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IR 2021: Por que não tenho direito a restituição e ainda vou pagar imposto?

Uma das principais causas de a declaração apontar imposto a pagar é o fato de o contribuinte ter várias fontes pagadoras - Di Vasca
Uma das principais causas de a declaração apontar imposto a pagar é o fato de o contribuinte ter várias fontes pagadoras Imagem: Di Vasca

Colaboração para o UOL, de São Paulo

01/04/2021 04h00

A declaração do Imposto de Renda tem como objetivo principal comparar o imposto que foi recolhido na fonte ao longo do ano passado com o imposto devido, que é calculado com base na tabela progressiva incidente sobre os rendimentos tributáveis informados por você na declaração.

Por essa razão a declaração que você é obrigado a apresentar todo ano é conhecida como "Declaração de Ajuste Anual", pois ela ajusta eventuais diferenças no imposto pago a mais ou a menos. Quando o contribuinte pagou mais imposto do que deveria ao longo do ano, ele terá como resultado, no final do preenchimento da declaração, um valor a restituir. Se pagou a menos, terá que pagar a diferença após a declaração.

Por que terei que pagar mais imposto?

Uma das principais causas de a Declaração de Ajuste apontar imposto a pagar é o fato de o contribuinte ter várias fontes pagadoras. Se você trabalha em dois (ou mais) empregos, ou recebe aposentadoria e continua trabalhando, ou se recebe renda de um imóvel alugado, por exemplo.

Ao longo do ano, cada fonte pagadora vai fazendo suas retenções de imposto de acordo com a tabela progressiva e usando as deduções necessárias. Na Declaração de Ajuste verifica-se esse resultado, com base na tabela progressiva.

O que é a tabela progressiva?

A tabela progressiva determina as faixas de rendimentos e as respectivas alíquotas de Imposto de Renda. Veja abaixo qual é a tabela vigente desde 2015. Ela vale para salários, aposentadorias, aluguéis e outros rendimentos tributáveis.

  • Rendimentos até R$ 1.903,98 por mês: isentos de Imposto de Renda.
  • Rendimentos de de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 por mês: alíquota de 7,5%, com parcela de imposto a deduzir de R$ 142,80.
  • Rendimentos de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 por mês: alíquota de 15,0%, com parcela a deduzir de R$ 354,80.
  • Rendimentos de 3.751,06 até R$ 4.664,68 por mês: alíquota de 22,5%, com parcela a deduzir de R$ 636,13.
  • Rendimentos acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5%, com parcela a deduzir de R$ 869,36.

Deduções ajudam a pagar menos imposto

Diversos fatores podem afetar o resultado da sua declaração. Por isso, é importante dedicar tempo e atenção ao preenchimento do documento, fazer simulações, utilizando as deduções permitidas por lei, comparar os resultados com e sem deduções e escolher o mais vantajoso.

O contribuinte pode optar pelo modelo simplificado e utilizar a dedução padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto.

Porém, se você tem muitas despesas dedutíveis, como dependentes, alimentandos, gastos com saúde e educação, vale a pena testar o modelo completo e ver se essas deduções ajudam você a pagar menos imposto.

Rendimentos dos dependentes fazem imposto aumentar

A inclusão de dependentes na declaração do Imposto de Renda deve ser feita com cautela, especialmente se algum deles tiver renda própria, como pensão alimentícia, aposentadoria, salário ou renda de aluguel.

Você consegue reduzir seu imposto ao lançar as despesas dedutíveis feitas pelos dependentes. Por outro lado, você também é obrigado a informar qualquer renda recebida por eles, o que faz a base de cálculo do seu imposto aumentar.

Novamente, a recomendação é fazer simulações. Preencha a declaração com os dependentes e veja o resultado. Depois tire o(s) dependente(s) que recebe(m) renda própria e veja se seu imposto a pagar ou a restituição aumentou ou diminuiu.

Casais devem declarar juntos ou separados?

A lógica aqui é a mesma para o caso dos dependentes. Além de simular entre o modelo completo e o simplificado, os casais devem também verificar se vale mais a pena fazer a declaração em conjunto (os rendimentos e despesas dedutíveis de ambos entram no mesmo documento) ou separados (cada um apresenta a sua própria declaração).

Se o casal tiver filhos, é possível fazer várias simulações. Vocês podem testar se é melhor incluir todos os dependentes na declaração conjunta do casal, ou, se vocês declararem em separado, colocar todos os dependentes na declaração do cônjuge que ganha mais, ou ainda na declaração de quem ganha menos (especialmente se algum dependente tiver renda).

Todo este processo descrito acima representa um planejamento tributário da família. Por isso, é importante ter tempo e paciência na hora de fazer o Imposto de Renda, para buscar o formato de declaração (ou de declarações, caso cada integrante da família declare em separado) que gera menos imposto a pagar ou maior restituição para o grupo familiar.