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José Paulo Kupfer

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Programas sociais de Guedes são delírios de precarização do emprego e saúde

03/05/2021 16h58

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Parecia que o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidira se valer de algum chá calmante, depois da enxurrada de afirmações sem noção da semana passada. Nos últimos dias, Guedes havia disparado acusações ao "vírus chinês", classificou vacinas não americanas como de segunda mão e lamentou que as pessoas quisessem viver mais tempo, pressionando os gastos públicos.

Depois das esperadas reações de indignação às suas declarações, ainda na semana passada, Guedes procurou contextos mitigadores das afirmações, que foram gravadas sem que ele tivesse se dado conta disso. Mas, se esforço houve nesse sentido, foi em vão.

Na edição deste domingo (2), lá estava o ministro, em longa entrevista ao jornal "O Globo", de novo com planos, avaliações e declarações delirantes. A audiência com Guedes, na Câmara dos Deputados, para esclarecer projeções de gastos previdenciários de servidores públicos civis e militares, prevista para esta terça-feira (4), promete.

Sinais preocupantes apareceram logo no início da entrevista ao jornal. "Sem falsa modéstia, sei que fui crucial em momentos decisivos", disse Guedes, completando, mais à frente: "Nosso programa é reconhecido por todos". Como assim "todos" reconhecem se, na mesma resposta, o próprio ministro classifica como "negacionismo dizer que não temos plano" e confessa que essa negação "dói"?

Era aquela conhecida alternância de humor de Guedes que escapava de seu controle e, mais vez, chegava ao público. A mesma que o faz anunciar, num dia, "recuperação em V" da economia, e, no dia seguinte, reclamar não ter recursos para programas sociais porque o "país está quebrado".

O mecanismo bipolar, sempre presente, deu o ar da graça na avaliação imprudentemente positiva do próprio trabalho. "Peguei uma inflação alta e entregarei inflação mais baixa", anunciou Guedes. Em 2018, a inflação fechou em 3,75%, abaixo do centro da meta. NO primeiro ano do governo Bolsonaro, a inflação subiu para 4,31%, foi a 4,52%, em 2020, e, pelas projeções do momento, atingirá 5,04%, em 2021, próxima ao teto da meta. Por enquanto, as previsões para 2022 apontam variação de 3,6%.

Guedes também fez previsões otimistas para o comportamento da economia e do mercado de trabalho. "Peguei o país crescendo 1% e entregarei crescendo 3%", afirmou, esquecendo-se de que, no meio do caminho, em 2020, a economia mergulhou 4,1%. "Peguei o país com 12 milhões de desempregados e entregarei com 10 milhões". Para isso, terá a tarefa bastante difícil de reduzir o contingente de desempregados em um terço, pois hoje já são quase 15 milhões de desempregados, com tendência de alta, nos próximos meses

Como não poderia deixar de ser, Guedes aproveitou para dar detalhes do seu mais recente balão de ensaio para a solução dos problemas sociais brasileiros. Na última semana de abril, o ministro lançou mais um programa para "erradicar a miséria", como ele mesmo definiu o BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).

O BIP é a mais nova versão do Renda Brasil ou da Renda Cidadã, programas de emprego e renda prometidos para a "semana que vem", há mais de um ano. São projetos atrelados à Carteira Verde e Amarela, um outro projeto, por sua vez, voltado a libertar o mercado de trabalho de uma "legislação trabalhista obsoleta".

No caso do BIP, a ideia é vincular o benefício à participação do beneficiário de um renda mensal em torno de R$ 200 em cursos de qualificação. O foco principal, segundo Guedes, são os jovens "nem nem", aqueles que nem estudam nem trabalham, um contingente de quase 6 milhões dos brasileiros entre 19 e 24 anos. Com benefício semelhante ao do Bolsa Família, o beneficiário, conforme imaginado por Guedes, "vai ter de bater ponto e ser treinado para o mercado de trabalho".

Como isso vai ser feito? Guedes não responde ou ainda não sabe. Diz apenas que não haverá contrapartida da empresa. Será, portanto, uma ação voluntária e, pode-se concluir, benemerente. "Ajuda o Brasil, treina o menino", diz o ministro, completando, naquela faixa de ingresso no delírio: "Estamos estudando, isso deve vir rápido".

O diagnóstico de Guedes para a existência de tantos jovens sem acesso ao mercado de trabalho é o de que eles são "vítimas de nossa legislação trabalhista", com regras demais e garantias em excesso. Na entrevista, aflora a obsessão por derrubar o salário mínimo. "Quando você bota lá o salário mínimo, um rapaz filho de uma classe média, que estudou em uma boa universidade, que fala duas línguas, ele consegue emprego com o salário mínimo".

É uma visão espantosamente retrógrada dos mecanismos de funcionamento do mercado de trabalho. Nem mesmo os mais ultraliberais entre os ultraliberais consideram atualmente que o salário mínimo distorce o mercado de trabalho e impede a contratação de empregados. No limite, o ministro parece pensar que empresários contratam empregados pelo baixo custo da mão de obra, não pelo volume da demanda por seus produtos ou serviços.

A mesma visão de um capitalismo quase sem responsabilidades sociais, atrasada de mais de um século, parece sustentar a obsessão com a ideia de substituir obrigações sociais do Estado por vouchers para a iniciativa privada. Vouchers são "vales" de consumo ou pagamento, distribuídos pelos governos para uso por beneficiários.

Guedes sonha em substituir o SUS (Sistema Único de Saúde), com seus custos fiscais, que não chegam a 4% do PIB, pouco mais de R$ 100 por mês por brasileiro, por uma espécie de "vale saúde", a ser usado na rede privada. "Por que um sujeito rico se interna no Einstein e o pobre tem de ficar na fila do SUS por dez dias?", pergunta o ministro, referindo-se ao Hospital Albert Einstein, um dos hospitais de referência da elite brasileira. Ele mesmo responde: "Se o pobre tiver um voucher e não tiver vaga no SUS, ele vai na rede privada".

Será que, se o plano de Guedes fosse para valer, veríamos filas de pobres no saguão do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, símbolo dos serviços médicos da alta elite? A situação é tão hipotética quanto ridícula e, portanto, melhor parar por aqui.