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Carlos Juliano Barros

REPORTAGEM

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Após diminuir 61% ao longo de 2022, fila do INSS volta a crescer neste ano

28/02/2023 04h00

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O número de novos pedidos de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardando análise do órgão federal voltou a crescer em janeiro deste ano.

Atualmente, a pendência é de exatos 1.231.322 requerimentos, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.

O tempo de resposta também subiu: de 79 para 85 dias. Oficialmente, o prazo é de 45 a 60 dias.

Além disso, há pelo menos um milhão de recursos a pedidos já negados pelo INSS à espera de uma reavaliação do órgão. Em média, esses processos administrativos levam mais de um ano para serem resolvidos.

Os dados foram obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), por meio da Lei de Acesso à Informação.

Início de ano "conturbado"

Ao longo de 2022, ano eleitoral, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro atuou para encurtar a fila do INSS.

De janeiro a dezembro, o "estoque" de novos pedidos caiu 61% e chegou a dezembro em pouco mais de um milhão. Porém, o número voltou a crescer em 2023.

"Esse início de ano foi conturbado: a mudança de governo, a demora na nomeação do presidente do INSS e questões operacionais contribuíram para o aumento no número de pedidos [na fila]", explica Adriane Bramante, presidente do IBDP.

Inteligência artificial e automatização de negativas

Nos últimos anos, o INSS passou por mudanças de gestão que têm impactado o atendimento à população.

O número de servidores na ativa responsáveis pela avaliação dos pedidos caiu pela metade de 2016 para cá. Paralelamente, o órgão apostou na inteligência artificial para automatizar a triagem e a concessão.

"Houve uma redução de 52% dos seus servidores e a demanda não diminuiu", afirma Vilma Ramos, diretora do Sinssp, sindicato dos trabalhadores do INSS em São Paulo.

Segundo Adriane Bramante, a digitalização até contribuiu para ampliar o acesso ao órgão federal, agilizando as solicitações.

Só em janeiro de 2023 foram quase 580 mil novos requerimentos, índice superior aos de anos anteriores, segundo a assessoria de imprensa do INSS.

"Mas a gente tem visto que a automatização tem acontecido indeferindo bastante benefícios, sem análise completa do pedido", ressalva a presidente do IBDP.

Sistemas ultrapassados

"A automação foi implementada no órgão sem considerar a complexidade do trabalho de se analisar toda a vida laboral do trabalhador", afirma Thaize Antunes, servidora do INSS e diretora da Fenasps, federação que reúne sindicatos de funcionários de todo o país.

De acordo com Thaize, a política de digitalização foi introduzida sem a atualização do "obsoleto" parque tecnológico do INSS e sem o aprimoramento dos sistemas, que sofrem com "interrupções constantes".

"Algumas agências ainda operam com 512kb [de banda de internet] e equipamentos antigos", exemplifica.

Vilma Ramos diz que, para "reumanizar" o órgão federal, é preciso garantir recursos não só para modernizar a tecnologia, mas também para valorizar a carreira dos servidores e melhorar a gestão dos recursos humanos.

Atualmente, a remuneração básica de um funcionário do INSS é inferior a um salário mínimo. O restante é complementado por comissões e prêmios por metas batidas — modelo criticado pela categoria por causa da carga de trabalho intensa, mais focada em números do que em qualidade.

"Não existe milagre num órgão como o INSS. Quem disser que reduz a fila em um ano desconhece a realidade do INSS", afirma a diretora do Sinssp.

O que diz o governo

Em nota, a assessoria de imprensa do INSS afirmou que "o Ministério da Previdência Social, por meio do INSS, segue trabalhando para garantir o aumento na quantidade de processos analisados por mês".

O texto diz ainda que as equipes vêm realizando um diagnóstico da situação atual, "visando a proposição de novas medidas que colaborem com a redução do estoque e do tempo médio de concessão".