Chegou a hora de pensar em impostos do novo negócio. Saiba como calculá-los

João, o sujeito que pretende montar um quiosque de brigadeiros em shopping center, ligou para seu contador para saber como calcular as taxas e impostos devidos sobre a operação.

Edson, seu contador, disse que vai realizar estudos mais aprofundados, pois precisará pesquisar e ver com detalhes como se enquadra o tipo de comércio que João deseja montar, verificar as taxas necessárias junto aos diversos órgãos públicos para que o negócio possa operar e os custos para preparo do contrato social da empresa, com a escolha correta do objeto social e do registro na junta comercial.

Para que João, que está bastante ansioso, pudesse realizar os estudos de viabilidade econômico-financeira, o contador adiantou para ele informações sobre aspectos tributários desta modalidade de negócio, sem entrar em muitos detalhes de prazo de apuração e data de vencimento dos tributos. Deixou bem claro que aquelas informações eram preliminares.

Assim, considerando a previsão inicial do João de faturar R$ 50 mil com R$ 35 mil de despesas mensais, ele explicou:

• No regime tributário de lucro real: a empresa teria como obrigações o incidente sobre o valor faturado 1,65% de PIS (Programas de Integração Social) e 7,60% de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o incidente sobre o resultado antes dos impostos 15% de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e 9% de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Grosso modo, neste regime ele teria custos tributários próximos a R$ 8.225 mensais. Assim, após pagamentos dos impostos, sobrariam R$ 6.775 para o João remunerar seu trabalho e seu capital investido, ou 13,55% de margem.
• No regime tributário de lucro presumido: a empresa teria como obrigações o incidente sobre o valor faturado 0,65% de PIS, 3% de Cofins, 4,80% de IRPJ e 2,88% de CSLL. Grosso modo, neste regime ele teria custos tributários próximos a R$ 5.665 mensais. Assim, sobrariam R$ 9.335 para o João remunerar seu trabalho e seu capital investido, ou 18,67% de margem.
• No regime tributário pelo Simples Nacional: dado o faturamento previsto se enquadrar na faixa 3 (entre R$ 540 mil e R$ 720 mil anuais), a empresa teria como obrigações a alíquota de 7,54% incidente sobre o valor faturado. Teria custos tributários próximos a R$ 3.770 mensais. Assim, sobrariam R$ 11.230 para o João remunerar seu trabalho e seu capital investido, ou 22,46% de margem.

Tributos independem do sucesso do negócio

Num primeiro momento, João tomou um susto com o aquilo que considerou um enorme custo em tributos, mas, fora o valor, se assustou porque alguns tributos independem do sucesso do negócio, devem ser apurados e pagos mesmo que venha a ter prejuízo.  Refeito em parte do susto, ficou tão preocupado com estes números que naquela noite mal dormiu.

No dia seguinte pensou o que aconteceria se sua previsão de venda de 10 mil brigadeiros e faturamento de R$ 50 mil não se concretizasse. O que aconteceria se fosse abaixo da expectativa? Ele decidiu que deveria realizar simulações com diversas previsões de faturamento, principalmente para vendas inferiores ao inicialmente previsto.

Alberto Ajzental é engenheiro civil pela Poli-USP e mestre e doutor pela Eaesp-FGV. Foi e é professor de estratégia de negócios, marketing e de economia nas escolas ESPM-SP e Eesp-FGV. Autor dos livros “A Construção de Plano de Negócios” (Ed. Saraiva), “História do Pensamento em Marketing” (Ed. Saraiva) e “Complexidade Aplicada à Economia” (Ed. FGV).