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Mariana Londres

REPORTAGEM

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Governo tem novo alvo: a transparência dos preços da Petrobras

Governo mira na transparência dos preços - REUTERS/Sergio Moraes
Governo mira na transparência dos preços Imagem: REUTERS/Sergio Moraes

Do UOL, em Brasília

01/03/2023 09h01

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Depois de escolher o primeiro alvo, os juros altos definidos pelo Banco Central, o governo Lula acaba de eleger o segundo ponto que irá atacar: a transparência dos preços da Petrobras (não confundir com política de preços, algo que o governo e o PT vêm criticando e defendendo mudanças).

Na mira

Além da transparência nos preços da Petrobras, o governo também critica a generosa distribuição de dividendos da petroleira, e usou a coletiva dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) sobre a volta da cobrança de impostos federais da gasolina e do etanol, para tornar públicas essas críticas.

Falta de transparência

Durante o processo de tomada de decisão sobre a reoneração dos combustíveis, o governo soube de uma 'gordura' nos preços: entidades especializadas no setor apontavam que o preço da gasolina e do diesel já podiam ter sido reduzidos há quinze dias pela paridade de preço internacional.

Uma maior transparência sobre isso teria ajudado o governo na tomada de decisão. Haddad alegou durante a coletiva que esperou a formação de preços para março para poder retomar a cobrança dos impostos sem risco de perda de arrecadação ou de alta na inflação.

O desejo de alterar tanto a política de preços quanto a distribuição de dividendos já vem sendo externado pela gestão petista há algum tempo, mas não parece ter sido acaso que os ataques tenham sido verbalizados na véspera da apresentação do balanço da Petrobras, previsto para esta quarta-feira (1º), após o fechamento do mercado.

De acordo com instituições do mercado que acompanham a empresa, os lucros no último trimestre de 2022 devem ficar próximos de R$ 40 bilhões, com alta de cerca de 27% em relação ao mesmo período do ano passado.

Se as projeções se confirmarem, o timing das críticas nesta terça-feira (28) pelos ministros foi escolhido a dedo: é mais fácil convencer a sociedade da necessidade de mudanças na transparência, na política de preços e na distribuição de dividendos diante de números.

O que o PT dizia?

A defesa pela transparência na formação de preços é nova no governo, mas não dentro do PT. Em junho do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto do líder da então oposição ao governo Bolsonaro, Reginaldo Lopes (PT-MG), sobre o assunto.

Para dar mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidor, o projeto obriga todas as empresas do setor a enviar mensalmente à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) dados sobre seus custos e margens de lucro.

O texto original previa também novas regras para a formação de preços da Petrobras que, na prática, colocaria fim à política do preço de paridade de importação (PPI).

O projeto determinava que fossem levados em conta os custos de produção e refino em moeda nacional, acrescidos de um mark-up (um percentual máximo que seria fixado pela ANP).

Esse trecho, no entanto, não foi aprovado pelos deputados e mesmo a parte da transparência não chegou a ser apreciada pelo Senado. Por isso a proposta não virou lei.

O que deve acontecer agora?

O presidente da Petrobras indicado por Lula, Jean Paul Prates, só vai conseguir alterar a política de preços depois de ter os conselheiros indicados pela União aprovados pela assembleia ordinária da companhia, em 19 de abril.

Antes disso, Jean Paul pode formular uma proposta de mudança do PPI, que ainda não foi divulgada em detalhes, e, portanto, sem a certeza da viabilidade da sua implementação.

Mas, tudo indica, que enquanto não consegue alterar a política de preços, deve haver essa tentativa de se ter maior transparência nos preços, tanto via Petrobras quanto pelo Congresso, como o PT tentou no ano passado.

Jean Paul Prates dará a primeira entrevista coletiva como presidente da Petrobras na quinta-feira (2) e deve ser questionado sobre esses pontos.