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Veja o que fazer para se organizar, pagar menos IR ou ajudar uma entidade

Colaboração para o UOL, em São Paulo

29/12/2020 04h00Atualizada em 27/01/2021 18h38

Você quer economizar mais em 2021? Um item em que muita gente não presta atenção agora é o Imposto de Renda. A Receita Federal vai começar a receber as declarações de Imposto de Renda só em março, mas desde já dá é possível se programar para facilitar esse processo.

Com calma, dá para o contribuinte evitar erros que podem levá-lo a cair na malha fina assim como lançar mão de estratégias legais que ajudam a aumentar a restituição (ou a pagar menos impostos). Além disso, você ainda pode escolher uma causa para ajudar, destinando uma parte do seu imposto.

Separe logo os comprovantes

Como a declaração só vai ocorrer a partir de março, é melhor reunir agora os comprovantes cobrados pela Receita que vão ficando pelo caminho. Isso otimiza tanto a declaração completa quanto a simplificada
Patrícia Azevedo, advogada do Kincaid Mendes Vianna Advogados

São exemplos de comprovantes para o IR:

  • Despesas com saúde: o contribuinte pode deduzir integralmente do IR os gastos com exames médicos, cirurgias e atendimento odontológico, por exemplo.
  • Pagamento ou recebimento de aluguel: se a locação for feita por intermédio imobiliária, a própria empresa fornece o comprovante. Caso o pagamento seja feito diretamente ao proprietário, o comprovante de depósito bancário é aceito pela Receita.
  • Compra e venda de bens: se você vendeu ou comprou um carro ou adquiriu um imóvel neste ano, separe desde já documentos como escritura, recibo, contrato ou nota fiscal.
  • Despesas com educação: o contribuinte que ainda estuda ou que tem filhos em idade escolar pode pedir a dedução das mensalidades. Nesse caso, a Receita Federal aceita os boletos ou os recibos de pagamentos.

Faça um plano de previdência privada

Uma forma legal e disponível para o contribuinte economizar com impostos e ainda se programar para o futuro é aderir a um plano de previdência privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).

Essa opção é imediatamente dedutível em até 12% da renda anual tributável. Além disso, quem fica muitos anos com o dinheiro guardado no fundo, em dez anos vai pagar só 10% de IR sobre o que ficar guardado ali. Você troca a alíquota máxima de 27,5% por um plano previdenciário que tem uma tabela de alíquota regressiva. Começa mais alta e vai reajustando. É uma maneira inteligente de fazer uma poupança e economizar imposto
Ana Claudia Utumi, sócia do escritório Utumi Advogados.

A tabela regressiva citada pela advogada começa com a cobrança de 35% de imposto sobre o que for aplicado no plano nos primeiros dois anos do investimento. Depois disso, a cobrança tem uma redução de cinco pontos percentuais de dois em dois anos até chegar a uma alíquota de 10% em uma década de investimento.

Apesar do imposto alto cobrado no início, especialistas apontam que a longo prazo o investimento é uma boa escolha, uma vez que o contribuinte paga mais impostos quando tem menos dinheiro guardado e paga menos impostos quando a quantia acumulada é maior.

Mas essa opção é válida se você considerar esse investimento para um horizonte no longo prazo. Se você sacar esse valor em até quatro anos, existe um risco de ter pago mais impostos do que de fato economizou.

Faça uma doação

Se você quer fazer uma doação para ajudar uma causa com a qual se identifica ou se já fez isso ao longo de 2020, você pode conseguir deduzir até 6% do valor do IR devido se o dinheiro for destinado a programas vinculados a:

  • Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Fundos dos Direitos dos Idosos
  • Projeto cultural (Lei Rouanet)
  • Atividade audiovisual (Lei de Incentivo à Atividade Audiovisual)
  • Atividade esportiva (Lei de Incentivo ao Esporte)

"Essa é uma forma democrática de aplicação do IR, porque é o contribuinte quem escolhe onde quer 'aplicar' o dinheiro", declarou o advogado Edison Fernandes, sócio do FF Advogados.

Atenção quem é autônomo

Quem atua como autônomo, recebendo de forma não assalariada, também pode deduzir despesas da receita pelo exercício do trabalho que desenvolve.

De acordo com a regra, são exemplos de despesas dedutíveis itens como o salário pago aos empregados e prestadores de serviços, encargos como FGTS e INSS dos funcionários e mesmo os gastos com consumo de energia, material de trabalho e aluguel.

É necessário que o trabalhador autônomo tenha o cuidado de organizar e manter sob sua guarda toda a documentação comprobatória dessas despesas e entender se a natureza desses gastos se enquadra com o que pede a Receita para fazer a dedução
Leonardo Thiré, advogado da área de Gestão de Patrimônio do escritório Bichara Advogados.