Preço da gasolina, dividendos: o que pensa futuro presidente da Petrobras

Desde que foi indicado para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem evitado dar entrevistas. Nesse período, suas breves declarações mexeram com o mercado, já que as ações da Petrobras estão entre as mais negociadas na bolsa brasileira.

Eu venho conversando com o senador desde 2019 na cobertura da tramitação dos projetos sobre combustíveis e energia no Senado. Suas últimas declarações públicas somadas a essas conversas, incluindo uma longa entrevista dada em agosto, (quando ele já era cotado internamente a assumir o comando da estatal em caso de vitória de Lula), ajudam a traçar um panorama do que ele pensa sobre a gestão da empresa.

PPI (Política de preços atrelada ao dólar e preço do barril do petróleo no mercado internacional)

Nessa semana, Jean Paul disse que não haverá intervenção direta nos preços de combustíveis da estatal e nem desvinculação total dos preços internacionais, o que animou o mercado.

Sua fala sinaliza que o plano tende a ser de segregar os custos, vinculando alguns custos ao mercado internacional e deixando os estritamente nacionais em reais. Como isso será colocado em prática, ainda não está claro.

Conversei com fontes da Petrobras e elas me disseram que essa ideia pode não ser de simples implementação já que há muitos custos em dólar na produção nacional (como plataformas afretadas em dólar).

Já a diretora do Sindicato dos Petroleiros do Rio Natália Russo defende que é possível segregar custos: "É possível [segregar custos] e já foi assim. O PPI é uma novidade de 2016, não é aplicado na maior parte do mundo, e nenhum país produtor pratica. Essa história de que o PPI é algo natural e tem que ser aplicado é uma falácia. Os custos são mais nacionais, 70%, do que internacionais, 30%, o PPI considera a Petrobras como uma importadora, e ela não é. O PPI favorece importadoras estrangeiras. Acabar com o PPI é razoável e possível, basta voltar ao que era antes. Para abraliseirar totalmente teria que reduzir o que a gente importa, mas isso é de médio e longo prazos".

Conta de estabilização de preços

Ao relatar o projeto de lei 1472/21 (aprovado no Senado, ainda em análise na Câmara), Jean Paul propôs uma conta de estabilização de preços para conter as altas dos combustíveis em função do PPI (neste caso sem alterar o PPI).

A conta seria abastecida com fontes de receita derivadas da elevação extraordinária do preço internacional do petróleo e dos preços de combustíveis, quando atrelados à paridade de preço (windfall profits).

A compensação, baseada em um sistema de banda de preços: com o Executivo definindo os limites, mínimo e máximo, para os preços dos derivados de petróleo. Quando os preços de mercado estivessem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença seriam acumulados na conta; quando estivessem acima do limite superior, a conta serviria para manter o preço real dentro da margem regulamentar.

Natália Russo, do Sindicato dos Petroleiros, é contra a criação de uma conta ou fundo: "Uma conta ou fundo de estabilização é algo que nos preocupa e uma solução paliativa. A renda da Petrobras em cenário de transição energética tem que servir para investir em renováveis. Essa proposta nos preocupa pois financia os preços mais elevados do que deveriam, pelo PPI. Financia um preço mais alto que não considera o custo".

Distribuição de Dividendos

Na entrevista de agosto, Jean Paul disse que a atual política de divisão de dividendos é danosa para a empresa e precisa ser alterada. Ele defendeu reduzir a atual distribuição de dividendos para que a empresa possa investir na transição energética e se tornar líder mundial em energia limpa. "A empresa está tendo lucro como nunca, e distribuindo dividendos como nunca, mas a razão para isso é pouco sustentável. Você está vendendo o futuro da empresa, sem deixar instrumentos para a transição energética".

Na época ele apontou esse ponto como o maior desafio para quem assumir a presidência da empresa em 2023, já que o retrato da empresa com essa divisão parece bom, mas é ruim. Ele não acredita que uma mudança na distribuição de dividendos afastará os investidores, pois será uma boa notícia para quem investe para o longo prazo e fundos de pensões.

Refinarias

Jean Paul critica a venda das refinarias, especialmente no Nordeste. Para o senador, as últimas gestões venderam barato algumas refinarias, o dinheiro não foi usado em benefício da empresa, e houve o custo da redução da empresa, tanto em termos geográficos como de atuação. Ele acha que isso pode ser revisto, sem nenhuma mudança brusca.

"A Petrobras saiu do Nordeste. Não precisa comprar de volta e nem desfazer o que foi feito. Não precisa nacionalizar, nem reestatizar, mas podem ser feitos ajustes dentro das leis brasileiras, internacionais, regras de mercado, e o que precisar de lei, vai ao Congresso. Não tem que mudar a Lei das Estatais".

Petrobras na transição energética

Jean Paul defendeu em agosto usar o gás e o óleo do pré-sal sem sujar a matriz, sem aumentar a presença de carbono, e desenvolver as fronteiras com o que os recursos naturais proporcionam. Usar o potencial energético da Amazônia, a 'jungle energy'.

No Congresso, o senador foi autor de projetos importantes de transição energética, como o marco da energia offshore (aprovado no Senado e em análise na Câmara) e o marco para captura e armazenamento de carbono (ainda não aprovado no Senado).

Sobre o marco da energia offshore (que regulamenta a exploração de parques eólicos em alto mar, por exemplo), ele citou a importância da atuação da Petrobras: "A Petrobras vai naturalmente nisso. Ela é uma empresa offshore e quem faz offshore de Petróleo. Ela tem que manter uma plataforma estática sem desviar um centímetro, então um negócio boiando que não tem gente em cima [para geração eólica offshore] é brincadeira de playmobil. Então precisamos discutir isso".

Próximos passos

O nome de Jean Paul Prates para a presidência está em análise na Petrobras. Nesta semana, o presidente Caio Paes de Andrade renunciou e o MME (Ministério de Minas e Energia) enviou ofício com o nome de Jean Paul para a presidência. Os próximos passos são:

• Área de conformidade da empresa realiza o BCI (background checking de integridade);
• Área de pessoal realiza o BCG (background checking de gestão);
• Esses dois relatórios e outros documentos são analisados em reunião pelo Comitê de Pessoas. Em até oito dias, o comitê emite um parecer;
• Após a manifestação do Comitê de Pessoas, em caso favorável, e como presidente Caio já renunciou, o conselho de administração atual pode se reunir de forma extraordinária e mediante maioria eleger o novo presidente;
• O nome precisa ser confirmado por uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) de acionistas. A AGE precisa ser marcada com trinta dias de antecedência.

Em função do processo, Jean Paul Prates deve assumir a presidência da estatal apenas em fevereiro, já com um cenário de aumento nos combustíveis no horizonte. O prazo da isenção dos impostos sobre os combustíveis termina em 28 de fevereiro (alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular).