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ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Setor de telecomunicações pode ter imposto menor em SC; ações sobem

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Felipe Bevilacqua

22/11/2021 09h55

Hoje comentaremos sobre novidades da Eneva (ENEV3) e a provável redução de ICMS que impulsionou as ações de empresas de telecomunicações.

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Confira a seguir a análise de Felipe Bevilacqua, analista e sócio-fundador da casa de análise Levante Ideias de Investimento. Todos os dias, Bevilacqua traz notícias e análises de empresas de capital aberto para você tomar as melhores decisões de investimentos. Este conteúdo é exclusivo para os assinantes do UOL.

Eneva planeja terminal de gás no Maranhão

A Eneva (ENEV3), companhia integrada de energia e maior operadora privada de gás natural do Brasil, fechou um acordo de cooperação com a Servtec, para avaliar alternativas visando o desenvolvimento de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) no Porto do Itaqui ou imediações, em São Luís, no estado do Maranhão.

A Servtec já atua no desenvolvimento de um projeto para construir um terminal de GNL no Porto do Itaqui, tendo apresentado manifestação de interesse à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A decisão final de investimento está condicionada à conclusão das avaliações e à obtenção das devidas licenças e autorizações.

O empreendimento possibilitará o reforço de suprimentos ao Complexo Parnaíba, abrindo caminho para renovação dos contratos de longo prazo das termelétricas existentes. Ainda nos planos da Eneva está a viabilização de novas usinas e fornecimento de gás a indústrias da região.

Dessa forma, a notícia é positiva para a Eneva, uma vez que o projeto do terminal de GNL está alinhado à estratégia da companhia, devendo garantir a continuidade do ativo do Parnaíba e viabilizar futuros leilões de energia.

Segundo a Eneva, o Complexo da Parnaíba deverá registrar recorde de despacho neste ano. A companhia acredita que a demanda por termelétricas será cada vez maior para estabilizar o sistema elétrico, sendo esse um dos pontos que mais pesaram no desenvolvimento do projeto do novo terminal.

De acordo com estimativas da empresa, São Luís tem uma demanda potencial de 1,5 milhão de metros cúbicos por dia, com uma usina de pelotização da Vale e um complexo de produção de alumínio da Alcoa. Há, inclusive, conversas avançadas com clientes potenciais.

O acordo firmado com a Servtec prevê que a Eneva terá o direito de exclusividade até 30 de dezembro de 2022 para desenvolver, gerenciar e explorar o terminal de GNL em conjunto com a Servtec por meio da formação de uma joint venture, na qual a Eneva deterá 51% do total de ações e a Servtec, os 49% remanescentes.

A transação está condicionada à realização de estudos técnicos e à avaliação da viabilidade financeira do projeto pela Eneva, cuja decisão final pode ocorrer ainda em dezembro.

Setor de telecomunicações terá redução de ICMS

Na quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a respeito da inconstitucionalidade da cobrança diferenciada de ICMS sobre serviços de telecomunicações praticada pelo estado de Santa Catarina.

Atualmente, o estado de SC cobra 25% de alíquota, enquanto para os demais serviços essenciais a alíquota cobrada é de 17%. Até agora, os ministros votaram em unanimidade e a maioria já foi atendida, com a resolução do plenário ficando para esta segunda-feira (22). As companhias e o mercado já dão a vitória como certa, uma vez que é muito raro que os ministros mudem seus votos, e esse não parece ser o caso.

Na prática, com a vitória no tribunal, as companhias terão de entrar com processos contra o estado, caso ainda não o tenham feito, questionando o tributo acima do permitido. Só assim os estados reduzirão a alíquota.

Também se discute a mesma redução para a energia elétrica, mas até agora os ministros estão divididos, com o relator Marco Aurélio, e os ministros Dias Toffoli e Carmen Lúcia votando contra o estado, enquanto Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram a favor da cobrança mais elevada. Caso o julgamento seja favorável para ambos os setores, isso iria resultar em uma redução de R$ 26,7 bilhões nas arrecadações dos estados.

Como resultado, as ações das grandes companhias de telecom, como a Vivo (VIVT3) e a Tim (TIMS3), e os papéis das novas ISPs (provedoras de serviços de internet), como Desktop (DESK3), Brisanet (BRIT3) e Unifique (FIQE3), operaram em forte alta na última sexta-feira (19), com altas entre 5% e 9%.

As ações das elétricas também tiveram boa performance, porém de maneira mais tímida, já que ainda há o risco de o setor não entrar no pacote de redução de alíquota.

Este material foi elaborado exclusivamente pela Levante Ideias e pelo analista Felipe Bevilacqua (sem qualquer participação do Grupo UOL) e tem como objetivo fornecer informações que possam auxiliar o investidor a tomar decisão de investimento, não constituindo qualquer tipo de oferta de valor mobiliário ou promessa de retorno financeiro e/ou isenção de risco . Os valores mobiliários discutidos neste material podem não ser adequados para todos os perfis de investidores que, antes de qualquer decisão, deverão realizar o processo de suitability para a identificação dos produtos adequados ao seu perfil de risco. Os investidores que desejem adquirir ou negociar os valores mobiliários cobertos por este material devem obter informações pertinentes para formar a sua própria decisão de investimento. A rentabilidade de produtos financeiros pode apresentar variações e seu preço pode aumentar ou diminuir, podendo resultar em significativas perdas patrimoniais. Os desempenhos anteriores não são indicativos de resultados futuros.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL