Obras de hidrelétrica no rio Madeira serão paralisadas por falta de recursos

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA), que reúne as empreiteiras da hidrelétrica Santo Antônio (RO), demitiu 100 funcionários nesta segunda-feira, dentro do plano de paralisar das obras na usina do rio Madeira, já que a responsável pelo empreendimento não teria recursos para honrar obrigações.

"Estamos estudando a melhor forma de fazer a interrupção da obra sem prejuízo para o que já foi construído. Os prazos ainda estão sendo definidos. Novos desligamentos ainda estão sendo decididos e ocorrerão ao longo da semana", informou o CCSA.

O consórcio informou mais cedo que recebeu em 23 de agosto correspondência da Santo Antônio Energia (SAE), concessionária responsável pela usina, informando que não tem recursos para honrar compromissos contratados com o consórcio.

"Em razão disso e também como o consórcio já vem suportando o ônus financeiro de inadimplementos anteriores da SAE, o CCSA esclarece que está iniciando um plano de desmobilização, com a consequente paralisação das atividades da obra e da fabricação dos equipamentos eletromecânicos, até que seja regularizada a situação", informou o consórcio.

Uma fonte do governo a par do assunto disse, sob a condição de anonimato, que o governo federal não vai intervir no caso. "Essa é uma questão privada, entre os contratados e o contratante. O governo não participa", disse.

A Santo Antônio Energia tem entre os acionistas Caixa FIP Amazônia Energia (20%), a SAAG Investimentos (12,4%), a Odebrecht Energia (18,6%), Furnas (39%) e Cemig Geração e Transmissão (10%).

A principal acionista, Furnas, do grupo Eletrobras informou que "tem realizado normalmente os aportes referentes à sua participação acionária no empreendimento e considera prioritário o término das obras dentro do prazo".

Compromissos no mercado

A SAE enfrenta altos gastos no mercado de curto prazo por não entregar toda a energia contratada e pode correr o risco de ser desligada da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) se não arcar com as responsabilidades no mercado. O desligamento implica em deixar de ser agente capaz de comercializar energia.

A próxima liquidação de operações do mercado de curto prazo ocorre em 8 de setembro, referente às operações feita em julho.

A Santo Antônio Energia disse ter informado ao CCSA que "encontra-se na iminência de não dispor de recursos para honrar pagamentos das medições do mês de julho/14 e medições seguintes, até que a sua situação de fluxo de caixa seja normalizada".

Já Furnas informou que comunicou formalmente à Santo Antonio Energia que irá realizar o aporte referente à sua participação na sociedade para liquidação dos compromissos da SAE junto à CCEE na data requerida, em 8 de setembro.

A SAE ainda briga na Justiça contra valores que lhes são cobrados por atraso na entrega de energia da usina.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobra que a usina gere o equivalente a 99,5% do tempo, enquanto a Santo Antônio Energia defende que esse fator de disponibilidade só pode ser aplicado quando a usina estiver com todas as 50 turbinas em operação comercial. Atualmente, 31 turbinas estão operando comercialmente.

A empresa considera que a exigência não pode ser aplicada durante o período de motorização que, devido á quantidade limitada de máquinas, não tem condição de atingir o índice. Para a SAE, ela poderá ter que arcar com cerca de R$ 2,3 bilhões entre 2015 e 2021, caso seja aplicada a exigência do fator de disponibilidade da usina.

(Por Anna Flávia Rochas; Reportagem adicional de Leonardo Goy)