Petrobras convida SBM para concorrência em meio a investigações

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A nova operação Sangue Negro da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (17), envolvendo esquema de corrupção em contratos da Petrobras com a holandesa SBM Offshore, ocorre um dia após a companhia de plataformas ter sido formalmente convidada pela petroleira a apresentar propostas para o fornecimento de duas unidades.

As duas licitações em andamento têm como objetivo contratar unidades para duas importantes áreas no pré-sal da bacia de Santos, segundo publicou na quarta-feira a SBM em nota em seu site. Um delas é a área de Libra, onde o governo espera que haja a maior reserva de petróleo do país, e o Campo de Sépia, na região do contrato de Cessão Onerosa firmado com o governo.

A holandesa, uma das maiores afretadoras de plataformas de petróleo e gás do mundo, está impedida de participar de licitações com a Petrobras após se tornar uma das empresas investigadas na operação Lava Jato, que apura um esquema bilionário de corrupção, que envolve políticos e executivos.

A operação desta quinta-feira, em que 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por suspeita de envolvimento em esquema de pagamento de propina envolvendo ex-executivos da Petrobras e da SBM, é fruto de investigações que começaram antes mesmo da Lava Jato, segundo a polícia.

Dentre os denunciados estão o atual presidente da SBM, Bruno Chabas, e o membro do Conselho de Administração da holandesa Sietze Hepkema, além dos ex-diretores da Petrobras, Renato Duque e Jorge Zelada.

A decisão da Petrobras de convidar a SBM já havia sido anunciada em setembro. Entretanto, um convite formal dependia da aprovação de sócios da companhia na área de Libra.

A Petrobras é operadora de Libra, com fatia 40%, e tem como sócias a francesa Total e a anglo-holandesa Shell, com 20% cada, além das chinesas CNPC e CNOOC, cada uma com 10%.

No caso do campo de Sépia, apenas a Petrobras tem os direitos para exploração e produção.

A efetiva contratação da SBM, no entanto, como resultado de processos licitatórios, permanece condicionada ao cumprimento das obrigações previstas na Lei Anticorrupção e à celebração do Acordo de Leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Ministério Público Federal (MPF).

A SBM é uma grande afretadora de plataformas para Petrobras. Em meados do ano passado, a petroleira informou que não havia identificado motivos que levassem à interrupção dos contratos assinados com a holandesa e que também não havia recomendação da CGU nesse sentido.

Em uma avaliação hipotética, a empresa afirmou em meados do ano passado que, caso contratos em vigor fossem interrompidos, a empresa teria uma redução de US$ 15 bilhões no lucro líquido entre 2014 e 2018, considerando as variações na produção de óleo, disponibilidade de gás natural, custos operacionais e investimentos.

Procurada para comentar a operação da Polícia Federal nesta quinta-feira, a Petrobras não se manifestou.

Em nota, a SBM afirmou que irá pedir esclarecimentos a autoridades competentes sobre as notícias veiculadas nesta quinta-feira que informam que o CEO Chabas e o conselheiro fiscal Hepkema serão processados pela Justiça brasileira.

"A companhia acredita que as alegações são sem mérito, com base com o que foi dito até agora", afirmou a nota da SBM.

Segundo a empresa, Bruno Chabas foi nomeado CEO em de janeiro de 2012 e imediatamente iniciou investigações que levaram a um acordo com o Ministério Público holandês sobre alegados pagamentos indevidos em novembro de 2014.

Sobre Sietze Hepkema, a SBM informou que o executivo ingressou na companhia em maio de 2012, onde estabeleceu uma cultura de governança.

(Por Marta Nogueira)