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Ministro do Planejamento diz que venda de imóveis da União pode chegar a R$ 300 bi, mas é processo complexo

Marcela Ayres

13/12/2018 12h19

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta quinta-feira (13) que os imóveis da União que a pasta considera passíveis de serem vendidos poderiam render ao governo cerca de R$ 300 bilhões, pontuando, contudo, que esse processo não seria fácil ou rápido.

O número representa menos de um terço do valor global do patrimônio imobiliário público federal, estimado pelo Planejamento em R$ 947 bilhões em documento entregue à equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o documento, a lista contempla 676 mil imóveis.

Colnago, que será secretário-geral adjunto da Fazenda no superministério da Economia no governo Bolsonaro, destacou que o Planejamento já abriu consulta pública para a criação do primeiro fundo de investimento imobiliário da União, que teria como lastro parte da carteira de imóveis administrada hoje pela Secretaria do Patrimônio da União.

"Vender R$ 300 bilhões em imóveis não é simples, é uma coisa que talvez você tem que repensar, a forma de vender. Colocamos em audiência pública proposta de criação de um fundo de investimento imobiliário, talvez seja solução para alguns desses imóveis", disse ele, em encontro com jornalistas.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que a venda de imóveis da União e a privatização de estatais são instrumentos dos quais lançará mão para levantar recursos bilionários e quitar parte da dívida pública.

A jornalistas, Guedes chegou a estimar que, somadas, todas as estatais do país valeriam R$ 802 bilhões, citando cálculos repassados pelo Tesouro Nacional. A venda de todos os imóveis da União renderia, segundo o futuro ministro, outros R$ 800 bilhões.

Servidores no foco

Nesta quinta-feira, Colnago também disse que a atual equipe do Planejamento apresentou ao time de Guedes propostas que estão sendo estudadas para dar maior mobilidade às carreiras do setor público, dentro de sistema visto hoje como oneroso e complexo.

Os planos contemplam a redução das 309 carreiras para "algo inferior a 20".

Dentro desse desenho, que valeria apenas para os novos servidores, os salários de entrada seriam mais próximos do que a iniciativa privada paga, rondando entre R$ 5.000 e R$ 7.000.

O salário final permaneceria nos níveis atuais, entre R$ 24 mil e R$ 25 mil, mas só seriam alcançados por aqueles que se destacassem ao longo da carreira, afirmou Colnago.

Questionado sobre a possibilidade de o governo alterar a garantia de estabilidade no funcionalismo, ele afirmou que a ideia é na verdade regulamentar uma possibilidade dada pela Constituição "de medir desempenho dos servidores e, dependendo, caminhar para processo de demissão".

"Estamos ainda conversando com a equipe de transição. Quem vai implementar, se for implementar, é o novo governo. Na minha concepção isso é tão difícil quanto uma reforma da Previdência", admitiu.

Ao longo de sua fala, o ministro reforçou que não há alternativa para o país que não seja a continuidade e o aprofundamento das reformas econômicas.

Nesse sentido, destacou que a reforma previdenciária é imprescindível, mas que também há necessidade de reformas na área tributária, na administração do setor público e para ganhos de produtividade.