Acordo sobre déficit hídrico fica fora da pauta de reunião da Aneel na terça

SÃO PAULO (Reuters) - A proposta desenhada por governo e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para resolver uma disputa judicial em torno do déficit de geração registrado pelas hidrelétricas nos últimos dois anos, devido à seca, não será levada à reunião de diretoria do órgão regulador que acontece na terça-feira, segundo pauta divulgada pela autarquia.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse na semana passada que trabalhava com a meta de que uma proposta de acordo com as empresas do setor sobre o assunto fosse levada à reunião de diretoria da Aneel nesta semana.

O tema, no entanto, segue na agenda do ministério e será discutido em "reunião ampla" a ser coordenada pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, na tarde desta segunda-feira.

Segundo representantes de associações que estiveram em reuniões sobre o assunto realizadas pela Aneel na semana passada, serão apresentadas às empresas duas propostas de solução para o problema: uma para usinas que comercializaram energia no mercado regulado, para as distribuidoras, e outra para aquelas que venderam a produção no mercado livre de eletricidade.

Em troca de terem as perdas com o déficit hidrelétrico reconhecidas a partir de janeiro de 2015, as empresas teriam que retirar ações judiciais que hoje protegem diversas companhias de prejuízos e dificultam a realização da próxima liquidação financeira dos contratos de energia, agendada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para 5 e 6 de agosto.

O ministro Eduardo Braga chegou a dizer na semana passada que a liquidação seria adiada para dar tempo ao fechamento de um acordo, mas a operação segue prevista no calendário da CCEE.

(Por Luciano Costa)