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ANÁLISE

Bitcoin desabou com processo contra corretoras; o que acontece agora?

Getty Images
Imagem: Getty Images

Nicolas Meireles Nogueira

14/06/2023 04h00

O mercado cripto desabou com a notícia de que a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) está processando as corretoras Coinbase e Binance, o que motivou quedas generalizadas no setor, com o bitcoin (BTC) batendo o fundo de US$ 25,5 mil no início da semana passada, o pior nível de preços da moeda desde março.

Quer entender o que está acontecendo nos EUA e como isso pode impactar no preço do BTC e dos demais criptoativos? Vem com a gente!

SEC abre fogo contra mercado cripto

A SEC é uma das principais supervisoras do mercado financeiro americano. Nesta semana, ela processou duas das maiores empresas de cripto: a Binance é considerada a maior exchange do mundo, enquanto a Coinbase (COIN) é listada na Nasdaq, a principal Bolsa de Valores para empresas de tecnologia.

No caso, as corretoras estão sendo acusadas de ofertar valores mobiliários sem registro por conta de ativos como o ether (ETH), binance coin (BNB), solana (SOL), cardano (ADA), entre outros. Por outro lado, o bitcoin não entrou na lista de ativos que a SEC considera valores mobiliários.

Além do processo, a SEC solicitou à Justiça americana o congelamento dos ativos da filial americana da Binance, o que motivou os clientes a sacarem mais de em criptoativos da corretora nos últimos dias, segundo dados da casa de análises Nansen.

Qual é o risco causado pelos processos?

A Coinbase e a Binance estão entre as maiores empresas do setor cripto. Por conta disso, a investida das autoridades americanas contra elas causa diversas preocupações nos investidores, como:

Incerteza jurídica: O mercado cripto não é regulado nos EUA. Caso isso demore a acontecer, é possível que as empresas do setor comecem a fugir do país rumo a jurisdições mais favoráveis —ainda mais com a chegada destes processos.

Disputa de poder: Atualmente, a SEC e a CFTC, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA, estão disputando o poder de regulamentar e supervisionar as criptos no país. O conflito só será decidido quando o Congresso americano criar o marco legal do setor.

Classificação dos ativos: O mercado prefere ser regulado pela CFTC ao invés da SEC. A CFTC supervisiona o mercado de derivativos, que já tem grande volume de negociações com criptoativos, além de ser considerada mais pró-inovação do que a outra agência. Para que isso ocorra, as criptos têm que ser classificadas como commodities pelos legisladores, ao invés de valores mobiliários.

Incerteza generalizada: As ações promovidas pela SEC e a falta de regulamentação do setor causam receio nos investidores em relação ao futuro das criptos. Com isso, eles podem preferir retirar recursos do setor para aportá-los em ativos mais consolidados no mercado.

O que vai acontecer agora?

A maioria dos criptoativos está em queda. O bitcoin BTC valia US$ 25,8 mil, ou R$ 125,5 mil, na tarde da terça-feira (13), com queda acumulada de 1,8% em 7 dias; enquanto isso, o ethereum ETH perdeu 7,4% no mesmo período, enquanto a binance coin BNB caiu 16,4%, segundo o portal CoinGecko.

Além disso, as ações movidas pela SEC contra as exchanges cripto podem acabar acelerando a regulamentação do setor nos EUA. Janet Yellen, secretária do Tesouro americano, urgiu para que isso aconteça rapidamente, em entrevista ao canal CNBC.

Outro ponto positivo que emergiu do embate entre as autoridades e as corretoras foi o fato de o bitcoin não ter sido alvo da ação. Isso ndica que a SEC não vê a criptomoeda como valor mobiliário e, consequentemente, não tem jurisdição sobre o ativo.

Para se aprofundar no universo dos criptoativos, acompanhe os artigos do PagBank no UOL Economia!

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