Na pandemia é hora de dar gorjeta, ainda que você não concorde com ela

Na abertura de "Cães de Aluguel", primeiro sucesso do cultuado cineasta Quentin Tarantino, uma quadrilha de ladrões reunida em uma lanchonete entra em um acalorado debate sobre gorjetas. Tudo porque um deles - o Senhor Pink, personagem do excelente Steve Buscemi - se recusa a pingar alguns dólares para a garçonete.

"Ela não está passando fome", justifica o bandido. "Mas você não se importa com o fato de que ela depende desse dinheiro para viver?", indaga um colega. "Se ela não ganhar o suficiente, ela pode pedir demissão", responde cinicamente o pivô da discussão.

Relacionadas

Por que o mundo está de olho no sindicato de funcionários da Amazon nos EUA

Agências do INSS ficam fechadas durante 'superferiado' no RJ e São Paulo

Covid-19: 'Meu chefe ameaçou cortar meu salário se eu fizer home office'

Confesso que sempre nutri certa simpatia pela teoria do Senhor Pink, ainda que por motivos bem diferentes. Na verdade, o personagem ranzinza do filme não chega a formular o questionamento que julgo mais pertinente: por que transferir ao consumidor a responsabilidade de pagar um salário decente que deveria ser do empregador?

Antes de prosseguir com a reflexão, é preciso tomar uns tapas na cara da realidade. Ao contrário do que sugere o Senhor Pink, pedir as contas - com o perdão do trocadilho - não é um recurso factível para um garçom ou uma garçonete do Brasil em 2021. Talvez nunca tenha sido, na verdade.

Mas agora a situação é de calamidade total: bares e restaurantes figuram entre os setores mais duramente golpeados pela pandemia que, no ano passado, derrubou o PIB em 4,1%. A maior retração em quase três décadas.

Só no estado de São Paulo, a entidade que representa os donos de estabelecimentos calcula que, com as novas medidas de restrição em vigor nas últimas semanas, 20 mil postos de trabalho estejam com os dias contados.

"O setor está sendo dizimado. Poucos irão manter o quadro de funcionários integralmente. Haverá muita demissão e muita quebra", lamenta Percival Maricato, presidente da divisão paulista da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). No Rio de Janeiro, a estimativa é de que um quarto dos empreendimentos já tenham fechado as portas.

Para além do fantasma das demissões, os profissionais que ainda permanecem empregados convivem com outra assombração bem mais real: a queda brusca na remuneração. "O nosso melhor piso salarial hoje é de R$ 1.630", afirma Rubens Fernandes da Silva, secretário-geral do Sinthoresp, sindicato da categoria na capital paulista. "Mas os valores das gorjetas e das taxas de serviço equivalem ao valor de outro piso. Ou seja, respondem por 50% do salário total, no mínimo", acrescenta.

Mas voltemos à reflexão sobre a "função social" da gorjeta. No mês passado, o New York Times publicou um excelente artigo que recapitula as origens dessa prática surgida na Europa medieval, como forma de a nobreza expressar gratidão a "favores" de seus servos. Já nos Estados Unidos, a gorjeta foi introduzida após a guerra civil que durou de 1861 a 1865 e culminou com a abolição da escravatura.

A autora do artigo - Michelle Alexander, uma advogada negra que trabalhou como garçonete na juventude e sofreu todo tipo de assédio moral e sexual de clientes - explica que depois da guerra a gorjeta assumiu uma nova tarefa: substituir o pagamento de salários aos escravos libertos.

Ainda hoje, 43 estados americanos permitem que o piso salarial dos chamados "tipped workers" (trabalhadores pagos em gorjeta, numa tradução livre) seja até três vezes menor que o valor estipulado pelo salário mínimo federal. Herança inegável dos tempos da escravidão, a gorjeta é a principal fonte de pagamento de um enorme contingente de pessoas nos Estados Unidos - em sua maioria, mulheres negras pobres.

No Brasil, também profundamente marcado pela escravidão, a história tem contornos ligeiramente diferentes. Ainda que a informalidade seja comum, a lei ao menos prescreve que garçons e garçonetes recebam pelo menos um salário mínimo, assim como qualquer trabalhador com carteira assinada. Porém, mesmo os profissionais registrados também são reféns do arbítrio dos clientes, já que na prática dependem do pagamento da taxa de serviço que, por lei, não é obrigatório.

Até existe uma explicação técnica para justificar a existência da gorjeta. Ela é uma remuneração variável, que barateia a contratação por parte dos empregadores e pode inclusive estimular a formalização dos empregados. Afinal, é mais cômodo para um empresário, financeiramente falando, registrar um empregado com um salário fixo baixo e complementar sua remuneração de acordo com o movimento do negócio.

Contudo, é inegável que a gorjeta também respalda uma certa cultura de servidão: só faz jus ao dinheiro quem presta um atendimento satisfatório - o que dá margem a toda sorte de julgamento, em geral feito unilateralmente pelo consumidor. A assimetria de poder na relação salta aos olhos. E, convenhamos, os clientes nem sempre têm razão.

A impossibilidade de sentar à mesa em um restaurante, em função da pandemia, até poderia ter sepultado minha inquietação. Sem a prestação do serviço, não haveria por que se falar em gorjeta, certo?

No mundo real, nunca é tão simples assim. A Abrasel, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, afirma que o delivery dificilmente supera 20% do faturamento habitual dos empreendimentos. Boa parte deles sequer conseguiu pagar o décimo terceiro do ano passado. Os programas governamentais de socorro financeiro claramente não têm sido suficientes para dar fôlego ao setor. Em meio ao colapso, milhares de famílias caminham em direção ao precipício.

Algumas iniciativas vêm tentando compensar a perda de receita dos trabalhadores. Na Vila Mariana, bairro da zona sul da capital paulista, um coletivo de restaurantes criou uma vaquinha virtual batizada de Gorjeta Solidária. "Estamos todos fazendo o possível desde o início da pandemia para proteger nossas equipes, clientes e estabelecimentos, porém não conseguimos mais sozinhos, infelizmente", diz o texto de apresentação do projeto.

Outros restaurantes vêm oferecendo a possibilidade de acrescentar os 10% ao valor da conta na retirada do balcão. No delivery, a taxa de entrega inibe essa possibilidade. Nas vezes em que a proposta me foi apresentada, eu - que sempre tive uma pulga na orelha sobre a convenção social que legitima as gorjetas - aceitei pagar, sem pestanejar. E, confesso, até me comovi com o apelo dos garçons.

Infelizmente, iniciativas como essas não serão capazes de resolver o baque sem precedentes que bares e restaurantes enfrentam por causa da pandemia. Porém, enquanto aguardamos soluções estruturais do poder público, não custa nada - além dos 10% da conta - exercitar a solidariedade de que tanto necessitamos agora. Indo direto ao ponto: para quem ainda pode se dar ao luxo de pagar por uma refeição em um momento de exceção, parece um imperativo ético colaborar com o pagamento desses trabalhadores.

Quando a pandemia passar e o setor se reestruturar, o espírito do Senhor Pink estará livre novamente para problematizar a gorjeta.