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Campanha sobre privatização da Eletrobras gera polêmica e conselheiro critica anúncios

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Anúncio promove venda da Eletrobras; governo chama privatização de "modernização" Imagem: Reprodução

Por Luciano Costa

02/05/2018 18h08

SÃO PAULO (Reuters) - Um homem de idade com uma boina e um olhar de reprovação manda o recado do governo brasileiro: "Você por acaso é sócio da Eletrobras? Preço justo já!".

O anúncio, publicado nas páginas do Ministério de Minas e Energia em redes sociais, parece culpar a maior empresa de energia do país, controlada pelo Estado, pela disparada das tarifas de eletricidade nos últimos anos.

Mas a campanha, divulgada em um momento em que o governo do presidente Michel Temer pretende levar adiante planos de privatizar a Eletrobras, gerou revolta do representante dos empregados no Conselho de Administração da companhia e reações contrárias de especialistas.

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"Eu fico impressionado com a falta de informação. A Eletrobras foi sacrificada para que não tivéssemos tarifas muito maiores do que estão", disse à agência de notícias Reuters o consultor Roberto Pereira D'Araújo, do Instituto Ilumina, ex-conselheiro de Furnas, subsidiária da Eletrobras no Sudeste e Centro-Oeste.

Ele estimou que as tarifas de energia no Brasil subiram em média 50% acima da inflação desde 1995.

A alta veio mesmo após mudanças regulatórias implementadas em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, que obrigaram a Eletrobras a vender a produção de suas hidrelétricas antigas por preços que mal cobrem custos de operação e manutenção.

A proposta de privatização da empresa incluiria uma mudança nesses contratos, chamados de "regime de cotas", o que permitiria à Eletrobras sob gestão privada vender a energia a preços de mercado, bem maiores.

Conta de luz vai cair, diz presidente da Eletrobras

O presidente da estatal, Wilson Ferreira, tem dito que apesar disso os consumidores devem sentir uma redução tarifária após a privatização, uma vez que a Eletrobras vai se comprometer a direcionar recursos para reduzir encargos cobrados na conta de luz ao longo das próximas décadas.

Ainda assim, a peça publicitária do governo sobre a Eletrobras diz que o consumidor "sempre paga caro pela energia" e faz menção às bandeiras tarifárias, que aumentam o valor da conta de luz quando a oferta de geração das hidrelétricas é menor --em épocas de pouca chuva, por exemplo.

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Governo culpa Eletrobras por interrupções no fornecimento de energia Imagem: Reprodução

"Com a modernização da Eletrobras, essa história de mudar a cor da bandeira vai acabar", promete a campanha do Ministério de Minas e Energia.

A afirmação, no entanto, soa estranha porque o acionamento das bandeiras tarifárias é atribuição da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), assim como a definição das tarifas, afirmou a professora da FGV (Fundação Getulio Vargas) e ex-diretora do órgão regulador, Joísa Dutra.

"Quem determina a tarifa é a Aneel, e o mecanismo de bandeiras não está ligado exatamente à Eletrobras... fiquei um pouco surpresa porque uma pessoa desavisada pode ser levada a entender errado", disse.

Eletrobras não tem relação com bandeiras tarifárias, diz Aneel

A especialista defende a privatização, mas avalia que a campanha publicitária do governo pode não colaborar para o avanço do processo. "É preciso cuidado para não enviar as mensagens erradas", afirmou.

Procurada sobre o assunto, a Aneel afirmou que não vê relação entre a privatização da Eletrobras e as bandeiras tarifárias. Disse ainda que a revisão do sistema de bandeiras é anual, e independe do processo de desestatização.

Questionada se a Eletrobras pode ser apontada como vilã das tarifas, a Aneel afirmou que o "custo da energia no país é resultado de diversas variáveis e independe da atuação de concessionárias ou permissionárias, privadas ou públicas".

Propaganda obscura

Já economista Elena Landau, que presidiu o Conselho de Administração da Eletrobras no ano passado e também é a favor da privatização, concorda com as críticas aos anúncios da pasta de Minas e Energia.

"Eu acho que a propaganda está muito obscura, é difícil de entender a mensagem que quer passar", afirmou.

Ela avalia que o governo deveria aproveitar as mensagens publicitárias para disseminar informações e desmentir o que considera boatos sobre o negócio, como críticas de sindicalistas de que a venda das hidrelétricas da Eletrobras entregaria os rios brasileiros a estrangeiros.

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Anúncio culpa estatal por energia cara Imagem: Reprodução

"Acho que [o governo] está perdendo uma oportunidade de explicar melhor os mitos e verdades da privatização", disse.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou. A Eletrobras disse que não iria se pronunciar sobre a campanha do governo.

O novo tom nos anúncios sobre a privatização vem após a posse de Moreira Franco (MDB-RJ) como chefe da pasta de Minas e Energia. Ele substituiu o deputado Fernando Coelho Filho, que deixou o cargo porque pretende se candidatar nas eleições de outubro.

Conselheiro reage

Em outra das peças da campanha pela privatização, o Ministério de Minas e Energia escreveu em letras garrafais no Facebook: "A Eletrobras está quebrada".

A afirmação, no entanto, foi rebatida de pronto por um dos conselheiros da companhia, Carlos Eduardo Rodrigues Pereira.

"Não está não. E quem está falando aqui é um conselheiro da empresa. Mais responsabilidade ao falar de uma empresa de capital aberto", escreveu Pereira em resposta ao anúncio no Facebook.

A mensagem sobre a condição da empresa, vista pela Reuters, foi posteriormente apagada da página do ministério na rede social.

Pereira, que é representante dos empregados no Conselho da Eletrobras, ainda enviou uma correspondência interna à companhia em que criticou pesadamente a campanha pela privatização.

"Nos últimos dias fomos surpreendidos por algo que não pode ser definido de outra forma senão uma campanha difamatória contra a Eletrobras... quero comunicar a todos que esta campanha não contará com o meu silêncio e que atuarei em todas as arenas em defesa da companhia", escreveu ele na carta, obtida pela Reuters.

'Anúncios bizarros', diz ex-presidente do conselho

Para o engenheiro José Luiz Alquéres, que já foi presidente e chefe do Conselho da Eletrobras, as propagandas são "um conjunto de anúncios bizarros, com afirmações que não se amparam tecnicamente".

A Eletrobras fechou 2017 com prejuízo de R$ 1,7 bilhão, contra lucro líquido de R$ 3,5 bilhões em 2016, ano em que a companhia havia voltado ao verde após anos de perdas. Os prejuízos acumulados pela elétrica somaram mais de R$ 30 bilhões entre 2012 e 2015, após as medidas do governo para reduzir as tarifas.

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