alegre. A empresa também atende online. Nos últimos meses, a unidade localizada na Avenida Paulista começou a ser esvaziada.